quarta-feira, 28 de maio de 2014

O Que é Socialismo - Parte Três


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Depois da morte de Marx, Engels concluiu o segundo e terceiro volume de O Capital que haviam ficado incompletos e confiou seus escritos e também os de Marx à Karl Kautsky (1854-1938), o homem que viria a terminar o quarto volume. Com o tempo, porém, Kautsky e outros teóricos, mais notadamente o alemão Berstein (1850-1932) criaram, a partir da teoria marxista, uma alternativa a estratégia revolucionária, sem ditadura do proletariado e com a amenização da luta de classes, através de sua conciliação, e uma progressiva participação do proletariado no governo burguês. 

Karl Kautsky
Rejeitando a ideia de revolução, de rompimento brusco, na socialdemocracia o socialismo poderia ser alcançado através de reformas progressivas impostas ao capitalismo. Seria ainda a humanização do capitalismo que levaria à uma transição pacífica ao socialismo. Sustentado por movimentos sociais, sobretudo sindicais, esta socialdemocracia europeia viria a propor o que mais tarde foi chamado de Estado de Bem-Estar Social, na qual o Estado interferia na economia de forma à regular o mercado. Este sistema econômico seria acompanhado de uma política democrática parlamentar com direito a eleições diretas.

Porém, voltemos um pouco no tempo. A socialdemocracia já existia antes de Berstein, sem o marxismo, com diferenças importantes. Marx os criticou numa ocasião de uma coalizão da burguesia francesa com os trabalhadores, em seu tempo. Engels se referiu a ela como “um segmento do partido democrata ou republicano mais ou menos impregnado de socialismo”. A “nova” socialdemocracia, marxista, estava tomando corpo significativo na Alemanha e Áustria, e Engels manteve relações com eles. Mais tarde, no século seguinte, haveria uma socialdemocracia mais à direita que visava a humanização do capitalismo como seu fim, desligando-se assim do socialismo (como no economista Keynes, que de marxista não tinha nada).

Os comunistas em geral rejeitaram o reformismo socialdemocrata, cunhando-lhe de “revisionismo”, o que se trataria de rever princípios e fundamentos do marxismo para lhe deturpar. Berstein, um dos líderes do Partido Socialdemocrata Alemão, fez sua produção teórica com a intenção de atualizar o marxismo.

Havia também um importante membro do Partido Socialdemocrata dos Trabalhadores Russos conhecido como o revolucionário Lênin (1870-1922), que abandonou o partido para se juntar aos comunistas, e travou uma violenta batalha contra a socialdemocracia e o tudo que ele considerasse como revisionismo. Para ele a socialdemocracia seria resultante da ideologia burguesa no proletariado para amenizar as contradições do capitalismo sem jamais resolvê-los, além de desmobilizar as massas. Apelidou-a de “social-chuvinismo”.

Em 1889 surgira no Congresso Internacional de Trabalhadores a Segunda Internacional Socialista com o mesmo objetivo da primeira, mas sendo mais uma associação livre de partidos, da qual predominava a socialdemocracia alemã. A presença dos anarquistas não era grande, para logo serem excluídos definitivamente. O “marxismo oficial” da Internacional foi definido principalmente por Kautsky e Plekhanov, marxista russo. Também participaram da Internacional revolucionários importantes, como Lênin e Rosa Luxemburgo (1871 – 1919), embora estes tenham-na abandonado, com Lênin declarando que “A Segunda Internacional está morta, vencida pelo oportunismo”. Acabou em 1914 com a Primeira Guerra Mundial.

Vladmir Lênin 
Naquela época o Império Russo era considerado a “África da Europa” marcado por um atraso social e econômico (praticamente feudal) em relação à Europa em geral no povo vivia em condições de grande miséria. Após crises violentas e conflitos entre o população e o czar (imperador) foram criados os sovietes, ou conselhos operários, que eram constituídos de trabalhadores com o propósito de organizá-los para a luta por seus direitos. Obtiveram poderes políticos e começaram a constituir exércitos próprios. Da crise geral em que se encontrava a Rússia nasceram diversos partidos e facções, entre eles os bolcheviques. Lênin era fundador e líder. Este último também fundou uma tendência política que mais tarde seria chamada de “leninismo” ou “marxismo-leninismo”.

Este partido foi o primeiro partido socialista com militantes profissionais e causou espanto ao permitir que um pequeno grupo de pessoas executasse tarefas num tempo em que apenas um grande número seria capaz anteriormente: era exigida uma severa disciplina e todo membro devia ser um militante ativo, numa ação de “vanguarda revolucionária”. Neste partido havia o princípio leninista do “centralismo democrático” que é centralista porque cada comitê possui um líder e o comitê central um líder supremo, mas é democrático porque todos participam das decisões: todos têm o direito de falar e até de criticar seus superiores, todas as opiniões são registradas e discutidas – ao menos em teoria. Outras tendências socialistas da época acusavam Lênin e os bolcheviques de quererem aplicar uma ditadura não do proletariado, mas sobre o proletariado, não de uma classe, mas de uma minoria, e que a ideia de um partido de vanguarda pretendia substituir o papel das massas.

O bolchevismo se considerava revolucionário por alegar que apenas uma tomada de poder armada seria capaz de por o proletariado no controle. No entanto havia um problema de natureza teórica e prática: a Rússia era um país atrasado e, sob a teoria de Marx, não tinha condições para o socialismo, não sendo industrializada. Para Marx o primeiro país a se tornar socialista provavelmente seria a Inglaterra, sendo o mais industrializado e de capitalismo mais avançado. Muitos marxistas acreditavam que a Rússia, antes de se tornar socialista, devia passar por uma revolução democrático-burguesa. Lênin acreditava que não: ele introduziu a ideia da revolução através do “elo mais fraco”. Elo mais fraco do capitalismo, a Rússia, de onde a revolução se espalharia pelo resto da Europa (ele acreditava que a revolução proletária só poderia durar na Rússia se expandisse, e estava convicto de que logo seria a vez da Alemanha, onde havia movimento socialista forte).

Lênin era um gênio de natureza prática e os acontecimentos que culminaram na Revolução Russa de 1917 levaram os bolcheviques ao poder, que fundaram a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o primeiro Estado socialista. No próximo texto veremos o que foi que aconteceu lá e no socialismo no mundo.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Linhas vermelhas na Ucrânia e em todos os lugares - Noam Chomsky


A crise atual na Ucrânia é séria e ameaçadora, tanto que alguns comentaristas a equiparam à crise dos mísseis em Cuba, em 1962. O colunista Thanassis Cambanis resume o âmago da questão no Boston Globe: “A anexação da Crimeia pelo (presidente russo Vladimir) Putin é uma ruptura de uma ordem em que os Estados Unidos e seus aliados confiam desde o fim da guerra fria, na qual as grandes potências só intervêm militarmente quando há consenso internacional a seu favor ou, na ausência dele, quando não cruzam as linhas vermelhas de uma potência rival”. 

Portanto, o crime internacional mais grave desta era, a invasão do Iraque pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, não foi uma ruptura da ordem mundial porque, apesar de não terem apoio internacional, os agressores não cruzaram as linhas vermelhas russas ou chinesas. 

Em contrapartida, a anexação russa da Crimeia e suas ambições na Ucrânia cruzam as linhas norte-americanas. Consequentemente, “Obama se concentra em isolar a Rússia de Putin, cortando seus laços econômicos e políticos com o mundo exterior, limitando suas ambições expansionistas em sua própria vizinhança e transformando o país, de fato, em um Estado pária”, informa Peter Baker no New York Times. 

Em suma, as linhas vermelhas norte-americanas estão firmemente estabelecidas nas fronteiras da Rússia. Consequentemente, as ambições russas “em sua própria vizinhança” violam a ordem mundial e criam uma crise. 

Esta premissa é de aplicação geral. Às vezes, permite que outros países tenham linhas vermelhas em suas fronteiras (onde também estão as linhas vermelhas dos Estados Unidos). Mas não se aplica ao Iraque, por exemplo. Nem ao Irã, que Washington ameaça continuamente com ataques (“nenhuma opção sai da mesa”). 

Tais ameaças violam não apenas a Carta das Nações Unidas, como também a resolução de condenação da Assembleia Geral à Rússia, que os Estados Unidos acabam de assinar. A resolução começa destacando que a Carta da ONU proíbe “a ameaça ou o uso da força” em assuntos internacionais. 

A crise dos mísseis em Cuba também deu ênfase às linhas vermelhas das grandes potências. O mundo perigosamente se aproximou de uma guerra nuclear quando o então presidente John F. Kennedy rechaçou a oferta do primeiro-ministro soviético Nikita Kruschov de colocar fim à crise mediante a retirada pública e simultânea dos mísseis soviéticos em Cuba e dos mísseis norte-americanos da Turquia (já estava programada a substituição dos mísseis dos Estados Unidos por submarinos Polaris, muito mais letais – parte do enorme sistema que ameaça destruir a Rússia). 

Também naquele caso, as linhas vermelhas dos Estados Unidos estavam na fronteira da Rússia, um fato aceito por todos os envolvidos. 

A invasão norte-americana da Indochina, como a do Iraque, não cruzou as linhas vermelhas, e tampouco muitas outras destruições norte-americanas pelo mundo. Deve-se repetir este fato crucial: às vezes, permite-se que outros adversários tenham linhas vermelhas, mas em suas fronteiras, onde também estão colocadas as linhas vermelhas norte-americanas. Se um adversário tem “ambições expansionistas em sua própria vizinhança” e cruza as linhas vermelhas norte-americanas, o mundo enfrenta uma crise. 

No último número da revista International Security, do Harvard-MIT, o professor Yuen Foong Khong, da Universidade de Oxford, explica que existe uma “longa (e bipartidarista) tradição no pensamento estratégico norte-americano: governos sucessivos colocaram ênfase no que é um interesse vital dos Estados Unidos, prevenir que uma hegemonia hostil domine alguma das principais regiões do planeta”. 

Além disso, existe consenso de que os Estados Unidos devem “manter sua predominância” porque “a hegemonia norte-americana é a que sustentou a paz e a estabilidade regional”, eufemismo que se refere à subordinação às demandas norte-americanas. 

Da forma como são as coisas, o mundo opina de modo diferente e considera os Estados Unidos um “Estado pária” e “a maior ameaça à paz mundial”, sem um competidor sequer próximo nas pesquisas. Mas, “o que o mundo sabe?”. 

O artículo de Khong se refere à crise provocada pela ascensão da China, que avança em direção à “primazia econômica” na Ásia e, assim como a Rússia, possui “ambições expansionistas em sua própria vizinhança”, cruzando as linhas vermelhas norte-americanas. A recente viagem do presidente Obama à Ásia tinha objetivo de reafirmar a “longa (e bipartidária) tradição”, na linguagem diplomática. 

A quase universal condenação de Putin pelo Ocidente faz referência ao “discurso emocional” em que o governante russo explicou com amargura que os Estados Unidos e seus aliados “nos enganaram uma e outra vez, tomaram decisões pelas nossas costas e nos apresentaram fatos consumados, com a expansão da OTAN no Oriente, com a instalação de infraestrutura militar em nossas fronteiras. Sempre nos dizem o mesmo: 'Bem, isto não tem a ver com você'”. 

As queixas de Putin se baseiam em fatos. Quando o presidente soviético Mikhail Gorbachev aceitou a unificação da Alemanha como parte da OTAN – concessão assombrosa à luz da história –, houve uma troca de concessões. Washington acordou que a OTAN não se direcionaria “um centímetro em direção ao Leste”, em referência à Alemanha Oriental. 

A promessa foi imediatamente quebrada e, quando o presidente soviético Mikhail Gorbachev se queixou, indicaram a ele que havia somente uma promessa verbal, carente de validade.

Logo Bill Clinton expandiu a OTAN muito mais ao Leste, em direção às fronteiras da Rússia. Atualmente, há quem queira levá-la até à mesma Ucrânia, bem dentro da “vizinhança” histórica da Rússia. Mas isso “não tem a ver” com os russos, porque a responsabilidade dos Estados Unidos de “manter a paz e a estabilidade” requer que suas linhas vermelhas estejam nas fronteiras russas. 

A anexação russa da Crimeia foi um ato ilegal, violou o direito internacional e tratados específicos. Não é fácil encontrar algo comparável nos últimos anos, mas a invasão do Iraque foi um crime muito mais grave.

Entretanto, vem à mente um exemplo parecido: o controle norte-americano da baía de Guantánamo, sudeste de Cuba. Ela foi tomada a tiros de Cuba em 1903 e não foi devolvida, apesar dos constantes pedidos cubanos desde o triunfo da revolução, em 1959. 

Sem dúvidas, a Rússia tem argumentos mais sólidos em seu favor. Ainda sem considerar o forte apoio internação à anexação, a Crimeia historicamente pertence à Rússia; conta com o único poto de águas quentes na Rússia e abriga a flotilha russa, além de ter enorme importância estratégica. Os Estados Unidos não têm nenhum direito sobre Guantánamo, a não ser pelo monopólio da força. 


Uma das razões por que Washington recusa devolver Guantánamo a Cuba, é possível presumir, é que se trata de um porto importante, e o controle norte-americano representa um formidável obstáculo ao desenvolvimento cubano. Esse tem sido o principal objetivo da política norte-americana ao longo de 50 anos, que inclui terrorismo em grande escala e guerra econômica.

Os Estados Unidos se dizem escandalizados pelas violações aos direitos humanos em Cuba, ignorando que as piores dessas violações são cometidas em Guantánamo; que as acusações válidas contra Cuba não se comparam nem de longe às práticas regulares entre os clientes latino-americanos de Washington; e, finalmente, que Cuba esteve submetida a um severo e implacável ataque dos Estados Unidos desde o triunfo de sua revolução. 

Mas nada disso cruza as linhas vermelhas de ninguém, nem causa uma crise. Cai na categoria das invasões norte-americanas da Indochina e do Iraque, da rotineira derrubada de regimes democráticos e das instalações de impiedosas ditaduras, assim como de nosso espantoso histórico de outros exercícios para “sustentar a paz e a estabilidade”. 
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Noam Chomsky é professor emérito de linguística e filosofia no Instituto Tecnológico de Massachusetts, em Cambridge. 
Tradução: Daniella Cambaúva
Fonte: Carta Maior