domingo, 26 de janeiro de 2014

O Que é Socialismo - Parte Dois

Clique aqui para ler a primeira parte

O Quarto Estado - Pelizza da Volpedo

Tornar terras, empresas, bancos e tudo aquilo que gerasse lucro em propriedade coletiva para ser distribuído para os trabalhadores conforme seu trabalho e sua necessidade, garantindo condições igualitárias, direitos básicos e participação política. A questão era como.

O próprio anarquismo ramificou-se em diversas tendências. Sob a inspiração das ideias de Proudhon criou-se o Mutualismo na França, que atuavam em associações operárias e chegaram a propor um banco de crédito comum. Os mutualistas eram reformistas e não se abstinham do voto, mas tal tendência perdera expressão a partir da segunda metade do século XIX. Os partidários de Leon Tolstoi criaram aquilo que pode ser chamado de Anarquismo Cristão, que recusando-se a servir a qualquer governo, mas de maneira absolutamente pacifista, legou a desobediência pacifica como arma que viria influenciar o próprio Mahatma Gandhi.

Mikhail Bakunin
Uma figura de vulto igual ou maior que Proudhon e extremamente influente foi Mikhail Bakunin, com seu Coletivismo, no qual a revolução seria feita por levantes espontâneos e contínuos das massas, que culminariam numa insurreição generalizada. As comunas autogeridas daí resultantes formariam federações regionais, nacionais e internacionais. Acreditava que seu socialismo libertário viria com o aniquilamento violento da sociedade atual, alegando que o impulso destruidor era também impulso criador. Sequer esboçou um projeto de nova sociedade, pois esta seria criação das massas. Para Bakunin a tentativa de uma ditadura do proletariado tornar-se-ia inevitavelmente uma nova dominação de classe, e também acreditava que o proletariado não deveria constituir um partido político independente, e sim ser independente de qualquer partido e derrubar a ordem existente através de ações diretas.

Também na Rússia surgia o Anarco-comunismo, ou Comunismo Libertário, inspirado em Kropotkin. Este russo acreditava que a solução para a opressão do capital estaria em substituir o pagamento pelo trabalho (salário) pela necessidade do trabalhador, só que cada trabalhador decidiria suas próprias necessidades e se serviriam livremente em armazéns comunais. Pois acreditava que depois que o poder político e a exploração fossem eliminados, todos trabalhariam voluntariamente e se serviriam apenas do necessário, bastando, em alguns casos, uma pressão moral. Para a transformação da sociedade, Kropotkin desaconselhava o uso da violência, necessária somente em último caso, e pregava ações políticas com o mínimo de desordem possível. Enquanto Bakunin ressaltava o aspecto destrutivo do anarquismo, Kropotkin ressaltava o aspecto construtivo. 

A expressão mais massiva do anarquismo no século XIX foi o Anarco-sindicalismo, para quem a greve era o instrumento principal para a revolução. Dois nomes importantes foram Malatesta e Buenaventura Durruti. No século seguinte os anarco-sindicalistas criaram a Confederação Nacional do Trabalho, na Espanha, que foi a maior organização anarquista que já existiu.

Existiu também o Anarco-individualismo, inspirado no alemão Max Stirner, cujo ideal egoísta pregava absoluta soberania e cujo socialismo era para ele uma “união de egoístas” sem normas ou regras, mas com um interesse comum. Mais tarde as tendências mais individualistas do anarquismo encontraram como meio de ação política as ações individuais, como a propaganda pelo ato e o terrorismo.

Marx na Internacional
Em 1864 foi formada a Internacional Socialista (Associação Internacional dos Trabalhadores), visando integrar estes diversos movimentos socialistas, e contou com Karl Marx na sua fundação e direção, entre outros. Nesta federação houve um grande embate entre comunistas e anarquistas, sobretudo os representados por Marx e Bakunin.

Marx considerava Bakunin um aventureirista e inconsequente de maneira típica aos intelectuais pequeno-burgueses irritados com a burguesia que tinha cada vez mais poder através do Estado, e então viam o problema justamente no Estado, querendo negá-lo sob qualquer forma. Para eles era possível abolir as classes através da abolição do Estado, enquanto para Marx, o Estado só poderia ser abolido com a abolição das classes. Marx alegou que Bakunin não entendia nada de revolução social e que ignorava os pré-requisitos econômicos necessários, pois a revolução não dependia somente da vontade dos indivíduos.

O anarquismo volta-se contra o leviatã da sociedade moderna e centralizadora do poder. Para ele nenhum governo pode ser revolucionário. Neste embate as diferenças não eram apenas sobre a estratégia para a revolução, mas também sobre a organização da própria Internacional. Bakunin acusava violentamente o Conselho Geral de autoritarismo. E acabou ganhando muitos adeptos. 

Para defender-se, Marx contribuiu significativamente com a expulsão de Bakunin, acusando-o de manter uma sociedade secreta com o objetivo de desunir a Internacional, uma espécie de conspiração. De fato, Bakunin fundou inúmeras sociedades secretas pela Europa em toda sua trajetória política. Só que com sua expulsão a Internacional foi dividida de vez, e acabou se extinguindo nos anos seguintes.

Em 1871 houve a Comuna de Paris, a primeira revolução socialista, que transformara a cidade francesa num governo socialista independente, para ser esmagada após dois meses. Teve uma orientação predominantemente anarquista, sem líderes e carecia de um programa coerente e bem estruturado. Um terço dos membros eleitos para o novo governo era ativista da Internacional Socialista. Marx, apesar de ter criticado desde o início a falta de organização, viu a comuna com entusiasmo e deu seu apoio e entendeu-a como uma importante experiência. O fracasso da Comuna fortaleceu, no movimento operário, a concepção de necessidade de uma ditadura do proletariado.

Mas o comunismo também se dividiu em diferentes concepções e provocou diversas brigas internas e com consequências importantes que viriam mudar todo o planeta. No próximo texto falaremos sobre estas tendências e suas consequências.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

O Mito da "Educação é a Solução"

Só investir na escola basta?

É notável a frequência com a qual a educação é evocada como solução para todos os problemas do país. "- O que o governo devia fazer resolver o problema da miséria/fome/racismo/subdesenvolvimento/etc? - Investir na educação!" É a resposta do senso comum, reproduzido por todas as classes e sobretudo por políticos como argumentum ad populum. Sua lógica é perfeitamente compreensível - mas é falaciosa, como pretendo demonstrar.

Me motivou a escrever uma discussão com uma amiga que se viu concordando com o Lobão quando este afirmou que o fato de parte da população ter saído da miséria não significava, necessariamente, um avanço. Minha amiga falou que concorda com a colocação do Lobão, e acredito que ela pense, por sua vez, que o problema está no fato desta ascensão social não estar assegurada, uma vez que as medidas de assistencialismo teriam efeitos efêmeros. Eu perguntei à ela: "o que você acha que o governo deveria fazer?" Adivinha o que ela respondeu!

Bem, sobre a efetividade do assistencialismo eu vou deixar pra discutir noutro texto, pois este tema merece atenção especial e existem sim críticas justas à ele. À minha amiga expliquei algo que supus irônico: o governo que ela criticava e era contra - o PT - foi o que mais investiu em educação desde, pelo menos, a redemocratização. E não precisa ser petista pra reconhecer. Mas eu devia ter respondido mesmo o seguinte - as boas respostas só pensamos depois - "Que educação você sugere para aqueles que estão na miséria? Qual o método de alfabetização você acha mais adequado à quem passa fome? Que tipo de educação é melhor pra quem está desabrigado? Oras, estou certo de que se fosse você a sair da miséria, você pensaria diferente!" 

E dizendo isso, pretenderia deixar claro que que é ingenuidade achar que a educação pode, sozinha, realizar alguma transformação. É certo que sem a educação nada se transforma, mas sozinha, ela nada pode. É estatístico: as escolas das periferias costumam ter um rendimento inferior às de bairros mais abastados. Não é atoa: quanto mais dura é a vida da criança, mais dificuldade elas costumam ter, sobretudo quando estão em alguma situação de risco ou socialmente vulneráveis, muitas vezes expostas à violência. Imagine quem está na miséria! Já fui professor, já vi aluno com fome. É lógico que não aprende nada, existem crianças que vão à escola pelo lanche. Outras tantas se veem obrigadas a trabalhar, e a maioria das crianças pobres simplesmente não se interessam pelos conteúdos porque não veem utilidade nem vislumbram algum futuro. Adultos também tem dificuldade de se instruírem, sobretudo os que trabalham o dia inteiro um trabalho que os desgasta, fazendo com que, no tempo livre, queria apenas descansar.

O que há por trás desse mito da educação é uma ideologia que diz que todos temos as mesmas chances. As portas estão todas abertas, basta você se esforçar. Ou bastaria que as pessoas fossem instruídas a ponto de saberem aproveitar as oportunidades. Ou bastariam ter algum qualificação profissional, pois há empregos descentes para todos.Educando a todos, todos teriam seu espaço. É a ideologia que nasce com o advento da igualdade jurídica, e que justifica o status quo, pois costuma culpar os indivíduos pela sua própria derrota. 

Este mito é antigo: com a expansão do capitalismo surgia a necessidade de mão de obra para as novas e gigantescas forças produtivas que mudariam a face da Terra. É nesta época que os entusiastas do liberalismo começam a defender uma educação pública e gratuita para o povo, e quando os governos começaram a colocar o sonho em prática, as escolas focavam excessivamente na disciplina, disciplina que passou a ser necessária nas fábricas. Desde então a educação passou a ser considerado o elemento mágico do progresso. Mesmo no início do século passado a Teoria do Capital Humano pregava que a educação de cada país era o fator decisivo para seu desenvolvimento econômico. Tal teoria caiu em descrédito na segunda metade do século.

Voltemos para o senso comum hodierno: diante da miséria e da fome ele sempre diz: "é preciso ensinar a pescar ao invés de dar o peixe". Parece não compreender que se você não der o peixe para algumas pessoas, elas podem morrer de fome antes de terem tempo de aprender a pescar.

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Nota: espero que aqueles leitores mais atrasadinhos tenham notado que este texto não desqualifica nem ignora a importância da educação, pois o autor considera a educação um dos pontos mais cruciais tanto para a melhoria das condições do povo quanto para a própria emancipação humana, e isso engloba a educação formal e a educação em sentido amplo. A educação é, em si, um ato político.