quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Israel e Palestina: Guerra ou Massacre?

Gaza bombardeada

A lógica binária diz que quem ataca Israel defende o Hamas, e também o oposto. Com pessoas que pensam assim nem adianta tentar dialogar. Além disso, parece que cada um já escolheu seu lado para defender, tal qual escolhe times de futebol: Israel ou Palestina, e vai defende-lo não importa o que aconteça, independente dos fatos e notícias. Nada do que aconteça vai lhes fazer mudar de opinião. 

Vamos além disso. Aqueles que justificam a ação militar de Israel em Gaza tem utilizado um principal argumento: Israel só está se defendendo. Até 31 do mês passado a ONU havia divulgado os seguintes dados:

Há energia somente durante três horas por dia e o acesso à água e esgoto é precário ou inexistente em toda a Faixa de Gaza; 
A comida está escasseando e os preços inflacionando;
1.373 palestinos mortos, daqueles corpos identificados 252 são de crianças e 181 de mulheres e, no total, 83% são civis;
8.265 palestinos foram feridos, sendo 2.502 crianças e 1.626 mulheres;
Mais de um quarto da população de Gaza ou 457.000 pessoas, em sua maioria refugiados expulsos de onde hoje é Israel em 1948, foi deslocada de suas casas. 
Pelo menos, 303.000 crianças necessitam de atendimento psicossocial direto, urgente e especializado (trauma de guerra);
Cerca de 58.000 pessoas tiveram suas casas destruídas ou seriamente danificadas, além de 29.700 cujas casas foram danificadas, mas permanecem habitáveis;
Mais de 250.000 refugiados internos precisam de assistência alimentícia imediata;
137 escolas danificadas, várias inclusive servindo de abrigo emergencial;
24 hospitais e clínicas danificados;
25 ambulâncias da cruz vermelha foram atingidas, 
Equipes e bens e instalações humanitárias estão sendo atacados com frequência pelas forças israelenses; (fonte)

Hoje o saldo já passa dos 1.800 (cerca de 80% civis). E do outro lado? Do lado de Israel, apenas 58 pessoas morreram (até o dia 31), sendo delas somente dois civis, e não chega a uma centena o número de feridos. Por que esse ataque começou? Supostamente por causa do sequestro e assassinato de três (TRÊS) jovens judeus, pelo Hamas (Hamas não assumiu a autoria dos homicídios). Isso é o que o governo brasileiro chamou de “desproporcional”, sendo ironizado pelo Estado de Israel. Essa desproporção não é novidade: em 2006, um ataque de Israel matou cerca de 1.300 palestinos, e apenas 13 israelenses.

Sejamos sinceros: baseado nesses números, você realmente acredita que se trate de autodefesa? Como poderia ser justificável que, após o assassinato de três jovens, um Estado tivesse o direito de passar bombardeando casas com civis, milhares de pessoas que nenhum envolvimento tiveram com o caso? Israel também bombardeou escolas e um edifício da ONU onde se refugiavam mulheres e crianças. Como disse o jornalista Breno Altman, que é judeu, “nunca existiu autodefesa que justificasse mortes de mulheres, crianças e ataques a edifícios das Nações Unidas; o nome do que faz o governo de Israel é crime de guerra". (fonte)

Existe uma bateria de argumentos prontos e enlatados para a defesa ideológica de Israel. Como quando evocam os foguetes incessantes que Hamas envia à Israel, pondo-os em constante risco. Israel tem um dos melhores sistemas antimísseis do mundo (se não o melhor), e não, isso não justifica a barbárie e o massacre que Israel impõe à Palestina. Se a resposta de Israel fosse mesmo legítima, eles estariam atacando apenas os militantes do Hamas, e não civis aleatórios.

Mas eles alegam que antes de qualquer bombardeio Israel faz ligações avisando antes dos bombardeios; pedem para que desocupem os locais. Por que os palestinos permanecem sob o disparo dos mísseis, se são avisados? Será que ele gostam de morrer? Não, eles explicam que, mais uma vez o Hamas os obrigam a permanecer no local para que morram e possam assim se fazer de vítimas. Isso mesmo. Não é Israel quem está matando os palestinos, são eles mesmos quem estão se matando. Pra chamar a atenção internacional. Genial, não é mesmo?

Existem ainda outros argumentos para se defender o indefensável, neste caso, mas sejamos sinceros: Israel não está se defendendo. Então o que eles está fazendo?

Mapa revela ocupação de Israel sobre a Palestina
Uma rápida olhada no mapa da ocupação Israelense é muito reveladora. Desde a fundação de Israel pra cá, o país sionista tem rompido tratados e ocupado cada vez mais terras, reduzindo os territórios palestinos em pequenos guetos, cada vez menores, cercados por enormes muros, como enormes prisões ao céu aberto.

Israel está dizimando o Estado da Palestina, ou o que sobrou dele, eliminando palestinos fisicamente. Se Israel realmente estivesse interessado na paz, e não em varrer os palestinos da face da Terra, eles já teriam parado.

Se o problema de Israel é o Hamas e outros grupos terroristas, como pode que, com um exercito tão sofisticado e bem preparado, não ter dado um jeito neles, ainda? Israel não quer acabar com Hamas. Existe uma pressão internacional para que Israel chegue à um acordo com a Palestina. Como Israel não deseja coexistir com a Palestina, nem garantir a soberania da mesma, o Hamas fornece o pretexto perfeito para a não negociação (Benjamin Netanyahu afirmou que jamais negociaria com o Hamas) e para essas operações militares, sob o pretexto da autodefesa. Deixo aqui um trecho da matéria de José Antonio Lima:

O "corte de grama" é parte central do objetivo do governo de Netanyahu e da coalizão de direita e extrema-direita que ele lidera: manter o impasse atual para sempre, sem anexar por completo os territórios palestinos e, muito menos, sem contribuir para a criação de um Estado palestino. A intenção é antiga e antecede a chegada de Netanyahu ao poder. Como lembrou Mouin Rabbani em recente artigo no London Review of Books, em 2004, um ano antes de o governo de Ariel Sharon desocupar a Faixa de Gaza, Dov Weisglass, conselheiro do então premier, afirmou ao jornal Haaretz que o intuito da saída da Faixa de Gaza era "congelar o processo de paz". "Quando você congela esse processo, você previne o estabelecimento de um Estado palestino, e previne a discussão sobre os refugiados, as fronteiras e Jerusalém", afirmou Weisglass. "Efetivamente, todo este pacote chamado Estado palestino, com tudo o que ele implica, foi removido indefinidamente de nossa agenda". (fonte
Soldado israelense utilizando
 palestino como escudo humano
Em um telegrama enviado pela Embaixada dos EUA em Tel Aviv para Washington em 3 de novembro de 2008, vazado através do site Wikileaks, consta que “Autoridades israelenses confirmaram diversas vezes aos funcionários da Embaixada (dos EUA) que a intenção do governo de Israel é manter a economia de Gaza funcionando em nível precário, pouco acima de uma crise humanitária”. (fonte)

O bloqueio israelense a Gaza limita o acesso a alimentos, combustíveis e remédios aos palestinos, forçando infraestrutura local a operar no limite. “Para se ter ideia, o suprimento alimentar na região em agosto de 2009 era de 2.600 caminhões. Isso representava 20% do total de alimentos que entravam em Gaza em junho de 2007”.
O abastecimento de água e o saneamento também eram precários: cerca de 10 mil habitantes de Gaza não tem acesso à agua. Outros 60% da população não têm acesso diário, com fornecimento intermitente. Apenas 10% dos 1,8 milhões de habitantes em Gaza tem água de acordo com os padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde. Quando não são atacados militarmente, os palestinos estão sem água, sem luz e com fome: são economicamente estrangulados por Israel.
Efeitos do fósforo branco sobre a pele.
Utilizado por Israel contra civis palestinos
Documento secreto de 30 de julho de 2009 (mesma fonte) mostra que na Operação Chumbo Fundido (2008) o exército de Israel usou palestinos como escudos humano, e muito pior: usou bombas de fósforo branco contra a população civil.

Defender tais barbáries é inumano, e acusar aqueles que se opõe à tal brutalidade como “defensor de terroristas” é uma falácia imbecil da qual os pró-sionismo deviam nos poupar.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

A Utopia Que Defendo

Arte urbana de Bansky
O "topia" vem do grego "τόπος" e significa "lugar". Utopia, não-lugar, lugar que não existe. A utopia é aquilo que não existe, e não necessariamente aquilo que não pode existir. As conquistas reais da humanidade foram, cada uma delas, utopias. Cada uma dessas conquistas foi idealizada antes de ser concretizada, e sendo assim, utopias são ideais, realidades idealizadas. Essas idealizações podem ser delirantes e impossíveis, ou podem ser realistas e viáveis. A utopia lúcida e concreta é vivida e praticada. Trata-se do exercício da transformação da realidade, e como disse Galeano, uma das condições para se transformar a realidade é conhecê-la. Essa transformação se dá pela organização da sociedade que é a política: o trabalho realizado na tensão entre a vontade e as possibilidades. Devemos nos perguntar o que queremos e, depois, como iremos consegui-lo.

Na minha utopia os direitos humanos são respeitados. Isso quer dizer: para TODOS os seres humanos. Nela, problemas sociais são resolvidos como problemas sociais, não como problemas morais. Nela, toda forma de tortura será banida. Na declaração universal dos direitos humanos consta: Todo indivíduo terá direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal; Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Este é, em suma, a finalidade da utopia que defendo. Ela tem a felicidade como fim. E este fim tem um meio. 

Como a utopia que defendo pretende ser mais que um devaneio, é preciso garantir condições em que tais direitos sejam respeitados, e pra isso colocar o cidadão como sujeito participante das decisões políticas, e não somente uma massa passiva sem poder real. Por isso esta utopia humanista tem uma forma de governo: a democracia. A democracia é, por si só, uma utopia. Ela nunca existiu de verdade (senão como um processo). A palavra democracia, do grego, significa “poder do povo”. Nela o povo que detém o poder porque é ele quem, coletivamente, organiza sua forma de viver, sendo autor das leis e do todo o processo político. Em outra palavras, o poder pertenceria a toda sociedade. As democracias que tivemos até aqui, no entanto, não fizeram jus, verdadeiramente, à este conceito, apesar dos avanços que trouxeram. Tanto a democracia grega quanto a moderna foram formas de dominação de classe, na primeira dos senhores de escravos, e nesta, da minoria que detém do poder econômico, sendo a participação do povo reduzida à meras formalidades, sem poder realmente decidir sobre seu próprio destino e à merce da miséria e de outras formas de violência. Em suma, da violação de seus direitos básicos.

A sociedade em que vivemos apresenta desafios para a democracia: enquanto a legislação garante uma igualdade formal, vivemos num contexto e desigualdade real: a igualdade de todos perante a lei, por si só, não desfaz as desigualdades materiais. Portanto esta utopia democrática será impraticável enquanto reinar a desigualdade. Por que há desigualdade? Em tal sociedade regida pela racionalidade técnica do mercado o político é dominado pelo econômico, e a riqueza é distribuída de maneira desigual, gerando concentração e monopólio, e os direitos são convertidos em mercadorias, acessíveis apenas àqueles que podem comprá-las. Direitos básicos tais como saúde, moradia e educação passam a não ser acessíveis a todos, ou são de maneira precária. No capitalismo estes males são crônicos e sistêmicos, e por isso essa utopia democrática também uma forma de economia: o socialismo. Você sabe o que é socialismo? Trata-se da socialização dos meio de produção. Enquanto a propriedade privada dos meios de produção permite que o trabalho de uns enriqueçam a outros, a propriedade coletiva dos meio de produção deverá permitir que o lucro seja distribuído entre os trabalhadores. Isso requer tornar terras, empresas, bancos e tudo aquilo que gerasse lucro em propriedade coletiva para ser distribuído para os trabalhadores conforme seu trabalho e sua necessidade.

Mas o leitor poderá, e com alguma razão, acreditar essa utopia não passa de um delírio, visto que as experiências socialistas, quando não fracassaram, desembocaram numa tirania desembestada, não é isso? Bem, evidentemente, como a utopia que defendo se deseja mais que um delírio, isso também é levado em consideração. Em primeiro lugar é preciso tomar muito cuidado com as informações que temos desses países socialistas. Infelizmente, com uma imprensa que serve à interesses privados, muitas vezes nos dificultam a compreensão do todo que se passa nesses países, ressaltando os aspectos negativos, omitindo os positivos ou inventando histórias, mesmo. O processo político de cada um desses países é particular e muito mais complexo do que a imprensa oficial faz parecer. Isso não significa que sejam uma maravilha ou mesmo que correspondam à utopia que defendo, nem que necessariamente levem até ela.

Existem diferentes movimentos e correntes do socialismo que divergem em diferentes pontos a respeito de princípios ou estratégias para como se socializar os meios de produção. Alguns enfatizam que o povo deve se apropriar do Estado; outros querem aboli-lo de imediato, criando zonas liberadas, autogeridas; alguns acreditam na revolução armada, outros em reformas graduais, e assim por diante. Mas como a utopia que eu defendo é mesmo uma utopia, e na prática a teoria é outra, esta utopia rejeita fórmulas prontas e modelos pré-determinados de ação ou de sociedade. O caminho se constrói ao caminhar, através da práxis cotidiana, estratégica, que muda em cada contexto e agrega novos aprendizados. Por isso cada tentativa, que se deparou com novos e velhos desafios, foram experiências únicas, que podem ter tido resultados bons e ruins; desde a União Soviética até os territórios zapatistas em Chiapas. E como tal utopia é mais do que uma quimera, podemos observar fragmentos reais desta utopia sendo construídos efetivamente, hoje em dia, inclusive, como na cidade anarquista de Cristiania, na Dinamarca, que funciona sem o governo de representantes há mais de 20 anos. Toda a manutenção da cidade é decidido e feito a partir de reunião entre os moradores. Outro exemplo é a cidade de Marinaleda, na Espanha, cidade autogerida, verdadeiramente popular, onde a terra é de quem nela trabalha, que não conhece desemprego, não há polícia e as decisões são coletivas. Estes exemplos mostram que tal utopia socialista e democrática é possível, restando para os agentes da transformação o desafio de superar os novos e velhos desafios.

Mas é preciso compreender que a utopia que defendo é só uma utopia. Se argumentarem que este mundo que sonho onde não há violações de direitos humanos não é possível, porque as sociedades humanas são contraditórias e que sempre haverão conflitos, eu lhes responderia que isso não me interessa. A utopia é um ideal, e o real nunca é ideal. Não me interessa se vamos atingir este mundo; me interessa as possibilidades reis de transformação: a função da utopia é nos dar uma referência daquilo que queremos, nos orientar, e, baseando-se nela, poderemos tornar o mundo em que vivemos melhor do que ele já é. Haverão também aqueles que pensarão se tratar de pura perda de tempo. Esses tem seus próprios objetivos que dão sentido à vida, seja ascender profissionalmente; seguir uma vocação religiosa, ser um consumidor exemplar; para outros o que dá sentido à vida é lutar por um mundo melhor, nem que seja apenas para não ter que ficar passivo diante de uma realidade excludente e opressora.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

O Que é Socialismo - Parte Três


Clique aqui para ler a primeira parte
E aqui para ler a segunda

Depois da morte de Marx, Engels concluiu o segundo e terceiro volume de O Capital que haviam ficado incompletos e confiou seus escritos e também os de Marx à Karl Kautsky (1854-1938), o homem que viria a terminar o quarto volume. Com o tempo, porém, Kautsky e outros teóricos, mais notadamente o alemão Berstein (1850-1932) criaram, a partir da teoria marxista, uma alternativa a estratégia revolucionária, sem ditadura do proletariado e com a amenização da luta de classes, através de sua conciliação, e uma progressiva participação do proletariado no governo burguês. 

Karl Kautsky
Rejeitando a ideia de revolução, de rompimento brusco, na socialdemocracia o socialismo poderia ser alcançado através de reformas progressivas impostas ao capitalismo. Seria ainda a humanização do capitalismo que levaria à uma transição pacífica ao socialismo. Sustentado por movimentos sociais, sobretudo sindicais, esta socialdemocracia europeia viria a propor o que mais tarde foi chamado de Estado de Bem-Estar Social, na qual o Estado interferia na economia de forma à regular o mercado. Este sistema econômico seria acompanhado de uma política democrática parlamentar com direito a eleições diretas.

Porém, voltemos um pouco no tempo. A socialdemocracia já existia antes de Berstein, sem o marxismo, com diferenças importantes. Marx os criticou numa ocasião de uma coalizão da burguesia francesa com os trabalhadores, em seu tempo. Engels se referiu a ela como “um segmento do partido democrata ou republicano mais ou menos impregnado de socialismo”. A “nova” socialdemocracia, marxista, estava tomando corpo significativo na Alemanha e Áustria, e Engels manteve relações com eles. Mais tarde, no século seguinte, haveria uma socialdemocracia mais à direita que visava a humanização do capitalismo como seu fim, desligando-se assim do socialismo (como no economista Keynes, que de marxista não tinha nada).

Os comunistas em geral rejeitaram o reformismo socialdemocrata, cunhando-lhe de “revisionismo”, o que se trataria de rever princípios e fundamentos do marxismo para lhe deturpar. Berstein, um dos líderes do Partido Socialdemocrata Alemão, fez sua produção teórica com a intenção de atualizar o marxismo.

Havia também um importante membro do Partido Socialdemocrata dos Trabalhadores Russos conhecido como o revolucionário Lênin (1870-1922), que abandonou o partido para se juntar aos comunistas, e travou uma violenta batalha contra a socialdemocracia e o tudo que ele considerasse como revisionismo. Para ele a socialdemocracia seria resultante da ideologia burguesa no proletariado para amenizar as contradições do capitalismo sem jamais resolvê-los, além de desmobilizar as massas. Apelidou-a de “social-chuvinismo”.

Em 1889 surgira no Congresso Internacional de Trabalhadores a Segunda Internacional Socialista com o mesmo objetivo da primeira, mas sendo mais uma associação livre de partidos, da qual predominava a socialdemocracia alemã. A presença dos anarquistas não era grande, para logo serem excluídos definitivamente. O “marxismo oficial” da Internacional foi definido principalmente por Kautsky e Plekhanov, marxista russo. Também participaram da Internacional revolucionários importantes, como Lênin e Rosa Luxemburgo (1871 – 1919), embora estes tenham-na abandonado, com Lênin declarando que “A Segunda Internacional está morta, vencida pelo oportunismo”. Acabou em 1914 com a Primeira Guerra Mundial.

Vladmir Lênin 
Naquela época o Império Russo era considerado a “África da Europa” marcado por um atraso social e econômico (praticamente feudal) em relação à Europa em geral no povo vivia em condições de grande miséria. Após crises violentas e conflitos entre o população e o czar (imperador) foram criados os sovietes, ou conselhos operários, que eram constituídos de trabalhadores com o propósito de organizá-los para a luta por seus direitos. Obtiveram poderes políticos e começaram a constituir exércitos próprios. Da crise geral em que se encontrava a Rússia nasceram diversos partidos e facções, entre eles os bolcheviques. Lênin era fundador e líder. Este último também fundou uma tendência política que mais tarde seria chamada de “leninismo” ou “marxismo-leninismo”.

Este partido foi o primeiro partido socialista com militantes profissionais e causou espanto ao permitir que um pequeno grupo de pessoas executasse tarefas num tempo em que apenas um grande número seria capaz anteriormente: era exigida uma severa disciplina e todo membro devia ser um militante ativo, numa ação de “vanguarda revolucionária”. Neste partido havia o princípio leninista do “centralismo democrático” que é centralista porque cada comitê possui um líder e o comitê central um líder supremo, mas é democrático porque todos participam das decisões: todos têm o direito de falar e até de criticar seus superiores, todas as opiniões são registradas e discutidas – ao menos em teoria. Outras tendências socialistas da época acusavam Lênin e os bolcheviques de quererem aplicar uma ditadura não do proletariado, mas sobre o proletariado, não de uma classe, mas de uma minoria, e que a ideia de um partido de vanguarda pretendia substituir o papel das massas.

O bolchevismo se considerava revolucionário por alegar que apenas uma tomada de poder armada seria capaz de por o proletariado no controle. No entanto havia um problema de natureza teórica e prática: a Rússia era um país atrasado e, sob a teoria de Marx, não tinha condições para o socialismo, não sendo industrializada. Para Marx o primeiro país a se tornar socialista provavelmente seria a Inglaterra, sendo o mais industrializado e de capitalismo mais avançado. Muitos marxistas acreditavam que a Rússia, antes de se tornar socialista, devia passar por uma revolução democrático-burguesa. Lênin acreditava que não: ele introduziu a ideia da revolução através do “elo mais fraco”. Elo mais fraco do capitalismo, a Rússia, de onde a revolução se espalharia pelo resto da Europa (ele acreditava que a revolução proletária só poderia durar na Rússia se expandisse, e estava convicto de que logo seria a vez da Alemanha, onde havia movimento socialista forte).

Lênin era um gênio de natureza prática e os acontecimentos que culminaram na Revolução Russa de 1917 levaram os bolcheviques ao poder, que fundaram a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o primeiro Estado socialista. No próximo texto veremos o que foi que aconteceu lá e no socialismo no mundo.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Linhas vermelhas na Ucrânia e em todos os lugares - Noam Chomsky


A crise atual na Ucrânia é séria e ameaçadora, tanto que alguns comentaristas a equiparam à crise dos mísseis em Cuba, em 1962. O colunista Thanassis Cambanis resume o âmago da questão no Boston Globe: “A anexação da Crimeia pelo (presidente russo Vladimir) Putin é uma ruptura de uma ordem em que os Estados Unidos e seus aliados confiam desde o fim da guerra fria, na qual as grandes potências só intervêm militarmente quando há consenso internacional a seu favor ou, na ausência dele, quando não cruzam as linhas vermelhas de uma potência rival”. 

Portanto, o crime internacional mais grave desta era, a invasão do Iraque pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, não foi uma ruptura da ordem mundial porque, apesar de não terem apoio internacional, os agressores não cruzaram as linhas vermelhas russas ou chinesas. 

Em contrapartida, a anexação russa da Crimeia e suas ambições na Ucrânia cruzam as linhas norte-americanas. Consequentemente, “Obama se concentra em isolar a Rússia de Putin, cortando seus laços econômicos e políticos com o mundo exterior, limitando suas ambições expansionistas em sua própria vizinhança e transformando o país, de fato, em um Estado pária”, informa Peter Baker no New York Times. 

Em suma, as linhas vermelhas norte-americanas estão firmemente estabelecidas nas fronteiras da Rússia. Consequentemente, as ambições russas “em sua própria vizinhança” violam a ordem mundial e criam uma crise. 

Esta premissa é de aplicação geral. Às vezes, permite que outros países tenham linhas vermelhas em suas fronteiras (onde também estão as linhas vermelhas dos Estados Unidos). Mas não se aplica ao Iraque, por exemplo. Nem ao Irã, que Washington ameaça continuamente com ataques (“nenhuma opção sai da mesa”). 

Tais ameaças violam não apenas a Carta das Nações Unidas, como também a resolução de condenação da Assembleia Geral à Rússia, que os Estados Unidos acabam de assinar. A resolução começa destacando que a Carta da ONU proíbe “a ameaça ou o uso da força” em assuntos internacionais. 

A crise dos mísseis em Cuba também deu ênfase às linhas vermelhas das grandes potências. O mundo perigosamente se aproximou de uma guerra nuclear quando o então presidente John F. Kennedy rechaçou a oferta do primeiro-ministro soviético Nikita Kruschov de colocar fim à crise mediante a retirada pública e simultânea dos mísseis soviéticos em Cuba e dos mísseis norte-americanos da Turquia (já estava programada a substituição dos mísseis dos Estados Unidos por submarinos Polaris, muito mais letais – parte do enorme sistema que ameaça destruir a Rússia). 

Também naquele caso, as linhas vermelhas dos Estados Unidos estavam na fronteira da Rússia, um fato aceito por todos os envolvidos. 

A invasão norte-americana da Indochina, como a do Iraque, não cruzou as linhas vermelhas, e tampouco muitas outras destruições norte-americanas pelo mundo. Deve-se repetir este fato crucial: às vezes, permite-se que outros adversários tenham linhas vermelhas, mas em suas fronteiras, onde também estão colocadas as linhas vermelhas norte-americanas. Se um adversário tem “ambições expansionistas em sua própria vizinhança” e cruza as linhas vermelhas norte-americanas, o mundo enfrenta uma crise. 

No último número da revista International Security, do Harvard-MIT, o professor Yuen Foong Khong, da Universidade de Oxford, explica que existe uma “longa (e bipartidarista) tradição no pensamento estratégico norte-americano: governos sucessivos colocaram ênfase no que é um interesse vital dos Estados Unidos, prevenir que uma hegemonia hostil domine alguma das principais regiões do planeta”. 

Além disso, existe consenso de que os Estados Unidos devem “manter sua predominância” porque “a hegemonia norte-americana é a que sustentou a paz e a estabilidade regional”, eufemismo que se refere à subordinação às demandas norte-americanas. 

Da forma como são as coisas, o mundo opina de modo diferente e considera os Estados Unidos um “Estado pária” e “a maior ameaça à paz mundial”, sem um competidor sequer próximo nas pesquisas. Mas, “o que o mundo sabe?”. 

O artículo de Khong se refere à crise provocada pela ascensão da China, que avança em direção à “primazia econômica” na Ásia e, assim como a Rússia, possui “ambições expansionistas em sua própria vizinhança”, cruzando as linhas vermelhas norte-americanas. A recente viagem do presidente Obama à Ásia tinha objetivo de reafirmar a “longa (e bipartidária) tradição”, na linguagem diplomática. 

A quase universal condenação de Putin pelo Ocidente faz referência ao “discurso emocional” em que o governante russo explicou com amargura que os Estados Unidos e seus aliados “nos enganaram uma e outra vez, tomaram decisões pelas nossas costas e nos apresentaram fatos consumados, com a expansão da OTAN no Oriente, com a instalação de infraestrutura militar em nossas fronteiras. Sempre nos dizem o mesmo: 'Bem, isto não tem a ver com você'”. 

As queixas de Putin se baseiam em fatos. Quando o presidente soviético Mikhail Gorbachev aceitou a unificação da Alemanha como parte da OTAN – concessão assombrosa à luz da história –, houve uma troca de concessões. Washington acordou que a OTAN não se direcionaria “um centímetro em direção ao Leste”, em referência à Alemanha Oriental. 

A promessa foi imediatamente quebrada e, quando o presidente soviético Mikhail Gorbachev se queixou, indicaram a ele que havia somente uma promessa verbal, carente de validade.

Logo Bill Clinton expandiu a OTAN muito mais ao Leste, em direção às fronteiras da Rússia. Atualmente, há quem queira levá-la até à mesma Ucrânia, bem dentro da “vizinhança” histórica da Rússia. Mas isso “não tem a ver” com os russos, porque a responsabilidade dos Estados Unidos de “manter a paz e a estabilidade” requer que suas linhas vermelhas estejam nas fronteiras russas. 

A anexação russa da Crimeia foi um ato ilegal, violou o direito internacional e tratados específicos. Não é fácil encontrar algo comparável nos últimos anos, mas a invasão do Iraque foi um crime muito mais grave.

Entretanto, vem à mente um exemplo parecido: o controle norte-americano da baía de Guantánamo, sudeste de Cuba. Ela foi tomada a tiros de Cuba em 1903 e não foi devolvida, apesar dos constantes pedidos cubanos desde o triunfo da revolução, em 1959. 

Sem dúvidas, a Rússia tem argumentos mais sólidos em seu favor. Ainda sem considerar o forte apoio internação à anexação, a Crimeia historicamente pertence à Rússia; conta com o único poto de águas quentes na Rússia e abriga a flotilha russa, além de ter enorme importância estratégica. Os Estados Unidos não têm nenhum direito sobre Guantánamo, a não ser pelo monopólio da força. 


Uma das razões por que Washington recusa devolver Guantánamo a Cuba, é possível presumir, é que se trata de um porto importante, e o controle norte-americano representa um formidável obstáculo ao desenvolvimento cubano. Esse tem sido o principal objetivo da política norte-americana ao longo de 50 anos, que inclui terrorismo em grande escala e guerra econômica.

Os Estados Unidos se dizem escandalizados pelas violações aos direitos humanos em Cuba, ignorando que as piores dessas violações são cometidas em Guantánamo; que as acusações válidas contra Cuba não se comparam nem de longe às práticas regulares entre os clientes latino-americanos de Washington; e, finalmente, que Cuba esteve submetida a um severo e implacável ataque dos Estados Unidos desde o triunfo de sua revolução. 

Mas nada disso cruza as linhas vermelhas de ninguém, nem causa uma crise. Cai na categoria das invasões norte-americanas da Indochina e do Iraque, da rotineira derrubada de regimes democráticos e das instalações de impiedosas ditaduras, assim como de nosso espantoso histórico de outros exercícios para “sustentar a paz e a estabilidade”. 
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Noam Chomsky é professor emérito de linguística e filosofia no Instituto Tecnológico de Massachusetts, em Cambridge. 
Tradução: Daniella Cambaúva
Fonte: Carta Maior

quinta-feira, 6 de março de 2014

Tá com peninha, leva pra casa. Tá com raivinha, mata.


"Que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?" - Bertold Brecht

No dia 26 de fevereiro um morador de rua foi espancado após furtar xampu em Sorocaba. O homem foi internado com afundamento no crânio. No dia anterior um carregador de caminhão, suspeito de roubar um celular é morto em Ribeirão Preto após receber um "mata-leão". Uma onde de violência contra criminosos e marginais passou e está passando pelo país aparentemente depois do caso do rapaz preso ao poste pela tranca da bicicleta, e talvez até mesmo pelo comentário de Rachel Sheherazade, que sem dúvida expressa a opinião de uma parcela considerável da população, mas que encoraja tais atos. "Justiça com as próprias mãos", é como chamam. Mas é justiça o que estão fazendo?

A democracia que defendo garante a todos o direito ao julgamento. Alguém poderia argumentar, como já fizeram "mas quando o bandido mata uma pessoa, essa pessoa não tem direito a julgamento". Se lhe ocorre tal raciocínio, certamente você não sabe o que é um julgamento ou para que serve. Será que é preciso demonstrar a necessidade de haver alguma distinção entre a lei e o crime? Já pensou se você é confundido com um ladrão e aparece um bando para fazer "justiça com as próprias mãos?", te espancam ou te matam? É pra isso que serve um julgamento: primeiro vão verificar se o acusado é mesmo o criminoso. O auxiliar de serviços gerais Marcelo Pereira da Silva, de 31 anos foi morto a tiros dia 28 do mês passado, em Vila Velha, ES, um dia depois de ter sido acusado de abusar de crianças. Mas era inocente. "Justiceiros" fazem esse tipo de coisa: a injustiça é intrínseca à modalidade da ação.

Mas isso não significa que a ação dos "justiceiros" teria sido justa acaso o criminoso fosse realmente culpado. Voltemos aos dois primeiros casos citados: um morreu por roubar um celular (se é que realmente foi ele) e o outro quase morreu (se é que não acabou morrendo depois) por causa de um xampu. Você realmente acha que todos os crimes mereçam a pena capital? Não seria adequado haver penas proporcionais aos crimes cometidos? Eis aí outra função do julgamento: decidir a pena, e as leis propõe penas diferentes para crimes diferentes. Em primeiro lugar, se todos os crimes tivessem a mesma pena, muito mais criminosos matariam. Por exemplo, se um assaltante pretendia roubar seu relógio, ele poderia achar melhor te matar também, pra você não dar queixa, afinal, a pena dele seria a mesma de qualquer forma. Não seria melhor evitar essa tragédia? Então pense nisso: a necessidade de penas proporcionais, coisa que os “justiceiros” nunca farão.

Mas quem mata tem que morrer também, não é? Mas será que esse ciclo de violência autoalimentada realmente pode diminuir a violência? Isso realmente diminui o crime? Resolveria o problema do crime agindo como se não houvesse lei? Quem dá aos “justiceiros” os instrumentos de decidir sobre a vida de alguém, podendo ser sobre a sua? Sem a lei, quem define quem é bandido e quem é o justiceiro? Já em Roma antiga Juvenal se perguntava “Quis custodiet ipsos custodes?” (Quem vigia os vigilantes?).

E você poderia me perguntar: “e se o bandido matasse alguém da sua família?”. Eu ficaria com muita raiva. E nesse caso, talvez até fizesse alguma bobagem, talvez até matasse. Faria isso porque, encolerizado, perderia a razão, e este é o ponto: as leis devem se basear na razão e não em emoções. O Estado democrático pretende que as instituições sejam reguladas por princípios racionais e, na medida do possível, longes das paixões do público. A busca por instituições assim nasceram de uma necessidade real, e significaram um avanço. Agora, se mesmo essas instituições falham nesse intento, porque é impossível ser realmente neutro e imparcial, quem dirá a multidão ensandecida?

A lei do talião já vigorou em praticamente todos os lugares durante milhares de anos. E adivinha só? Não funcionou. E não funciona. Não combate a criminalidade porque não atua na sua verdadeira origem, enquanto outras medidas, atuadas no sentido de reduzir a desigualdade e na garantia dos direitos básicos reduziram bastante a criminalidade, como no Estado de Bem Estar Social de alguns países nórdicos, pra dar um só exemplo. Não se esqueça, você ou alguém que você ama pode ser vítima desses atos de “justiçamento”. A única forma de garantirmos uma sociedade mais justa é lutando para garantir que todos tenham seus direitos garantidos. Todos! Assim, os criminosos devem responder pelos seus atos de maneira prevista na lei, e se você for acusado injustamente de algum crime, poderá ser protegido pela mesma lei. É por essa causa que devemos lutar: ela pode não satisfazer seus desejos sádicos de vingança, mas poderá garantir um país mais seguro e mais justo.

Charge de Felipe Attie

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Para compreender o que está se passando na Venezuela

Apoiadores do líder da oposição venezuelana, Leopoldo López, em protesto dia 20 de fevereiro
Seria pretensão achar que a reviravolta que está havendo na Venezuela pode ser compreendida de maneira imediata e cristalina. Embora os comentadores deem seu veredicto como se a verdade fosse evidente, há muitos fatos que passam despercebidos, e para mim também. Não quero ser mais um desses comentadores, mas já que não posso contemplar aqui todos os pontos de vista, darei minha interpretação dos fatos, que, pretendo, é o contraponto da versão “oficial”. 

1. Contextualizando

Uma revolução é quando o povo derruba pela força um governo ilegítimo, ou seja, que não o representava. Um golpe é quando uma minoria derruba pela força um governo, podendo este ser legítimo ou não. Os golpistas, entretanto, se dizem e muitas vezes se veem como revolucionários.

Nas Américas existe uma ordem econômica hegemônica. É hegemônica porque é dominante, mas seu domínio não é absoluto, existem outras ordens, existem resistências. Esta ordem hegemônica é imposta por países ricos e órgãos de crédito internacionais como FMI, Banco Mundial, etc, de maneira a promover vantagens comerciais para os mesmos. As resistências, aqueles que peitam o neoliberalismo, peitam as multinacionais e que protegem a soberania nacional, têm um preço a pagar.

Na Guatemala, por exemplo, em 1954, o governo dos EUA, através da CIA, ajudou a derrubar o governo eleito pelo povo pra implantar uma ditadura militar. Por quê? A principal razão era o fato do governo guatemalteco querer realizar uma reforma agrária, o que ia prejudicar empresas estadunidenses, entre elas a United Fruits CO. Por incrível que pareça, os Estados Unidos da América, “terra da liberdade”, contribuiu com a implantação de todas as ditaduras militares na América Latina do século passado, pelo menos depois da segunda guerra.

Monumento de Oscar Niemeyer
Muitos desses governos derrubados por golpes eram legítimos e contavam com apoio popular. Como então uma força externa pode derrubar um governo que, por sua vez, conta com apoio popular? Existe, dentro de cada país, um grupo de pessoas que será beneficiada com o golpe. Essa minoria tem dinheiro: são os donos de empresas, de bancos, de latifúndios, e tendo este poder, costumam possuir também os meios de comunicação e, de quebra, tem ao seu lado as forças armadas. Por quê? Porque eles têm uma ideologia, que é também a ideologia das forças armadas, e essa ideologia convence muitas pessoas que nem seriam beneficiados com o golpe, mas ficam achando que seriam. Essa ideologia faz o golpe parecer uma revolução e seu discurso faz a ditadura parecer uma garantia da democracia. 

Para se derrubar um governo existem várias táticas que a CIA promove metodicamente. No Chile, por exemplo, Salvador Allende venceu pelas urnas e em seu governo realizou-se uma rápida e pacífica reforma agrária, criou o maior conjunto de habitações da história, garantiu atendimentos médicos gratuitos, pleno emprego para todos os adultos e uma progressiva descentralização do poder através de assembleias populares, para enumerar apenas alguns de seus feitos.

O primeiro passo dos opositores foi a difamação. Criaram uma verdadeira campanha de notícias falsas sobre o governo Allende para denegrir sua imagem inclusive fora do país. Depois começaram as sabotagens à economia, o locaute (greve dos patrões) e, em seguida, o desabastecimento, desaparecimento de produtos de primeira necessidade. Os detentores dos meios de produção podiam fazer faltar tais produtos, como café, açúcar ou papel higiênico, para gerar um mal estar com relação ao governo e “provar” a incompetência do presidente, fazendo parecer que foi culpa de sua administração. Uma pergunta: porque esse tipo de coisa costuma acontecer só em governos ditos de esquerda? Porque a distribuição de renda mais igualitária prejudica precisamente aqueles que detinham a concentração, e são essas pessoas que têm poder pra realizar sabotagens deste tipo. Quando as coisas andam “normais”, com os ricos podendo permanecer ricos e os pobres, pobres, não há necessidade para tudo isso.

O caos social que se gera dá condições para depor o presidente. Mas o povo chileno estava com Allende: em 4 de setembro de 1973, quando meio milhão de chilenos marchavam nas ruas gritando: “Allende! Allende! El pueblo te defiende!” Não teve jeito. Uma fração insurreta do exército deu o golpe, tornando Pinochet o novo presidente e implantando um regime de terror, o mais sanguinário do século passado na América Latina.

2. Na Venezuela

Hugo Chavéz venceu eleições para presidente na Venezuela três vezes consecutivas, em eleições como as de qualquer país democrático. Teve uma distinção, porém: fez um governo para o povo pobre e proletário. Em seu governo, 43,2% do orçamento foi dedicado à políticas sociais, 20% só na educação (no Brasil é 8%). A taxa de mortalidade infantil caiu pela metade. O analfabetismo foi erradicado. O número de professores, multiplicado por cinco (de 65 mil a 350 mil). Para ampliar a participação popular na administração pública, em 1999 foi eleito por mais de 80% da população, através de um referendo, uma nova Constituição. As eleições na Venezuela só aconteciam a cada quatro anos, depois passou a ter mais de uma por ano, em condições de legalidade democrática, para que o povo pudesse votar não apenas nos representantes, mas também nas leis.

Por que, então, chamam-no ditador? Porque para realizar estas ações ele teve que recuperar a soberania nacional, e para isso nacionalizou o petróleo, peitou as multinacionais e as políticas econômicas neoliberais, avançou na reforma agrária. Tudo isso limita os lucros exorbitantes da burguesia nacional e reduz a fonte de lucro para a internacional. É por isso que o chamam ditador. Estranha ditadura que possui vários municípios e Estados governados pela oposição. Igualmente estranho uma ditadura na qual os donos da maioria dos meios de comunicação são contra o governo: 80% da imprensa escrita e também a maior parte da imprensa televisiva e radiofônica – estes usam a imprensa livre para dizer que não há liberdade de expressão. Chavéz não fechou um canal de TV? Não, ele apenas não renovou uma concessão de um canal que cometeu um crime. Que crime? Fomentou o golpe de estado de 2002.

Em 2002 e houve uma tentativa de golpe, que durou dois dias, mas a revolta da população fez devolverem o poder ao governo eleito. Eis o documentário a respeito: A Revolução Não Será Televisionada. No ano que seguiu houve locaute. E assim, várias revoltas das classes médias e altas para tentar desestabilizar o governo. As urnas estavam lá, esperando. No país há uma constituição que o governo segue à risca.

Panfleto da oposição violenta
(protestos de agora)
Em 2013 Hugo Chavéz morreu. Houve novas eleições, venceu Nicolás Maduro, do mesmo partido de Chavéz. Os descontentes provocaram uma onda de violência pelo país o que levou sete pessoas à morte e mais de 60 feridos. Foi incendiada a sede do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela – de Chávez e Maduro) em dois Estados.

Este ano, mais uma vez na história, faltam produtos de primeira necessidade. Culpam a administração da economia. Se a economia da Venezuela vai mal, eu ignoro, muito sinceramente. Mas os números sociais continuam indo bem – Maduro pode não ser Chavéz, talvez não possua seu talento e nem sua liderança, mas procurou manter os avanços em prol do povo.

Semana passada o líder oposicionista Leopoldo Lopes convocou um protesto contra Maduro. Lopez não reconhece a legitimidade do governo de Maduro e seu discurso era de permanecer nas ruas até derrubar o presidente. A manifestação foi violenta, chegando os manifestantes a incendiarem o prédio do ministério público da Venezuela! Nesse caos houveram quatro mortes, das quais aconteceram em condições um tanto obscuras. (Seria fácil pra mim culpar a oposição, mas não quero ser leviano).

Depois disso o governo mandou prender Leopoldo Lopes. O fato foi noticiado por toda imprensa burguesa como prova da intolerância do governo, como se num país não houvessem leis. Maduro também expulsou três embaixadores estadunidenses, acusado-os de golpistas. Interessante que esses mesmos embaixadores se reuniram aos oposicionistas nas vésperas da manifestação. Já viram embaixadores estrangeiros organizando manifestação? Teriam sido expulsos de qualquer país do mundo.

O ressentimento gerado pela prisão de Lopez trouxera mais oposicionistas às ruas. Uma campanha de difamação foi criada: divulgaram notícias falsas de que iniciara uma guerra civil, algumas versões diziam que haviam milhares de mortos pela repressão do governo! O principal instrumento para a campanha de difamação foi a internet, onde utilizaram dezenas de imagens falsas e descontextualizadas, fotos de repressão em diversas partes do mundo, como se estivessem acontecendo naquele momento, e de outras manifestações massivas do passado como se fosse o povo nas ruas, exigindo liberdade. Veja as imagens desmentidas nesse link: Protestos na Venezuela: web é usada para difundir imagens falsas ou descontextualizadas

Felizmente aqueles que estão do lado de Maduro também realizaram uma manifestação massiva em favor do presidente. O governo venezuelano decidiu aumentar as suas reservas alimentares estratégicas depois desse período de escassez planejada e cria um conselho para combater sabotagens econômicas.

Já a nossa emissora de televisão rede Globo, uma das crias do regime militar instaurado no Brasil em 1964 (também com apoio dos EUA), nos trouxe as notícias de forma um tanto deturpadas. Ironicamente, a emissora permitiu este lindo debate: http://globotv.globo.com/globo-news/entre-aspas/v/especialistas-debatem-perspectivas-politicas-da-venezuela-apos-prisao-de-lider-da-oposicao/3157867/

O povo venezuelano no funeral de Hugo Chavéz

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Manifesto de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo


Pelo presente manifesto, as organizações e movimentos subscritos vêm repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá e Deputado Miro Teixeira.

Primeiramente, é necessário destacar que tal tipificação surge num momento crítico em relação ao avanço da tutela penal frente aos direitos e garantias conquistados pelos diversos movimentos democráticos.

Nos últimos anos, houve intensificação da criminalização de grupos e movimentos reivindicatórios, sobretudo pelas instituições e agentes do sistema de justiça e segurança pública. Inúmeros militantes de movimentos sociais foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988.

Neste limiar, a aprovação pelo Congresso Nacional de uma proposta que tipifique o crime de Terrorismo irá incrementar ainda mais o já tão aclamado Estado Penal segregacionista, que funciona, na prática, como mecanismo de contenção das lutas sociais democráticas e eliminação seletiva de uma classe da população brasileira.
Nesta linha, o inimigo que se busca combater para determinados setores conservadores brasileiros, que permanecem influindo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é interno, concentrando-se, sobretudo, nos movimentos populares que reivindicam mudanças profundas na sociedade brasileira.

Dentre as várias propostas, destaca-se o Projeto de Lei de relatoria do Senador Romero Jucá, que em seu art. 2º define o que seria considerado como Terrorismo: “Art. 2º – Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico: Pena – Reclusão de 15 a 30 anos”.

Trata-se, inicialmente, de uma definição deveras abstrata, pois os dois verbos provocar e infundir são complementados pelos substantivos terror e pânico. Quem definiria o que seria terror e pânico? Como seria a classificação do terror e pânico generalizado? Ora, esta enorme abstração traz uma margem de liberdade muito grande para quem vai apurar e julgar o crime. Além disso, esse terror ou pânico generalizado, já de difícil conceituação, poderia ser causado, segundo a proposta, por motivos ideológicos e políticos, o que amplia ainda mais o grau de abstração e inconstitucionalidade da proposta.

É sabido que as lutas e manifestações de diversos movimentos sociais são causadas por motivos ideológicos e políticos, o que, certamente, é amplamente resguardado pela nossa Constituição. Assim, fica claro que este dispositivo, caso seja aprovado, será utilizado pelos setores conservadores contra manifestações legítimas dos diversos movimentos sociais, já que tais lutas são realmente capazes de trazer indignação para quem há muito sobrevive de privilégios sociais.

Também a proposta do Deputado Miro Teixeira revela o caráter repressivo contra manifestações sociais, evidenciada em um dos oito incisos que tipifica a conduta criminosa: “Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. Verifica-se, portanto, que as propostas são construídas sobre verdadeiros equívocos políticos e jurídicos, passando ao largo de qualquer fundamento ou motivação de legitimidade.

Agregue-se, ainda, o cenário de repressão e legislação de exceção paulatinamente instituídos pela agenda internacional dos grandes eventos esportivos, solapando a soberania política, econômica, social e cultural do povo brasileiro, e a fórmula dos fundamentos e motivações da tipificação do crime de terrorismo se completa, revelando a sua dimensão de fascismo de estado, incompatível com os anseios de uma sociedade livre, justa e solidária.
Já contamos quase 50 anos desde o Golpe de 64 e exatamente 25 anos desde a promulgação da ‘Constituição Cidadã’. Nesse momento, diante da efervescência política e da bem-vinda retomada dos espaços públicos pela juventude, cumpre ao Congresso Nacional defender a jovem democracia brasileira e rechaçar projetos de lei cujo conteúdo tangencia medidas de exceção abomináveis como o nada saudoso ‘AI-5’.

Desta maneira, repudiamos veementemente estas propostas de tipificação do crime que, sobretudo, tendem muito mais a reprimir e controlar manifestações de grupos organizados, diante de um cenário já absolutamente desfavorável às lutas sociais como estamos vendo em todo o Brasil.

Actionaid Brasil
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA
Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo – AEPPSP
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação Juízes Para a Democracia – AJD
Associação Missão Tremembé – AMI
Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP
Bento Rubião – Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Cearah Periferia
Central de Movimentos Populares – CMP
Centro de Assessoria à Autogestão Popular – CAAP
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
Coletivo Desentorpecendo a Razão – DAR
Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo
Comitê Pela Desmilitarização
Comitê Popular da Copa de SP
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro
Conectas
Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia – FISENGE
Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica – FENAE
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA
Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – FENEA
Fórum da Amazônia Oriental/ GT Urbano – FAOR
Fórum Nordeste de Reforma Urbana – FneRU
Fórum Sul de Reforma Urbana
Fórum Urbano da Amazônia Ocidental – FAOC
Grupo Lambda LGBT Brasil
Habitat para a Humanidade
Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual
Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH
Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – PÓLIS
Instituto Edson Néris
Instituto Práxis de Direitos Humanos
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC
Justiça Global
Mães de Maio
Movimento da Juventude Andreense – MJA
Movimento em Defesa da Economia Nacional – MODECOM
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
Movimento Passe Livre – MPL
Núcleo de Direito à Cidade – USP
Pastoral Carcerária Nacional
Rede 2 de Outubro
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s – RENAJOC
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP
Rede Observatório das Metrópoles
Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Terra de Direitos
Tribunal Popular
União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os da Classe Trabalhadora – UNEAFRO
União Nacional por Moradia Popular – UNMP
Viração Educomunicação

...

Nota: Não fui capaz de encontrar a fonte original do manifesto. Se alguém o tiver peço que me mande. Obrigado

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Duas Esquerdas e Uma Copa



Geralmente as tragédias e violações de direitos humanos provindas dos interesses do capital privado e multinacional é motivo de união das esquerdas. A Copa das Confederações é uma exceção. Ela se tornou motivo de polarização entre duas “concepções” da prática política que deveria caracterizar a esquerda. Ou talvez “concepções” não englobe o todo das diferenças. Antes de averiguarmos a posição de cada um, vamos entender bem o caso da Copa:

Os problemas que a Copa acarretam vão muito além do desperdício do dinheiro público (que não deixa de ser um problema real). Pessoas estão sendo removidas de suas casas num ato de higienização das cidades, lançado o povo das periferias às ruas e destruindo casas, favelas e barracos. A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) estimou que o número de pessoas despejadas deva atingir aproximadamente 250 mil. A polícia está realizando as remoções de maneira truculenta, sobretudo aquelas comunidades que tentam resistir. Veja o vídeo abaixo:


Ano passado foi sancionada a Lei Geral da Copa que “flexibiliza” a legislação. Por exemplo: ela cria uma zona na qual somente patrocinadores oficiais poderão comercializar produtos, o que impedirá a participação dos milhares de comerciantes ambulantes que não poderão aproveitar os benefícios que o turismo poderia oferecer – o lucro deverá ser monopólio dos grandes! Também aqueles que usarem símbolos relacionados ao evento para fins comerciais poderão pagar uma pena de três meses a um ano. “Isto significa que palavras como ‘Mundial’, ‘Copa’, ‘Brasil’, ‘Canarinho’, entre tantos outros, ficam nas mãos da FIFA e de suas empresas parceiras para exploração comercial exclusiva” (fonte). A Lei Geral da Copa concede à FIFA e a suas empresas parceiras isenção total de todos os impostos brasileiros, o que deverá lhe dar uma economia de 1 bilhão. Estima-se que o Megaevento (que segundo a própria FIFA não tem fins lucrativos) deverá render 10 bilhões de reais (idem).

Para controlar as ondas de protesto, o governo vai aumentar a repressão. O governo federal já gastou quase 50 milhões de reais em armamento “não” letal, como granadas, armas de choque elétrico e balas de borracha, e uma tropa de choque especial também foi criada para atuar nas cidades-sede da Copa. Em São Paulo a “bem preparada” polícia militar também criou um batalhão especial para defender a Copa. E o mais assombroso é o direito concedido às forças armadas para reprimir as manifestações com o manual do Ministério da Defesa intitulado “Garantia da Lei e da Ordem”, que já foi até apelidado de “ato institucional n.1 da era petista”.

Com todos estes problemas, com as remoções no topo, os movimentos sociais fizeram o obvio: foram para a rua protestar, atrapalhando e dificultando a construção do evento e demonstrando sua revolta e indignação. Foram surpreendidos, no entanto, sendo acusados por parte da esquerda de... serem de direita, de estarem lutando contra o Brasil, isso quando não de bandidos e terroristas. 

Há algo paradoxal acontecendo: a mídia e a direita em geral, são contra esses protestos. Paralelamente há uma parte da direita, mas sobretudo uma juventude despolitizada, que participa dos protestos. Neste casos, eles encontraram uma maneira de promover a baderna com o intuito de prejudicar a imagem do governo e fragilizar o PT. Aquela esquerda que defende a Copa, ou ao menos que é hora de parar os protestos e deixá-la acontecer em paz, estão sendo rotulados, pela outra esquerda, de “governistas”, pois são em geral os simpatizantes do PT e/ou temerosos com o rumo dos protestos. Estes “governistas” estão generalizando a ação de todos os protestos, desqualificando-os chamando-os “coxinhas”, quando não “fascistas”, etc e até mesmo, em alguns casos, justificando e aprovando a repressão!

Eles sabem o desgaste que isso vai acarretar ao PT. E, tentando compreender esta posição pela perspectiva mais à esquerda possível, podemos admitir que se o PT não vencer as eleições, vencerá um partido mais à direita, e que talvez descontinue as conquistas do governo petista, sejam estas conquistas pequenas ou grandes, sejam necessárias ou somente insuficientes – não cabe discutir isso nesse texto. Existe o fato de que não foi a Dilma nem o PT quem decidiu que a copa seria aqui e, sem dúvida nenhum deles teria força pra impedi-la. Enfim, a copa foi um desastre, inclusive para o PT, pois ele provavelmente nunca mais será o mesmo depois dessa copa.

A tecla que esses “governistas” mais têm tocado é a respeito da violência das manifestações. De rebeldes e confrontadores da ordem existente, passaram denunciar o vandalismo e exigir ordem, muitas vezes usando argumentos que tradicionalmente pertenceram à direita. A já em moda rejeição aos Black Blocs (leia um texto sobre isso aqui) tomaram proporções ainda não vistas e os casos do fusca incendiado e da morte do cinegrafista da Band só ajudaram a fomentar o ódio geral pelos manifestantes.

É preciso esclarecer algumas coisas. Em primeiro lugar aqueles que generalizam alegando que os protestos estão sendo articulados pela direita estão enganados ou mentindo. Como disse Igor Ojeda, “No mundo onde cresci, protestar contra violações é ser de esquerda”. Há gente de direita protestando? Há. Mas há gente de esquerda que não está fazendo mais do que sua obrigação de cidadão. E essas pessoas não são todas dos Black Blocs, nem dos Anonymous, nem do PSTU, nem de uma coisa só e toda essa generalização é inventada e reproduzida para confundir e convencer as pessoas através de um discurso difamatório. 

Em segundo lugar o caso do fusca e do rojão na cabeça do cinegrafista foram sim casos isolados e nunca caracterizaram as ações dos Black Blocs ou dessas manifestações em geral. Mesmo que tenha sido membros dos Black Blocs que o fizeram (se é que foram) foram erros, os responsáveis devem pagar, mas é desonesto desqualificar os protestos em função destes casos. Os protestos são legítimos em nome das violações que foram apontadas acima e a violência policial tem deixado muito mais vítimas, como está sendo o caso de tantos jornalistas e ativistas baleados – porque não deslegitimam a própria Copa ou o governo em função dessa violência policial?

Voltemos à Copa em si. Os interesses da FIFA estão acima da população, pra você? Será que vale tudo pra apoiar o PT? Será que os valores da esquerda são negociáveis? Será que compensa manter o governo que você defende à custa dos direitos humanos, do povo pobre nas favelas? Se o PSDB estivesse no poder, os petistas estariam na rua, denunciando essas violações e admitindo que a desordem e vandalismos  provindo dos protestos eram inevitáveis, pois a luta era justa. Sejamos francos, por favor.

Quando apresentei o vídeo acima a estes “governistas”, alguns ficaram até mesmo embaraçados, mas admitiram que haviam protestos justos e protestos injustos, e que sua luta era contra os protestos injustos. Mas será mesmo? Por que ficar apenas bradando contra os “coxinhas” nas manifestações, quando os protestos são justos e legítimos, e quando o Estado e a FIFA estão destruindo nosso patrimônio e nossa soberania, quando estão despejando pobres e reprimindo a população, criminalizando os movimentos sociais, etc? Agora são vocês que exigem que aceitemos calados, pois trata-se de uma mal necessário, que não pode ser evitado? O que vocês mesmos, que votavam no PT nos anos 80, diriam desse tipo de discurso?

Eu sei que nem toda ação realizada nas manifestações é justa, e até pode ser que a esta altura do campeonato os protestos não vão impedir a copa de acontecer e talvez nem sejam produtivos, e também me preocupa essa violência, sobretudo aquela que se abate sobro lado mais fraco. Mas faz parte da dignidade humana não aceitar calado estas violações, e que deve-se mostrar para os violadores que não deixaremos barato e, se possível, que pensem duas vezes antes de cometer esse tipo de injustiça. Enfim, temos que mostrar que o povo brasileiro tem voz e que é capaz de reagir. De que lado você está?


domingo, 26 de janeiro de 2014

O Que é Socialismo - Parte Dois

Clique aqui para ler a primeira parte

O Quarto Estado - Pelizza da Volpedo

Tornar terras, empresas, bancos e tudo aquilo que gerasse lucro em propriedade coletiva para ser distribuído para os trabalhadores conforme seu trabalho e sua necessidade, garantindo condições igualitárias, direitos básicos e participação política. A questão era como.

O próprio anarquismo ramificou-se em diversas tendências. Sob a inspiração das ideias de Proudhon criou-se o Mutualismo na França, que atuavam em associações operárias e chegaram a propor um banco de crédito comum. Os mutualistas eram reformistas e não se abstinham do voto, mas tal tendência perdera expressão a partir da segunda metade do século XIX. Os partidários de Leon Tolstoi criaram aquilo que pode ser chamado de Anarquismo Cristão, que recusando-se a servir a qualquer governo, mas de maneira absolutamente pacifista, legou a desobediência pacifica como arma que viria influenciar o próprio Mahatma Gandhi.

Mikhail Bakunin
Uma figura de vulto igual ou maior que Proudhon e extremamente influente foi Mikhail Bakunin, com seu Coletivismo, no qual a revolução seria feita por levantes espontâneos e contínuos das massas, que culminariam numa insurreição generalizada. As comunas autogeridas daí resultantes formariam federações regionais, nacionais e internacionais. Acreditava que seu socialismo libertário viria com o aniquilamento violento da sociedade atual, alegando que o impulso destruidor era também impulso criador. Sequer esboçou um projeto de nova sociedade, pois esta seria criação das massas. Para Bakunin a tentativa de uma ditadura do proletariado tornar-se-ia inevitavelmente uma nova dominação de classe, e também acreditava que o proletariado não deveria constituir um partido político independente, e sim ser independente de qualquer partido e derrubar a ordem existente através de ações diretas.

Também na Rússia surgia o Anarco-comunismo, ou Comunismo Libertário, inspirado em Kropotkin. Este russo acreditava que a solução para a opressão do capital estaria em substituir o pagamento pelo trabalho (salário) pela necessidade do trabalhador, só que cada trabalhador decidiria suas próprias necessidades e se serviriam livremente em armazéns comunais. Pois acreditava que depois que o poder político e a exploração fossem eliminados, todos trabalhariam voluntariamente e se serviriam apenas do necessário, bastando, em alguns casos, uma pressão moral. Para a transformação da sociedade, Kropotkin desaconselhava o uso da violência, necessária somente em último caso, e pregava ações políticas com o mínimo de desordem possível. Enquanto Bakunin ressaltava o aspecto destrutivo do anarquismo, Kropotkin ressaltava o aspecto construtivo. 

A expressão mais massiva do anarquismo no século XIX foi o Anarco-sindicalismo, para quem a greve era o instrumento principal para a revolução. Dois nomes importantes foram Malatesta e Buenaventura Durruti. No século seguinte os anarco-sindicalistas criaram a Confederação Nacional do Trabalho, na Espanha, que foi a maior organização anarquista que já existiu.

Existiu também o Anarco-individualismo, inspirado no alemão Max Stirner, cujo ideal egoísta pregava absoluta soberania e cujo socialismo era para ele uma “união de egoístas” sem normas ou regras, mas com um interesse comum. Mais tarde as tendências mais individualistas do anarquismo encontraram como meio de ação política as ações individuais, como a propaganda pelo ato e o terrorismo.

Marx na Internacional
Em 1864 foi formada a Internacional Socialista (Associação Internacional dos Trabalhadores), visando integrar estes diversos movimentos socialistas, e contou com Karl Marx na sua fundação e direção, entre outros. Nesta federação houve um grande embate entre comunistas e anarquistas, sobretudo os representados por Marx e Bakunin.

Marx considerava Bakunin um aventureirista e inconsequente de maneira típica aos intelectuais pequeno-burgueses irritados com a burguesia que tinha cada vez mais poder através do Estado, e então viam o problema justamente no Estado, querendo negá-lo sob qualquer forma. Para eles era possível abolir as classes através da abolição do Estado, enquanto para Marx, o Estado só poderia ser abolido com a abolição das classes. Marx alegou que Bakunin não entendia nada de revolução social e que ignorava os pré-requisitos econômicos necessários, pois a revolução não dependia somente da vontade dos indivíduos.

O anarquismo volta-se contra o leviatã da sociedade moderna e centralizadora do poder. Para ele nenhum governo pode ser revolucionário. Neste embate as diferenças não eram apenas sobre a estratégia para a revolução, mas também sobre a organização da própria Internacional. Bakunin acusava violentamente o Conselho Geral de autoritarismo. E acabou ganhando muitos adeptos. 

Para defender-se, Marx contribuiu significativamente com a expulsão de Bakunin, acusando-o de manter uma sociedade secreta com o objetivo de desunir a Internacional, uma espécie de conspiração. De fato, Bakunin fundou inúmeras sociedades secretas pela Europa em toda sua trajetória política. Só que com sua expulsão a Internacional foi dividida de vez, e acabou se extinguindo nos anos seguintes.

Em 1871 houve a Comuna de Paris, a primeira revolução socialista, que transformara a cidade francesa num governo socialista independente, para ser esmagada após dois meses. Teve uma orientação predominantemente anarquista, sem líderes e carecia de um programa coerente e bem estruturado. Um terço dos membros eleitos para o novo governo era ativista da Internacional Socialista. Marx, apesar de ter criticado desde o início a falta de organização, viu a comuna com entusiasmo e deu seu apoio e entendeu-a como uma importante experiência. O fracasso da Comuna fortaleceu, no movimento operário, a concepção de necessidade de uma ditadura do proletariado.

Mas o comunismo também se dividiu em diferentes concepções e provocou diversas brigas internas e com consequências importantes que viriam mudar todo o planeta. No próximo texto falaremos sobre estas tendências e suas consequências.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

O Mito da "Educação é a Solução"

Só investir na escola basta?

É notável a frequência com a qual a educação é evocada como solução para todos os problemas do país. "- O que o governo devia fazer resolver o problema da miséria/fome/racismo/subdesenvolvimento/etc? - Investir na educação!" É a resposta do senso comum, reproduzido por todas as classes e sobretudo por políticos como argumentum ad populum. Sua lógica é perfeitamente compreensível - mas é falaciosa, como pretendo demonstrar.

Me motivou a escrever uma discussão com uma amiga que se viu concordando com o Lobão quando este afirmou que o fato de parte da população ter saído da miséria não significava, necessariamente, um avanço. Minha amiga falou que concorda com a colocação do Lobão, e acredito que ela pense, por sua vez, que o problema está no fato desta ascensão social não estar assegurada, uma vez que as medidas de assistencialismo teriam efeitos efêmeros. Eu perguntei à ela: "o que você acha que o governo deveria fazer?" Adivinha o que ela respondeu!

Bem, sobre a efetividade do assistencialismo eu vou deixar pra discutir noutro texto, pois este tema merece atenção especial e existem sim críticas justas à ele. À minha amiga expliquei algo que supus irônico: o governo que ela criticava e era contra - o PT - foi o que mais investiu em educação desde, pelo menos, a redemocratização. E não precisa ser petista pra reconhecer. Mas eu devia ter respondido mesmo o seguinte - as boas respostas só pensamos depois - "Que educação você sugere para aqueles que estão na miséria? Qual o método de alfabetização você acha mais adequado à quem passa fome? Que tipo de educação é melhor pra quem está desabrigado? Oras, estou certo de que se fosse você a sair da miséria, você pensaria diferente!" 

E dizendo isso, pretenderia deixar claro que que é ingenuidade achar que a educação pode, sozinha, realizar alguma transformação. É certo que sem a educação nada se transforma, mas sozinha, ela nada pode. É estatístico: as escolas das periferias costumam ter um rendimento inferior às de bairros mais abastados. Não é atoa: quanto mais dura é a vida da criança, mais dificuldade elas costumam ter, sobretudo quando estão em alguma situação de risco ou socialmente vulneráveis, muitas vezes expostas à violência. Imagine quem está na miséria! Já fui professor, já vi aluno com fome. É lógico que não aprende nada, existem crianças que vão à escola pelo lanche. Outras tantas se veem obrigadas a trabalhar, e a maioria das crianças pobres simplesmente não se interessam pelos conteúdos porque não veem utilidade nem vislumbram algum futuro. Adultos também tem dificuldade de se instruírem, sobretudo os que trabalham o dia inteiro um trabalho que os desgasta, fazendo com que, no tempo livre, queria apenas descansar.

O que há por trás desse mito da educação é uma ideologia que diz que todos temos as mesmas chances. As portas estão todas abertas, basta você se esforçar. Ou bastaria que as pessoas fossem instruídas a ponto de saberem aproveitar as oportunidades. Ou bastariam ter algum qualificação profissional, pois há empregos descentes para todos.Educando a todos, todos teriam seu espaço. É a ideologia que nasce com o advento da igualdade jurídica, e que justifica o status quo, pois costuma culpar os indivíduos pela sua própria derrota. 

Este mito é antigo: com a expansão do capitalismo surgia a necessidade de mão de obra para as novas e gigantescas forças produtivas que mudariam a face da Terra. É nesta época que os entusiastas do liberalismo começam a defender uma educação pública e gratuita para o povo, e quando os governos começaram a colocar o sonho em prática, as escolas focavam excessivamente na disciplina, disciplina que passou a ser necessária nas fábricas. Desde então a educação passou a ser considerado o elemento mágico do progresso. Mesmo no início do século passado a Teoria do Capital Humano pregava que a educação de cada país era o fator decisivo para seu desenvolvimento econômico. Tal teoria caiu em descrédito na segunda metade do século.

Voltemos para o senso comum hodierno: diante da miséria e da fome ele sempre diz: "é preciso ensinar a pescar ao invés de dar o peixe". Parece não compreender que se você não der o peixe para algumas pessoas, elas podem morrer de fome antes de terem tempo de aprender a pescar.

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Nota: espero que aqueles leitores mais atrasadinhos tenham notado que este texto não desqualifica nem ignora a importância da educação, pois o autor considera a educação um dos pontos mais cruciais tanto para a melhoria das condições do povo quanto para a própria emancipação humana, e isso engloba a educação formal e a educação em sentido amplo. A educação é, em si, um ato político.