segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Mentiras da Ditadura 3: A Ditadura Esteve Isenta de Corrupção?

Algumas propagandas do regime militar. Tem quem acredite nelas ainda hoje

Mais um argumento utilizado em defesa do regime militar de 64 é a de que ele serviu de antídoto contra a corrupção que assolava o país. Este argumento é normalmente utilizado para se fomentar a ideia de que a ditadura militar seria boa e mesmo necessária ainda hoje, uma vez que vemos nos noticiários a corrupção diariamente.

Tal argumento pressupõe algumas ideias. A de que, por exemplo, os militares que tomaram o poder eram íntegros e honestos. Por que eles haveriam de ser? Será que alguém é ingênuo a ponto de pensar isso só porque eram militares? O único fato, para as pessoas que viviam naquela época, é que elas jamais ouviam denúncias de corrupção nos meios de comunicação oficial. Apenas em panfletos considerados subversivos. Claro, quem fosse pego falando mal do governo era preso, e tinha sorte se não fosse torturado ou mesmo morto. Quão ingênuo seria uma pessoa por acreditar que o silêncio sobre o caso comprove sua inexistência?

Mas isso certamente não é tudo. Os defensores da ditadura costumam confiar na conduta ética de presidentes militares, gostando de citar exemplos isolados e individuais. Além de acreditarem na autopropaganda dos milicos, não compreendem o que é a política, muito menos que o próprio governo não se encerra na figura do presidente, mas é um conjunto de relações de poder e com contradições internas. Vejamos os fatos. No esclarecedor livro de Elio Gaspari se lê o seguinte:

No comando do II Exército, o general Canavarro Pereira garantia: Não esmorecemos na nossa luta contra a subversão e a corrupção no país”. A verdade é que, no combate à corrupção, as coisas não iam tão bem. O general Oscar Luiz da Silva, presidente da Comissão Geral de Investigações (organismo sobre o qual também pairava a esperança da eficácia pela centralização), admitia que em cinco anos ela só concluíra seis dos 1500 processos que abrira. Justificava a produção minguada: “A morosidade se deve ao cuidado com que são feitas as investigações. O sigilo, cuidado que temos para não comprometer antes do tempo, e às vezes indevidamente, a pessoa física ou jurídica processada. Quando iniciamos uma investigação, já o fazemos com total segurança de que estamos numa pista real de enriquecimento ilícito. Mas podemos nos enganar”. Não podia ser mais claro. (GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada).

Houveram aqueles que denunciaram os casos de corrupção, inclusive por defensores do regime militar, como o advogado paraibano chamado Alfredo Pessoa de Lima que redigiu um documento ao marechal presidente do Comando Geral de Investigação (CGI), Estevão Taurino de Rezende (O CGI foi criado pelo regime militar), e também ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa; ao tenente-coronel Hélio Ibiabina (presidente do Inquérito Policial Militar-IPM- de Pernambuco), ao major Ney de Oliveira Aquino (presidente do Inquérito Policial Militar-IPM- da Paraíba) e ao promotor da Justiça Militar, Eraldo Gueiros Leite, da 7ª Região Militar. O documento revelava casos de corrupção na Paraíba, como decisões da Justiça Militar compradas por donos de empresas até desvio de dinheiro público. Mesmo declarando-se apoiador do regime, “O advogado demonstra revolta com a participação de autoridades militares encarregadas de manter a ‘revolução’ nos banquetes oferecidos ‘com o sangue sacrificial dos perus’ pelas elites brasileiras”. (fonte)

Isso é apenas a ponta do iceberg. É preciso desfazer o mito de que o regime militar não foi corrupto: foi e muito. A própria censura aos meio de comunicação propicia esta prática, não combinando nem com democracia nem com integridade ética. Desconfiemos do que é feito no escuro. E não queremos dizer que a democracia seja incorruptível; não queremos trocar um maniqueísmo por outro. Mas está demonstrado portanto que aqueles que quiserem defender a ditadura militar terão de encontrar outra justificativa.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

O 11 de Setembro Chileno

Hoje faz 40 anos que a emancipação do proletariado chileno foi violentamente interrompida para dar lugar à um dos mais sangrentos regimes da amárica latina do século XX. Conto aqui um dos lados dessa história: o lado dos trabalhadores e revolucionários.

Salvador Allende
1. O Poder Popular

Em 1970 o Chile começou uma experiência única que é lembrada como a “via chilena”: uma transição pacífica para o socialismo. O presidente socialista Salvador Allende conseguiu conduzir por meio “legal” uma transformação quase tão profunda quanto a da revolução cubana. No Chile, além do proletário urbano e rural, sofria os índios mapuche, desapropriadas suas terras por latifundiários e vivendo como sem-terras ou indigentes a margem da sociedade.

Muita expressividade ganhara a causa dos trabalhadores das minas no Chile, fonte de três quartos dos lucros das exportações do país, entregues à multinacionais norte-americanas que submetiam os trabalhadores a condições insalubres de trabalho por salários miseráveis. As greves eram violentamente reprimidas pelo exército e pelos empresários.

Salvador Allende, que venceu nas urnas pelo voto, acreditando na possibilidade de uma revolução pacífica, demonstra-se um brilhante negociador ao conseguir grandes transformações através das “vias legais”. Mas a revolução “pacífica” não se deu apenas assim: havia uma militância de base muito mais combativa que ocupava terras e fábricas neste meio tempo.

No início diversos setores da esquerda, em especial os comunistas, desacreditaram Allende, este “reformista”. A mídia burguesa e toda a direita faziam sua campanha de difamação, alegando que se ele fosse eleito implantaria uma ditadura sangrenta e as crianças chilenas seriam levadas para Cuba. Mas a maioria do povo confiava nele, assim como a maior parte da esquerda em geral. Ele realizou uma coalizão dos partidos de centro e de esquerda, formando a Unidade Popular, com ele próprio na liderança.

Quando ele venceu as eleições, os comunistas decidiram não atacá-lo, integrando as ações legais com as clandestinas. Em menos de três anos o governo comprou as empresas estrangeiras que trabalhavam nas minas e passou a controlar quase todos os bancos privados, pequeno grupo que controlava a economia do Chile. As empresas monopolizadoras também haviam sido estatizadas. Com a ajuda dos camponeses e moradores das favelas realizaram a mais rápida e extensa reforma agrária não violenta. As terras expropriadas foram entregues aos camponeses que nelas trabalhavam sob forma de cooperativas, e não como propriedade privada, e além disso o governo comprou maquinário agrícola, sementes e fertilizantes. O salário rural médio aumentou 75%, e fora a primeira vez que o governo dava ajuda aos mapuche.

Criou programas de auxilio aos pobres e melhorou o padrão de vida da população: criou o maior conjunto de habitações da história, garantiu atendimentos médicos gratuitos, pleno emprego para todos os adultos e meio litro de leite por dia para cada criança chilena. Também iniciou uma progressiva descentralização do poder através de assembleias populares e incorporando a participação dos trabalhadores à administração das empresas e da população em outras associações.

Como Allende prometeu não usar o exército contra povo, este último sentiu-se confiante para levar em frente sua própria revolução, e camponeses e índios mapuche seguiram invadindo terras, o que forçou o governo a acelerar a reforma agrária. Estas ações “ilegais” podiam preencher as “lacunas” que a revolução legalista de Allende não podiam alcançar.

As fábricas que negavam direitos aos seus trabalhadores também foram tomadas, como o exemplo da maior fábrica têxtil de algodão do Chile do proprietário Yarur que desrespeitava as lideranças sindicais. O resultado foi que os trabalhadores fecharam a fábrica até que o governo a estatizasse. Estatizada, a ex-Yarur (como ficou conhecida) passou a ser controlada pelos próprios trabalhadores, e sua produção só aumentou, e os salários aumentaram mais de 50%! Na entrada, colocaram um cartaz: “Território livre de exploração”. A fábrica tornara-se uma comunidade onde os trabalhadores organizavam grupos culturais e esportivos e cursos especiais para aprimorarem seus trabalhos, e até levavam suas famílias em comemorações, como o “dia da libertação”, a data em que ocuparam a fábrica (28 de abril).

Augusto Pinochet
2. A contra-revolução 

Mas desde antes de sua vitória no congresso, o presidente dos Estados Unidos Richard Nixon já havia declarado que não permitiria que Allende vencesse, e se vencesse, que permanecesse no poder. Primeiro financiou a campanha de seus opositores, e depois que ele venceu promoveu um embargo comercial não declarado e diversos agentes da CIA dentro do exército tentaram de todas as maneiras fomentar um golpe militar. Como as forças armadas eram lideradas pelo general René Schneider, fiel a Allende, eles tiveram que matá-lo.

O embargo comercial negava ao Chile empréstimos, créditos bancários, peças de reposição e matéria-prima, ou qualquer tipo de ajuda do resto do mundo. Isso levou a uma falta de bens de consumo e de suprimentos em geral que desestabilizou severamente a economia do país e prejudicou o povo.

Aos poucos uma guerra civil não declarada começava a tomar as ruas, desta vez iniciada pela burguesia. A Greve de Outubro foi uma greve dos patrões, que dispensaram seus trabalhadores juntamente com uma paralisação da classe média contra-revolucionária a fim de desestabilizar a economia, disseminar o caos e criar condições para depor Allende. Sabotagens à produção começaram a partir de todos os lados e as disputas ficavam cada vez mais violentas. Grupos paramilitares começavam a bloquear as ruas com barricadas em chamas e produzir confrontos com os estudantes.

Diante disso Allende tentara acalmar os ânimos da direita: começou a dar concessões à burguesia, como prometer desacelerar as expropriações, neutralizar a “revolução vinda de baixo” ou seja, as ações “ilegais”, entre outras. Era uma tentativa de ganhar a classe média e evitar uma guerra ou um golpe militar. Uma das medidas (provavelmente a mais catastrófica) foi a Lei das Armas, que dava o direito de usar armas exclusivamente ao exército e o direito à este de buscar armas clandestinas. Isso se deu talvez porque Allende confiasse demasiado na lealdade do exército, talvez porque não confiasse suficientemente no povo, mas em conseqüência grupos militares começaram invadir fábricas, fazendas, universidades e favelas e a espancar e torturar o povo, uma prévia para o golpe.

Os trabalhadores das fábricas estatais produziam ao máximo estoques de mantimentos para o povo, e as pessoas resistiam como podiam aos ataques de grupos militares da burguesia e de neofascistas. Quando tentaram tomar ex-Yarur, os trabalhadores resistiram com lanças de madeira feita por eles. Mas pouco a pouco os militares tomavam conta do Chile. Ainda assim, o povo era fiel ao seu presidente, como ficou demonstrado em 4 de setembro de 1973, quando meio milhão de chilenos marchavam nas ruas gritando: “Allende! Allende! El pueblo te defiende!”

Em 11 de setembro de 1973 o general Augusto Pinochet lidera um golpe militar que daria um fim violento à revolução pacífica. O prédio presidencial estava sendo atacado pelas forças armadas, resistindo com um pequeno grupo de seguranças pessoais. Antes de morrer Allende fez um último pronunciamento ao povo pelo rádio, avisando que estava sob ataque, acusando os líderes do golpe de traição e falsidade, que tinha fé no povo do Chile e que não iria renunciar, terminando com “Viva o Chile! Viva o povo! Viva os Trabalhadores!” A notícia oficial diz que ele teria se suicidado diante da invasão dos militares, mas ele pode simplesmente ter sido assassinado.

Depois do golpe Pinochet anunciara na televisão que havia salvado o Chile e que extirparia o “câncer do comunismo” do país. Reverteu todas as transformações de seu governo, impondo ainda um reinado de terror fascista, levando à morte mais de três mil chilenos e prendeu cerca de cem mil, muitos dos quais foram torturados. Comunistas, socialistas, sindicalistas e movimentos populares foram brutalmente esmagados através de fuzilamentos públicos nas ruas e em estádios de futebol, e submetidos à torturas brutais, como é próprio dos regimes militares. Foram descobertas mais de mil câmaras de tortura secretas do governo Pinochet. Entre suas vítimas mais famosas estão o músico Victor Jara e o prêmio Nobel Pablo Neruda. Nem os índios forma poupadas da brutalidade, sendo novamente expropriados, perseguidos e torturados, reduzidos a miséria mais uma vez.

Seu regime coordenaria a Operação Condor que unia as ditaduras do Chile, Brasil, Uruguai e Paraguai para aumentar o raio de repressão a todos os revolucionários. Assim eles exterminaram os partidos políticos de esquerda e os sindicatos, o “poder popular” dos trabalhadores e camponeses. Privatizou não só as empresas estatizadas na era Allende, mas praticamente todas (exceto as das minas), colocando até mesmo os serviços sociais em mãos de empresas capitalistas. Os preços dos produtos subiram, os salários caíram, levando muitos trabalhadores à uma dieta de pão, chás e cebolas. Pinochet permaneceu no poder por 16 anos, querendo ainda, diante da insatisfação do povo, promover um novo golpe, rejeitado até mesmo pelo próprio restante do exército.

Este é um exemplo do que acontece quando os "defensores da democracia" (democracia burguesa) se sentem prejudicados mesmo dentro da legalidade estabelecida por eles. Nos ensina que onde quer que o povo tenha condições de se emancipar economicamente, ele deve estar preparado militarmente para enfrentar as consequências.

(A principal referencia utilizada para escrever este texto foi o livro “A Revolução Chilena” de Peter Winn)

domingo, 1 de setembro de 2013

O Que é o Socialismo – Parte Um

Trabalhadores, despertai! - Valentin Alexandrovich Serov

Quando idealizado, o socialismo era o projeto de uma sociedade livre de classes sociais e de exploração, onde os indivíduos teriam o usufruto do seu próprio trabalho e, como diz no hino da Internacional Socialista, não mais direitos sem deveres nem deveres sem direitos, isto é, todos teriam não apenas os mesmos direitos, mas também as mesmas condições para trabalhar e viver dignamente. Se o termo “democracia” significa “poder do povo”, o socialismo é uma ideia radical de democracia.

Este estado de coisas deveria nascer como uma superação do capitalismo, pois foi imaginado em reação à ele. Nasceu no período em que a expansão das forças produtivas haviam tomado proporções jamais vistas levando o proletariado a condições de exploração brutais na Europa. Nesta época os trabalhadores se uniram cada vez mais para reivindicar seus direitos, e dali nasceu vários movimentos trabalhistas, entre os quais, socialistas.

Estes movimentos, embora tivessem o mesmo fim, divergiam sobre os meios e às vezes sobre os princípios. O que todos estavam de acordo era que era necessário derrubar o Estado para implantar uma ordem em que ninguém pudesse enriquecer às custas do trabalho alheio. Alguns defendiam que isto deveria ser feito através de uma reforma, outros de uma revolução; alguns pacíficos, outros violentos; entre diversas outras divergências possíveis.

Pierre-Joseph Proudhon
Como foi constatado que a exploração capitalista se dá pelo fato dos meios de produção serem de propriedade privada de um classe de possuidores, o socialismo é o sistema em que os meios de produção são todos de propriedade coletiva. Socialismo é socialização dos meios de produção. Enquanto a propriedade dos meios de produção permitem que o trabalho de uns enriqueçam a outros, a propriedade coletiva dos meio de produção permite que o lucro seja distribuído entre os trabalhadores.

É difícil precisar as origens do pensamento socialista, mas há quem defenda que elas estejam nas ideias de Gerrard Windtanley durante a Guerra Civil Inglesa, e de Babeuf com sua Conspiração dos Iguais durante a Revolução Francesa. Mais tarde houveram notáveis socialistas que foram batizados por Marx de “socialistas utópicos” pois, por mais que lhe fosse reconhecido a importância e o valor, eles esperavam que o socialismo chegaria através de uma conciliação das classes, como o francês Saint-Simon que já concebia em 1802 a revolução francesa como um luta de classes e propunha a abolição do Estado, mas declarou que a emancipação das classes trabalhadoras dependia da iniciativa das classes mais privilegiadas, pois os grandes burgueses se transformariam em funcionários públicos a serviço de todos.

Robert Owen era um empresário rico e bem sucedido que gastou toda a sua fortuna em experiências socialistas fracassadas na America do Norte, mas que funcionaram por alguns poucos anos, e depois disso atuou no seio da classe operária durante trinta anos na Inglaterra. Ele contribuiu para alguns avanços na condição da classe operária e presidiu o primeiro congresso em que as trade-unions, um tipo de sindicato, de toda Inglaterra se fundiram numa grande organização sindical única. Entre estes, houveram muitos outros.

Os socialistas compreendiam que possuíam dois inimigos: o Estado e a economia capitalista. Mas cada movimento tendia a focar mais numa coisa do que na outra, e eram diferentes a maneira como e compreendia cada uma delas. As correntes socialistas divergentes mais importantes foram chamadas de Anarquismo e Comunismo. O principal representante da corrente anarquista foi Proudhon, autor da obra O Que é a Propriedade, de 1840, na qual ele pronuncia sua célebre frase “A propriedade é o roubo”. Ele percebeu que não haveria igualdade enquanto a propriedade privada fosse direito de todos, mas só quando fosse abolida para todos, o que ia de encontro ao ideal do liberalismo que vigorava há mais de um século.

Proudhon acreditava na transformação pacífica da sociedade, que seria atingida através da descentralização cada vez maior do poder, até um sistema de federações autogeridas, independentes de qualquer governo central. Esta emancipação se daria por uma transformação econômica organizada voluntariamente da qual cada produtor autônomo, individualmente ou em associação, trocariam entre si sua produção por equivalentes, financiados pelo crédito livre. Isso significa que ainda haveria troca individual das mercadorias, mas seria procurado uma conciliação adequada para as contradições entre a burguesia e o proletariado para que ambos possam viver sem exploração mutua, isto é, para deixarem de existir.

Karl Marx
O principal representando do comunismo foi Marx, autor do Manifesto do Partido Comunista e d’O Capital, em conjunto com Engels. O comunismo também é um sistema socialista, sem classes e sem governo, tal como o anarquismo. A palavra “anarquismo” significa “sem governante”. Os patrões da época chamavam o proletariado que se organizava em prol de seus direitos de anarquistas, revoltosos com sua insubordinação. Pois que a palavra é usada até hoje como sinônimo de desordem. Proudhon, uma vez, aceitou o termo. Ele queria mesmo ver funcionar uma sociedade sem líderes. Assim ele deu um novo significado para o termo “anarquista”, que nada tinha a ver com “desordem”, pois para funcionar uma sociedade sem autoridade seria necessária a mais perfeita ordem. Acontece que para estabelecer uma ordem deste tipo é necessário primeiramente destruir a ordem atual. Até aqui o anarquismo nada difere do comunismo: o comunismo é uma sociedade sem classes, o anarquismo também. A diferença está nos meios para se chegar nesta sociedade.

Enquanto os anarquistas desejavam uma progressiva descentralização do poder que resultaria num sistema de comunas autogeradas, os comunistas acreditavam que não haviam condições efetivas para isso, e que tal estratégia resultaria necessariamente em fracasso. Para eles era necessário haver um período de transição na qual o proletariado deveria criar um estado de coisas em que isso seria possível. Para tal ele deveria, através da revolução, construir seu próprio Estado com seu próprio exército, suas próprias defesas. Tudo para garantir a consolidação do novo regime, no qual o poder dos trabalhadores estaria centralizado. A política controlaria a economia ao invés de ser por ela controlada, e estaria a serviço da dignidade humana. As riquezas não serviram mais de lucros para uma elite, mas de toda a sociedade, pois a classe trabalhadora distribuiria as riquezas para cada um conforme suas necessidades e seu trabalho. Marx chamava este governo proletário de “ditadura do proletariado”, mas é preciso compreender o significado do termo “ditadura” em seu pensamento: ele não se refere à um regime militar, como estamos acostumados em nossa linguagem corrente. Para Marx, todo governo é uma ditadura, pois garante a existência de classes que impõe suas condições uma à outra. Enquanto no capitalismo vigorava a “ditadura da burguesia”, no período de transição socialista vigoraria a “ditadura do proletariado”, na qual, desta vez, era o proletariado que estaria no poder. Seriam criadas as condição em que a existência do Estado deixaria de ser necessária, levando assim, finalmente, ao fim de qualquer ditadura, ao comunismo.

Nota-se que o anarquismo e o comunismo seguiam por caminhos distintos, um pela centralização e outro pela descentralização. Ambos tinham uma concepção diferente sobre o papel do Estado, e as divergências trouxeram muitos conflitos no movimento operário, de maneira que os anarquistas batizaram o comunismo de “socialismo autoritário” (enquanto eles mesmos se consideravam “socialismo libertário”) e os comunistas (a partir de Marx), cunharam o anarquismo de “socialismo pequeno-burguês”, (enquanto o comunismo era chamado por eles de “socialismo científico”). Não cabe neste breve texto explicar as razões de tais alcunhas. No próximo texto falarei sobre algumas das consequências destas ideias.