quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Democracia Contextualizada


Não há, me parece, termo mais mal utilizado que “democracia”. O vemos sendo utilizado em quase quaisquer que sejam os interesses, pelas mais variadas razões e objetivos. Estaria mal conceituada no senso comum? No senso comum, este termo por vezes se refere ao direito do voto, às vezes se refere às garantias das liberdades individuais. Nós compreenderemos porque o termo é reduzido à isso. Há, além do senso comum, concepções diversas de democracia. Que tipo de democracia é mais digno de seu nome? 

A palavra democracia, do grego, significa “poder do povo”. Através de que se pretende alcançar um sistema político no qual o poder pertença verdadeiramente ao povo? Em primeiro lugar, a democracia possui dois pilares: a isonomia (igualdade de todos os cidadãos perante a lei) e a isegoria (direitos de todos os cidadãos a expressarem publicamente o que pensam). 

Estes cidadãos são, em cada época, indivíduos considerados aptos e maduros para tomar decisões. No conceito de democracia da modernidade todos os indivíduos são iguais, e, portanto, cidadãos, diferente da democracia ateniense que admitia a escravidão, uma classe que não era cidadã, junto com as mulheres de maneira geral, os estrangeiros, os não proprietários. Ao contrário, esta democracia moderna pressupõe que o poder pode ser do povo porque todos são livres, e igualmente livres, não tendo uns que se submeter à vontade dos outros. 

Nesta concepção de democracia (que defendemos) é o povo que detém o poder porque é ele quem, coletivamente, organiza sua forma de viver, sendo autor das leis e do todo o processo político. Daí que se pressupõe a existência de eleições: o povo poderia, em teoria, escolher seus representantes num processo em que a voz de todos seria ouvida, triunfando a vontade da maioria, e além do mais, estes representantes poderiam ser substituídos periodicamente, de maneira que não são eles que ocupam o poder, mas sim a própria sociedade. 

Mais ainda: a democracia seria a única forma política na qual o conflito e a divergência são considerados necessários, ao invés de um problema. A democracia não é, portanto, o regime do consenso. O conflito é necessário para manter a saúde da democracia. 

Se esse ideal parece distante daquilo que temos chamado de democracia, há uma razão. No espírito idealista do senso comum e médio, isso acontece por causa da corrupção, da existência de leis e penas brandas, etc. Esta visão é idealista por diversas razões. Primeiro, a concebe como coisa acabada, e não como um processo. Pensa, por vezes, que se pode simplesmente “aplicar” o ideal à realidade seguindo determinadas diretrizes. Não considera as condições em que ela se constrói, o seu contexto social e político. E é fetichizado, não vê o processo, mas apenas o resultado final (que também está em processo) invertendo a relação de causas e efeitos. 

Enquanto a legislação garante uma igualdade formal, vivemos num contexto e desigualdade real e material. A igualdade de todos perante a lei, por si só, não pode desfazer estas desigualdades materiais. 

Em primeiro lugar, vivemos numa sociedade de classes. Essa afirmação pode parecer vaga, mas trata-se de algo muito concreto: para entender a respeito deste contexto, leia o texto Ainda Existe Luta de Classes? De maneira geral, vivemos numa sociedade no qual trabalho e usufruto do trabalho cabem à indivíduos diferentes, e também o trabalho físico e intelectual. Enquanto o político é dominado pelo econômico, a riqueza é distribuída de maneira desigual, gerando concentração e monopólio, e os direitos são convertidos em mercadorias, acessíveis apenas àqueles que podem comprá-las. Assim, o direito à educação, à saúde, à moradia, à terra, à segurança, ao lazer, etc., são negados à alguns, de má qualidade para outros, e ótimos para uma elite. 

Além dessa desigualdade econômica, que, no capitalismo, é necessária, crônica e sistêmica, existem as desigualdades que não são propriamente econômicas, (ainda que estejam ligadas à ela de uma maneira ou de outra) como a discriminação de gênero, de cor, de sexualidade, etc., que são acumulados historicamente. Desta forma, os indivíduos se encontram numa situação desigual e a simples igualdade jurídica não pode igualá-los. 

Retornando ao fator propriamente econômico, pensamos que o modo de produção capitalista é, por si só, antidemocrático. Poderíamos pensar que a única forma de realizar um processo político verdadeiramente democrático só é possível pensando em algo além do capitalismo. Porém, enquanto isso não pode ser realizado, não podemos dispensar a democracia, que deve ser exigida em todo processo político, mesmo em nosso contexto. Mas o que resta da democracia, nesta situação? 

Na introdução do ótimo livro de Marilena Chauí, chamado “Escritos Sobre a Universidade”, encontra-se a frase “A democracia não é o regime do consenso, mas do trabalho sobre os conflitos”. Através do trabalho sobre os conflitos é que os desiguais (materialmente) se tornariam iguais com a conquista de direitos. Desta forma, é preciso criar novos direitos além dos que existiam antes e estes direitos precisam ser reinventados diante das novas necessidades através do tempo. 

A democracia deve estar apta, portanto, a distinguir privilégios e carências. Para atender às carências daqueles que necessitam, deve instituir e garantir a cidadania, que por sua vez garante a inserção dos indivíduos nos espaços políticos que se dão através das lutas sociais e instituição de formas políticas de expressão permanente. Chauí diz: “a democracia é inseparável da ideia de espaço público”. 

A democracia é, muitas vezes, o oposto daquilo que as classes médias e altas exigem, (geralmente liberdades econômicas e direito ao egoísmo). A democracia deve igualar a condição dos indivíduos através dos direitos àqueles que deles necessitam, para que tenham sua voz ouvida e estejam dentro do debate político. Para isso os grupos devem se organizar e lutar em busca de seus direitos. O direito à luta é democrático.

Nota: a democracia não precisa, necessariamente, ser exercida nas formas em que tradicionalmente “tem sido” exercida, até porque estas formas evidenciam sérios limites e esgotamentos. Há de se pensar em novas formas.