terça-feira, 14 de maio de 2013

Os Brados da Classe Média



Ideias retrógradas circulam as mídias, todas, inclusive as redes sociais. Elas são produzidas massivamente por diversos grupos, mas tem um que é principal. Coisas como exigência de pena de morte, redução da maioridade penal, atacar políticas públicas com jargões infames como “sustentar vagabundo”, comparar o teto do auxílio reclusão com o salário mínimo, ou chamar um programa social que auxilia viciados de “bolsa crack”, como se fosse uma recompensa pelo indivíduo ter agido “fora da lei”. 

Antes de tudo uma importante distinção: classe média como categoria econômica e classe média como “ideologia de classe média”, também chamada “ideologia pequeno-burguesa”. A maioria das pessoas de classe média compartilha certas ideias típicas (a maioria, não todas). Mas porque mais da metade deste grupo, definido por uma posição econômica, tem as mesmas ideias? Seria porque consomem os mesmos meios de comunicação? Também, mas há uma razão mais importante. 


Estas pessoas, estando numa situação financeira semelhante, se deparam todos com problemas semelhantes, e lhes ocorrem determinadas soluções semelhantes. Soluções simplistas, que não superam a superfície rasa do senso comum, coisa de quem contempla somente as aparências e não tem visão do todo, e que é, portanto, o que podem enxergar da posição de onde se encontram. Daí uma convicção muitas vezes absoluta: o pensamento aparece como verdade óbvia e inegável. 


Tudo que a classe média quer é ascender à classe alta. Ela não se identifica, nem quer se identificar, com a classe baixa. Ser pobre é que mais lhe dá pavor, especialmente porque o risco existe. E por que não podem tornar-se ricos, tal como fazem os ricos? Bem, se eles querem ser ricos como os ricos, não podem culpar o mercado, muito menos o capital. A ideia de que o mercado só dá espaço para poucos está descartada, porque isso soa como uma denuncia ao sistema e eles querem ser um desses poucos. 


A culpa então recai quase integralmente sobre o governo, pois é ao governo que vai parte da sua verba, muitas vezes suada, através dos impostos. É o governo, portanto, que não deixa enriquecer. Mas eles não ligariam se o governo usasse essa grana para facilitar-lhes o acesso ao jogo do livre-mercado: de fato eles jamais reclamaram do governo fazê-lo. Para eles há duas formas de queimar o dinheiro publico: roubando diretamente, ou usando-o em políticas públicas que beneficiem, mesmo que de maneira superficial, os pobres. Esse discurso é proveniente apenas do senso comum, jamais, da realidade. É a reprodução acrítica de velhas ideias rancorosas. 


Porque pra eles, todos tem chance de trabalhar e viver dignamente. Por que pensam assim? Porque eles tiveram chance. E acham que é igual pra todos, pro peão, pro sem-terra, pro favelado e pro mendigo também. O cidadão típico de classe média não suspeita que ele é um privilegiado. Para ele ter direitos e deveres nada tem a ver em ajudar os necessitados: ele quer só direitos, não quer deveres; e é exatamente isso que ele pensa daquele que precisa de ajuda: pensa que o pobre e/ou marginalizado só quer direitos, não deveres, apesar deles viverem em condições muito piores. 


O dever do Estado deveria justamente ser o de regular certas relações sociais em benefício dos necessitados, oferecendo condições básicas a todos. Mas para o alienado médio não. Não vemos esses indivíduos reclamando, de maneira alguma, dos investimentos que o governo faz aos milionários, por que ele está “investindo no progresso” como financiamentos de milhões e milhões que o governo faz aos bancos, ao latifúndio, às multinacionais. Tudo certo. Revoltante é quando ele investe uma quantidade muito menor ao povo, com a intenção de “sustentar vagabundo”, quando desperdiça dinheiro “dando” as riquezas que a classe média pensa que foi ela quem produziu com moradia, educação, saúde, etc; com bolsas, cotas, auxílios. Mal suspeita que o governo está fazendo muito menos que a sua obrigação, porque esta deveria ser sua função. De toda a riqueza que o trabalhador produziu, recebem apenas migalhas, das quais os revoltados da classe média acham demais. 


Enfim, a classe média acha que a culpa do atraso do país é, em última instância, do povo, pois é o povo, em sua ignorância, segundo eles, que elege os governantes corruptos e que lhes beneficia, negando a “meritocracia” (o sucesso daqueles que vencem no mundo economicamente selvagem da lei do mais forte é justificado sendo atribuído ao “mérito”). Mal sabe ela que é precisamente ela que ela mesma é uma das culpadas do atraso nacional, não sabendo que para que o país cresça como um todo é necessário garantir condições mínimas para o povo, combatendo o abismo de injustiça e desigualdade que existe entre as classes, entre outras muitas coisas, coisas todos negligenciadas pela ideologia de classe média que só vê aquilo que está mais imediatamente diante dos olhos e não tem, portanto, visão de conjuntura.

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Nota: "Mas e aquele cara que veio do sertão, da favela, da roça, não tinha nada, etc, e conseguiu subir na vida trabalhando honestamente?" Este cara é a exceção, não a regra. A ascensão social é permitida para alguns, mas jamais para a maioria. Assim como alguns  pouquíssimos conseguem, muitos outros tentaram a vida inteira e não conseguiram "vencer" na vida, ascender socialmente. Os assistencialismos do governo até podem ser ineficazes ou mesmo, muitas vezes, um engodo, mas isso não nos autoriza a acreditar que todos tem chances iguais.



quinta-feira, 2 de maio de 2013

Sobre o Direito das Minorias


No meu Facebook eu escrevi uma frase intencionalmente polêmica:
"Gays não tem que receber o mesmo tratamento dos heterossexuais, nem têm que ter o mesmos direitos.Pelo preconceito que a sociedade lhes impõe, têm de ser tratados muito melhor, e precisam ter mais direitos, para que sejam protegidos".

Um amigo me respondeu o que eu já sabia que alguém iria responder:
"Eu já acho que deveríamos ser todos iguais, sem distinção de raça, cor, credo e preferência sexual. Mesmo que invertido, a prevalência de qualquer um perante o outro garante a existência do preconceito. Entendo e me solidarizo por todos os problemas pelo que passam negros, asiáticos, gays, e etc... mas não vou preconceituar e perpetuar uma situação que acho ofensiva. Eu sou, antes de tudo, igual a todos, humano"

Eu sabia que alguém responderia isso porque é o que há de popular e de senso comum. Pode parecer, a primeira vista, inatacável. Algo semelhante aconteceu quando eu postei o seguinte vídeo, com a ótima fala do deputado Jean Wyllys:





Um conhecido me falou:
"Discordo quando ele diz que é a favor da igualdade social, mas é a favor da cota nas universidades. Ao meu ver, a cota em universidades é a forma mais racista de tentar equalizar a sociedade, direitos iguais devem ser IGUAIS".

Minha resposta neste caso foi a seguinte:
"É interessante quando ele explica o conceito de EQUIDADE, que é o ponto. Eu creio, como ele, que as minorias discriminadas devem ter, além dos direitos de todos, também outros que os protejam, pois a igualdade jurídica, formal, não dá conta de promover uma igualdade efetiva, pois a desigualdade está na cultura, nas relações sociais. A igualdade jurídica pode muitas vezes mascarar uma desigualdade efetiva. Não dá pra haver igualdade entre héteros e homossexuais porque esta igualdade já foi negada aos homossexuais, não pelos héteros, mas por uma maioria heteronormativa. A única coisa que se pode fazer neste sentido é criar compensações, de caráter provisório, mas que deverão durar o quanto forem necessárias. Claro que a igualdade pura e simples seria o ideal, mas isto está fora do nosso alcance".

Estas "compensações" das quais eu falei são chamadas "ações afirmativas", que são medidas especiais determinadas pela lei que pretendem igualar oportunidades aos que estão em desvantagem por razões historicamente acumuladas com aqueles que não estão, ou seja, com os que sofrem discriminação com os que não sofrem.

O conceito não é difícil de compreender. A igualdade é o ideal, mas por razões históricas, está fora do alcance, e não queremos substituir as possibilidades reais e concretas de mudança pela utopia: não fazemos  o que queremos, mas o que podemos fazer. A igualdade jurídica NÃO consegue igualar as condições concretas dos indivíduos concretos. Temos então a equidade, que nas palavras de Wyllys significa tratar os "desiguais de maneira desigual". As minorias e os negros (lembrando que os negros não são minoria no Brasil) não são desiguais porque estão errados, mas que, por sofrerem discriminação, encontram-se em desvantagem. E vão permanecer em desvantagem se nada for feito para intervir em sua condição.

Pois a condição dos negros é específica: o negro sofre discriminação por ser negro, o branco não sofre discriminação por ser branco, e o mesmo aos homossexuais. Homossexuais continuam sendo agredidos e mortos SÓ por serem homossexuais. Há quem diga que deve haver apenas uma lei igual para todos: não se pode agredir ninguém, ponto final. Mas quem diz isso em geral não participa das lutas políticas pela igualdade para não saber que isso não funciona: os mais afetados continuam sendo as minorias, com lei para todos ou não. Se a lei é desrespeitada para uns, é triplamente desrespeitada para outros. Defender uma igualdade geral e abstrata não ajuda, e esta é uma constatação realizada na luta, que deve ter seu grau de pragmatismo para ser realizada.

Há quem considere também que a ação afirmativa gere um novo preconceito sobre o que já existia, seja sobre o outro grupo (os brancos ou os heterossexuais), seja sobre o próprio grupo que se pretenda ajudar. No primeiro caso, não há nenhuma razão pra acreditar que os grupos que não sofrem discriminação serão prejudicados, ninguém passará a negar direitos aos brancos ou aos heterossexuais tais como foi feito com os negros e os homossexuais durantes milênios. Não há qualquer perspectiva disso, a não ser talvez na imaginação de alguns chimpanzés que acreditam em "ditadura gay" ou grosserias desta natureza.

Quanto à ação afirmativa gerar preconceito contra o grupo que pretende ajudar, pois o tratará como "inferior" ou "incapaz", também não é bem assim: em primeiro lugar é preciso reconhecer que o grupo necessita de ajuda. Se um grupo de pessoas verdes tivessem sido escravizadas, seus bens saqueados, sua cultura destruída e endemonizada e seu orgulho esmagado durante séculos, seria muito comum que hoje em dia os verdes estariam marginalizados, relacionados à pobreza e à exclusão. Se ignorássemos sua condição de desvantagem, continuaríamos negando-lhes os direitos historicamente negados. As oportunidades oferecidas à eles poderão, ao invés de aumentar o preconceito, dar-lhes o direito de se inserir nos espaços que antes não ocupavam e provar que são igualmente capazes.

O que vai acontecer não é o aumento do preconceito por parte da sociedade, mas com toda certeza aqueles que já tinham preconceito irão se manifestar mais, pois estarão indignados. Claro que nem todos que protestarão o farão por razão de preconceito, mas a voz do preconceito não deverá nos fazer acreditar que a mudança é impossível.