segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Incêndios em Favelas e Especulação Imobiliária

Favela na Zona Sul de São Paulo

Ontem a noite (27/01) houve um incêndio numa favela em Porto Alegre, próximo ao estádio Arena do Grêmio. As autoridades suspeitam de uma mulher que incendiou a própria casa para tentar se suicidar. No entanto existe grandes possibilidades que esta seja apenas mais um dos inúmeros incêndios criminosos gerados pela especulação imobiliária. Que razão temos para suspeitar disso?

Quando uma favela pega fogo a prefeitura interdita o local e força o povo a sair. Muitas vezes o local para nas mãos de outras pessoas. Existe uma correspondência estatística entre os incêndios nas favelas que estão no caminho de grandes obras. Segundo a Brasil de Fato de 5/11/2012:

“Desde o início do ano em São Paulo, o Corpo de Bombeiros registrou 69 incêndios em favelas. Ao todo, 530 ocorreram desde 2008. Curiosamente, atingem muito mais favelas localizadas em áreas de maior valorização imobiliária. O próprio bairro de Campos Elíseos, onde fica a comunidade do Moinho, registrou uma valorização de 182,9% no preço médio do metro quadrado entre janeiro de 2008 a novembro de 2011, segundo pesquisa realizada pela Fipe em parceria com a ZAP Imóveis.”

Em 17 de setembro do ano passado queimava a favela do Moinho, em SP. Cerca de 80 barracos foram destruídos, uma pessoa morreu e outras 300 ficaram desabrigadas. A mesma favela foi incendiada em dezembro de 2011. A polícia tratou do caso como um crime passional de um casal usuário de crack, o que não convenceu a população: as primeiras informações passadas pelos bombeiros falavam em três focos de incêndio diferentes, distantes cerca de 50 metros um do outro. “'Curioso notar que os moradores vitimados são os mesmos que há 15 dias tinham relatado a ocorrência de forte pressão psicológica por parte da municipalidade, que exigia que esses moradores deixassem o local até outubro', afirma uma nota da Associação de Moradores do Moinho.” (Carta Capital 22/09/2012)

Em setembro do ano passado São Paulo registrou cinco incêndios em favelas em apenas duas semanas. no incêndio da favela do Piolho, nesta ocasião, deixou mais de mil pessoas desabrigadas. O local estava na lista de áreas que deviam passar por um processo de desapropriações para a construção de um Parque margeando toda a av. Águas Espraiadas.

Em 2005 a prefeitura paulistana de José Serra desativou o Programa de Segurança Contra Incêndio, implantado durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. Seu sucessor na prefeitura, Gilberto Kassab "teve a chance de reativar o programa depois que um projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal em 2009 - o que não ocorreu. (...) A Câmara Municipal abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a possibilidade de se tratar de uma atuação criminosa [dos incêndios]. Dominada pela base do prefeito Gilberto Kassab (PSD), porém, a CPI não realizou qualquer investigação até agora”. (Brasil de Fato 04/09/2012)

O interessante é que o número de incêndios em favelas vem aumentando, e há mais casos em locais cujo valor do terreno é elevado do que em locais cuja a própria infraestrutura é mais precária. Estranha coincidência, você não acha?

Porto Alegre, próximo ao estádio do Grêmio



segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Crime Impune - Um Ano da Reintegração de Pinheirinho



No dia 2 de fevereiro estive em São José dos Campos na manifestação em solidariedade ao Pinheirinho, visitei os abrigos e o local desocupado.

O Pinheirinho: Assentamento no município de São José dos Campos do Estado de São Paulo onde residiam aproximadamente 9.000 pessoas há 8 anos num terreno abandonado de uma empresa falida de Naji Nahas (o terreno é GIGANTE!). Naji Nahas tem uma extensa ficha criminal por lavagem de dinheiro e corrupção, mas é milionário e amigo de gente “poderosa”. O Governador Geraldo Alckmin (PSDB) ordenou a desocupação de Pinheirinho a pedido de Naji Nahas que desejava o terreno para especulação imobiliária, a despeito do fato das 9.000 pessoas não terem aonde ir. (Naji Nahas, pelo que deve ao governo, deveria ir preso. Mas, ao menos, o governo poderia tê-lo indenizado em dinheiro). Nas primeiras ameaças de reintegração os moradores do Pinheirinho se organizaram para resistir à polícia (com paus e tambores de plástico). Depois desta notícia as entidades “responsáveis” se dignaram a discutir um local para transferir os moradores (não mencionaram nenhum, pelo que sei).

A Reintegração: No sábado 21 de janeiro Suplicy foi ao local para tranquilizar os moradores, desarmando-os. No dia seguinte, às 4 horas da manhã 2.000 polícias, incluindo ROTA e Tropa de Choque invadiram o assentamento (é inconstitucional desapropriar no domingo e também de madrugada). Apesar da decisão do governo federal de não realizarem a reintegração, o governo de São Paulo desobedeceu e desafiou a presidência (mostrando quem é que manda no país, diga-se de passagem). Os policiais fizeram uma barbárie tão desumana que normalmente não acreditaríamos. Jogaram bombas dentro das casas, mataram cães na frente das crianças, espancaram trabalhadores inocentes... Helicópteros voaram rasantes apontando fuzis, polícias dispararam balas de borracha em trabalhadores que tentavam escapar, incendiaram casas, houve um salde de inúmeros feridos e algumas testemunhas dizem que viram assassinato. Até então não era possível comprová-lo porque os que morreram fora dali – nos hospitais e nas ruas – não são contados como vítimas da desocupação, e como as famílias estavam divididas por toda a cidade, ninguém sabia onde está ninguém, e assim haviam inúmeros desaparecidos. Depois de visitar o local do massacre, eu pessoalmente acho muito difícil que ninguém tenha morrido. As pessoas foram expulsas com a roupa do corpo, apenas. Ficaram no local móveis, eletrodomésticos, animais de estimação, tudo. A polícia ocupou o local até quarta-feira impedindo a visitação de qualquer pessoa, enquanto tratores demoliram todas as casas.

Os Abrigos: No mesmo dia os moradores ficaram num terreno vazio em frente ao Pinheirinho, sem terem para onde ir. Durante a tarde a polícia começou a jogar bombas no local, e o povo fugiu para a igreja, onde prometeram que estariam seguros. A polícia jogou uma bomba dentro da igreja também, forçando-os a fugir, perambulando pelas ruas. Visitei uma quadra de esporte que estava servindo de abrigo provisório. As famílias estavam alojadas de maneira desumana, onde falta o mínimo. Os colchões onde dormem estavam empilhados, mas a noite, segundo disseram, as pessoas dormiam todas amontoadas, visto que o espaço era insuficiente. Uma parte da comida enviada pela prefeitura chegava estragada, (o que estava levando crianças e idosos ao adoecimento) os policiais brigavam com os moradores, e começaram, depois deste tempo de alojamento desumano, os próprios ex-pinheirinhos a brigarem entre si. Lembrei do filme Ensaio Sobre a Cegueira. A tensão aumenta a cada dia pois eles são sempre ameaçados a serem despejados, e não têm para onde ir. O provável futuro deles é o mesmo das 1.700 famílias de Sonho Real de 2005 em Goiânia: a rua.

O Governo: A presidente Dilma lamentou o destino das famílias. Só isso. Ela tem o poder, com uma ordem judicial, de devolver a terra àquela gente, ou melhor, teria se ela mesma não fosse funcionária da elite milionária, incluindo o Sr. Naji Nahas, assim como todo o governo e a mídia oficial (Globo, Veja, etc). Esta imprensa podre omitiu os detalhes da operação suja e ainda pintou o povo pobre e trabalhador do Pinheirinho como bandidos. Acusaram-nos de possuírem drogas e armas – agora, alguém conhece algum bairro com 9.000 pessoas onde ninguém use drogas ou possua armas? Sabe quantas drogas e armas foram apreendidas? Eu sei: nenhuma.

Um ano depois: O PSDB foi forçado a fazer diversas promessas aos ex-moradores do Pinheirinho, como a de lhes realocarem. Jamais cumpriram a promessa. O terreno permanece abandonado, e, segundo encontrei no Blog do Miro, “Hoje, a área tem apenas mato, cercas e seguranças privados espalhados para evitar nova invasão - a calçada do lado de fora virou uma minicracolândia. O terreno foi devolvido à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, como ordenou a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro" e "Algumas famílias recebem auxílio-aluguel de R$ 500, “mas o valor dos imóveis dobrou de preço nos bairros próximos ao Pinheirinho. Muitos partiram para áreas de risco, vivendo em casas abandonadas no Rio Comprido. Outros optaram pela zona rural"

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

O que há de errado com o julgamento do mensalão?



Mas tem alguma coisa errada? Não foi uma evolução da justiça no Brasil? Quando finalmente estão julgando e prendendo os corruptos vem alguém querer dizer que tem alguma coisa errada? Por acaso este cara está querendo defender os corruptos? Bom se as coisas fossem simples assim. Em primeiro lugar este texto não é uma defesa ao PT nem aos julgados, mas é um esclarecimento do significado político do julgamento, uma contextualização, uma visão mais geral, menos ingênua. Não tenho compromisso com o PT, meu compromisso é com a verdade, seja lá qual for.

Mas o que é o mensalão? É uma mesada que o PT pagava para os deputados de, segundo Roberto Jeferson, R$ 30.000,00 em troca de aprovarem leis do governo Lula. Ou seja, era o Partido do presidente comprando a colaboração dos deputados. No meio deste esquema tem inúmeros detalhes, um jogo complexo de alianças obscuras entre partidos, cujos dados não caberiam neste texto. Mas para compreender a situação podemos nos perguntar: por que era necessário comprar a aprovação dessas leis? E que leis eram estas? Eu não estou habilitado a responder que leis eram, se eram “boas” ou “ruins” para o povo, mas há de se questionar: seria legítimo cometer um ato ilegal para aprovar leis “boas”? Esta questão não pode ser resumido à uma questão moral: as coisas são bem mais complexas.

No texto Para Melhor Compreender a Política 2: Quem Manda no Governo? Eu disse que qualquer político pode ficar imobilizado quando não consegue um número suficiente de pessoas que representem os mesmos interesses que ele representa, e que isso obriga aos políticos a darem concessões enquanto pedem concessões, como uma troca de favores arranjada entre as forças existentes. O que podemos esperar da maioria dos deputados? Será que eles representam os interesses do povo? Mas isto não é tudo.

O mensalão já existia muito antes do PT entrar no poder. Já era prática corriqueira, quase natural, não apenas tolerada, mas fazendo parte mesmo do funcionamento da instituição, num jogo sujo de uma instituição corrompida, da qual, uma vez inserido nele, era necessário seguir suas regras. Esta prática já havia sido denunciada, mas apenas desta vez a denuncia provocou eco tão poderoso na mídia. Por quê? Uma coisa é fato: NÃO é por causa do dinheiro desviado ou pela corrupção. É por outra razão: a divergência política, divergência de interesses. (Na realidade o PSDB e outros partidos têm um número ainda maior de denuncias, e de desvios de uma quantia muito maior de dinheiro. É no mínimo estranho que paire no ar a ideia de que o PT inventou a corrupção no Brasil).

Os Julgamentos do STF demoram uma eternidade para ter início. O mensalão petista iniciou demasiado rápido para a lentidão habitual do tribunal. Afinal, o padrão do tribunal é determinado pelo que? Pelo que interessa no momento? A justiça não deveria estar acima dos interesses particulares (é este o discurso dos juristas) e investigar a todos com igualdade ao invés de escolher apenas quem interessa no momento? Pois eles sabem que, independente do resultado do julgamento, o processo por si só suja a reputação do partido. Embora os julgados não fossem apenas do PT, a mídia deu atenção sobretudo à estes.  Por que a preferência em sujar o PT e preservar a imagem de outros, mesmo estando envolvidos no esquema?

Mas há algo ainda mais interessante nisso tudo: alguns réus foram condenados sem que sua participação tenha sido comprovada! Foi a utilização da tal Teoria do Domínio do Fato que diz que uma pessoa de alto cargo em uma instituição contribui para um crime mesmo sem ter se envolvido diretamente, agindo através da omissão. A teoria permite incriminar um réu sem provas concretas, e foi graças a ela que condenaram o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Esta teoria já existia, mas vieram lembrar-se dela justo agora. Por que será?

Poderíamos até pensar: “apesar de toda a irregularidade, e já que não podemos pegar corruptos maiores do que eles, ao menos pegamos estes, que é melhor que nada. Talvez seja um primeiro passo para a justiça”. Este pensamento encobre a realidade dos jogos políticos no país. Isso demonstra que o poder é e continuará sendo dos mesmos grupos. O julgamento do mensalão é uma maneira de neutralizar o poder do PT não porque ele é corrupto, mas porque ele representa uma interferência nestes interesses. Não é um princípio de ordem, é a revelação da arbitrariedade, é a demonstração de que as elites fazem o que querem e de como a população está sujeita ao engano.

As elites não precisaram dar um escandaloso golpe de Estado como em 64, desta vez manipularam seus interesses dentro da legitimidade jurídica. Quem detém o poder, e está eliminando o PT, é muito mais poderoso que o PT. Se era necessário tirar o PT, então que este fosse superado, substituído por coisa melhor, que fosse um processo justo e democrático. O que está acontecendo é o inverso: o poder regride às mãos do conservadorismo mais cínico e elitista e a ideia é vendida como interesse da população. Não seja ingênuo: o julgamento do mensalão tem por detrás interesses muito maiores do que o combate à corrupção.

O vídeo abaixo fala muito bem sobre as farsas e os escândalos que causaram grandes rombos nos cofres públicos e que estão impunes e omitidos pela grande mídia. ASSISTA: 


quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Mentiras da Ditadura 2: A Ditadura Fez o País se Desenvolver?



Outro argumento muito comum entre os defensores do regime de 64 é que ela foi importante porque permitiu o desenvolvimento econômico do país. Isso pode até parecer verdade graças ao crescimento econômico dos anos 70, mas eu pretendo demonstrar que não é e, ainda mais grave, os militares, com sua política, impediram um desenvolvimento mais profundo, que era possível.

Mas primeiro consideremos as vantagens: o crescimento econômico, exagerado pela propaganda do regime, pelo mote “Milagre Econômico”, juntamente com motes ainda mais esdrúxulos, como “Brasil Potência”. Em 1969 o país atingiu um crescimento de 9,5% do PIB e a inflação se estabilizara abaixo dos 20%. O setor industrial havia expandido, as exportações também. Importamos mais máquinas e equipamentos e aumentamos o consumo de energia elétrica. Montadoras do ABC paulista triplicaram a venda de carros de passeio com relação à 1964, e, nas mesmas datas, 1,66 milhão de aparelhos de televisão contra 4,58 milhões. (Gapari, 2003).

Apesar de suas medidas terem controlado a inflação e gerado boas condições para empresas estatais, o regime era liberal, economicamente falando. Diferente de Vargas, que procurou criar leis alfandegárias para proteger a riqueza nacional, o regime de 64 estava mais próxima a Juscelino Kubitschek, que abriu as portas para o capital estrangeiro e as multinacionais. Está certo: não foi igual JK, mesmo assim:

No início haviam algumas paixões nacionalistas na “revolução” de 64, especialmente pela parte dos integralistas no exército. O regime, porém, apesar de ter posado muitas vezes de nacionalista, esteve sob a asa dos Estados Unidos e do capital estrangeiro. Algumas pessoas confundiram a criação de empresas nacionais como Hidroelétrica de Itaipú, por exemplo, com um gesto de nacionalismo. Mas não foi bem assim: tratava-se de criar uma infraestrutura para atender uma determinada demanda de transnacionais. Não foi a toa o golpe teve apoio espiritual e financeiro dos EUA, e também de diversas empresas estrangeiras, tais como eu citei no texto anterior.

O caminho escolhido pelos militares deram bons resultados em curto prazo, mas consolidou a dependência do país. Não estou dizendo que esta era a intenção dos militares, estou dizendo que esta é a consequência da estratégia que utilizaram. E este caminho também é o caminho da concentração de renda: os ricos ficam mais ricos e os pobres mais pobres. Mesmo tendo garantido pleno emprego nestes anos, e ainda criado o Prorural (1971) que concedia meio salário mínimo a todo lavrador e pequeno proprietário com 65 anos, a concentração de renda aumentou sensivelmente. E o aumento da miséria também. Claro que eles tinham justificativas teóricas – o “superministro” Delfim Netto dizia: "É preciso primeiro aumentar o bolo, para depois reparti-lo". Claro: concentrar mais a renda para só depois distribuí-la. Já conhecemos esta história.

Mas uma das questões, creio, mais importantes, foi o fato de terem impedido a reforma agrária e beneficiado o latifúndio. Eu expliquei no texto O Latifúndio atrasa o País como o latifúndio estrangula o desenvolvimento do país como um todo. Os países desenvolvidos passaram por reformas ou revoluções agrárias, enquanto nós tivemos todas as chances desperdiçadas. Foi esta, aliás, a causa do golpe: impedir as reformas de base de Jango, sua tímida reforma agrária. Mas os militares não questionam a autoridade, e se os latifundiários detém o poder, devem assegurá-lo.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

A Esquerda e a Direita


Em política, existe mais de uma maneira de definir estes termos. A minha definição certamente desagradá a muitos, pois, dependendo de como conceituamos, muda-se todo um paradigma. É uma definição minha, que busca entender a política de maneira mais ou menos coerente. Portanto talvez nem sempre a definição será apropriada, mas é, creio, uma definição completa e geral.

Em poucas palavras, a direita é aquela que acredita que os males sociais são exteriores ao sistema político-econômico vigente. Para resolver estes males seria necessário eliminá-los reforçando a ordem vigente. Os males viriam então de onde esta ordem não está presente ou deixa lacunas, espaços. Ao contrário, a esquerda pensa que os males sociais são inerentes ao sistema político-econômico vigente, que são causados por ele próprio. Para resolver estes males é necessário substituir a ordem vigente por outra.

Por esta razão a direita tende a ser conservadora, gosta de se referir si mesma desta forma. Ela conserva coisas como a moral (a sua), o comportamento socialmente exigido, a ordem, etc. costuma chamar a esquerda de "radical": não está no padrão, dentro dos limites, mas além deles, no extremo. Quer resolver os problemas promovendo o caos. Já a esquerda, que quer ver as coisas se transformando, chamam-se "progressistas" (têm uma concepção de progresso diferente da direita). Querem ver ruir a lógica da opressão do homem sobre o homem presente nas atuais relações sociais. Como a direita reage contra toda mudança, ela é chamada pela esquerda de "reacionária"

Os termos 'esquerda' e 'direita' foram introduzidos na política durante a revolução francesa, na qual, nos tribunais, os defensores da monarquia e do feudalismo ficavam em bancos à direita, e os defensores da república e do liberalismo, à esquerda. Os liberais eram a esquerda da época, pois o liberalismo ainda era uma utopia. Realizou-se. O liberalismo, não a utopia. Ele não trouxe a igualdade, a liberdade e a fraternidade que prometia. Mas é a ordem social vigente. Os liberais, hoje, são de direita.

Como existem diversos grupos que, sendo de direita e de esquerda, divergem em vários pontos, como o modo de atingir os objetivos, os princípios, etc, pode-se falar em direitas e esquerdas. Existem muitas, das mais extremadas às mais moderadas, e algumas até se confundem. Por exemplo: segundo a minha definição a esquerda inclui de Mahatma Gandi ao Sendero Luminoso. O primeiro é um pacifista, o segundo nem tanto. Existe também um conservadorismo forte dentro da esquerda, o que parece um contra-senso, e é. Existem direitistas que são menos conservadores que certos esquerdistas, ainda que a tendência geral não seja esta. Paralelamente existem direitões que se consideram revolucionários. Isso, para mim, chama-se equivoco, ou mau uso das palavras.

Tem quem diga que o que define a esquerda é a sua preocupação com o ser humano, acima de tudo. Creio que esta seja a tendência (a vida acima do mercado, da propriedade privada, dos padrões normativos), mas não se encaixa sempre. A esquerda tende a considerar que não existe grupo de pessoas que merece viver mais do que outros, por exemplo. Mas nem sempre. Como eu já disse, há conservadorismo na esquerda também. Há quem pense que, não importa o quão desumana seja a luta hoje, tudo será recompensado no futuro, quando tudo melhorar. Que os fins justificam os meios. Também existem pessoas de direita que acreditam mesmo que o liberalismo econômico, quando for consumado, trará paz e alegria para toda a gente. De ambos os lados tem os mais democráticos e os mais ditatoriais (mas nenhuma destas posições - democrático e ditatorial - é pura: ambas convivem em maior ou menor grau).

A esquerda tende à defender minorias oprimidas. Tende a defender a autonomia nacional. Tende a defender a participação do povo na política, a dar voz aos oprimidos. Tende, mas não é nada disse que as define. A direita tende a acreditar em mérito e meritocracia, tende à defender os padrões normativos, tende a defender a desregulamentação da economia, e a despersonificação da autoridade. Tende, mas não é isso que a define. Pessoas de esquerda muitas vezes acusam outras de esquerda de não serem de esquerda "de verdade" e na direita acontece a mesma coisa. A definição que dei garante que todos os grupos possam ser classificados, ainda que nem sempre de forma precisa.

Segundo esta definição, pode-se observar, nem todos que se dizem de esquerda o são. O que o define não é o que dizem, mas o que fazem. Há quem diga, por exemplo, que Hitler era de esquerda. Não era: ele ajudou a conservar a ordem vigente. Há quem argumente: "mas ele estatizou as empresas, garantiu o pleno emprego, era de esquerda!" Não é isso, pela minha definição, que faz alguém ser de esquerda. Sob o nazismo, não havia nenhum "socialismo", mesmo que sob o nome de "nacional-socialismo". A estrutura de poder era a mesma, ainda que toda estatizada: era capitalista. Ele era contra o liberalismo, não contra o capitalismo (ele se dizia contra o capitalismo por confundi-lo com o liberalismo). Existem direitistas liberais e direitistas nacionalistas (economicamente falando) e direitistas liberais e direitistas conservadores (socialmente falando). Um paradoxo: o liberalismo econômico é, hoje, uma forma conservadora de economia. A liberdade de mercados é extremamente conservadora e ajuda a manter a ordem vigente (seus defensores costumam confundir, propositalmente ou não, liberdade de mercados com liberdades individuais).

Também deve ter ficado claro que, sob esta minha definição, sob este meu paradigma, não há meio termo. Não tem como uma pessoas achar que é preciso conservar a ordem vigente e que é preciso destruí-la ao mesmo tempo. Pode a pessoa não saber, estar na dúvida. Mas, quem se diz de "centro" é, para mim, uma direita moderada. Pois o "centro" conserva a ordem vigente, não permite alterá-la. Também não há, consequentemente, neutralidade possível. Ilusória sim, mas jamais efetiva, pois não estamos separados do mundo, observando-o a distancia. Nossos atos tem consequências e nossas omissões também: quem não procura intervir no mundo está, sem querer, contribuindo em favor do status quo. Este texto não é neutro, como nenhum texto: tudo que fazemos leva a marca de nossa visão-de-mundo. O que podemos fazer é tentarmos ser o mais justos e compreensíveis o possível. Mas não neutros: defender a neutralidade, por si só, estabelece um padrão normativo condizendo com o status quo: é, portanto, de direita.

Pra finalizar: é ignorante e primitivo achar que as pessoas que tem uma orientação política diferente da nossa são desonestas. algumas são, é claro, mas não todas. Elas não são necessariamente desonestas, nem ignorantes. é preciso pensar que mesmo nós, defendendo o que defendemos, podemos estar errados. É por isso que precisamos estar em constante aprendizado e reciclagem das nossas ideias. no entanto, acredito no seguinte: sendo a direita ou a esquerda a estar com a razão, a ignorância, a desenformação, a alienação em geral (seja alienação de direita ou de esquerda) só favorecem a direita (ainda que não todas as direitas): para transformar o mundo é necessário compreendê-lo. A incompreensão mantém as formas existentes e até mesmo fazem "recuar" em alguns avanços, em alguns direitos e liberdades conquistadas.