segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Ao Sr. Antissocialista das Críticas Simplórias


Eu respeito a sua opinião. Respeito o seu direito de pensar o que pensa e de dizer isso. E já que você está expondo seu ponto de vista, gostaria de expor o meu, uma vez que você zela pela liberdade de expressão e certamente reconhece a importância do diálogo.

Você tem todo o direito de ser contra o socialismo. Claro. Mas quando criticamos algo, devemos conhecer minimamente o objeto da crítica. Temos que conhecer os dois lados da moeda, ter uma visão do todo e evitar sermos maniqueístas, ou podemos acabar revelando que nosso ponto de vista não passa de um preconceito.

Compartilhar e reproduzir frases como àquelas do Winston Churchill, dizendo que quem é socialista depois dos quarenta “não tem cérebro” ou que o socialismo é o “credo da ignorância” e o “evangelho da inveja” tem um pequeno problema: isso não é um crítica, é uma ofensa, tão vazia quanto falsa e levanta sérias dúvidas sobre o seu entendimento sobre política. Sim, isto lhe faz parecer simplório. Veja bem, existem doutores e intelectuais de todas as áreas do conhecimento que são de direita e de esquerda; existem historiadores, economistas e filósofos defensores do capitalismo e do socialismo. Defender uma coisa ou outra não faz ninguém ignorante, a questão é COMO esta pessoa defende e entende sua opinião. Se ela defende seu ponto de visto caluniando os outros pontos de vista, aí sim temos uma pista de ignorância.

O que? Socialistas de Rolex? Esquerda caviar? Pessoas criticando o capitalismo em seus Macs e iPhones? Meu amigo, você demonstra ignorar mesmo o significado de ser socialista. Os socialistas não são avessos à tecnologia. Pelo contrário: lembre-se de que a URSS foi o primeiro país a mandar alguém ao espaço. E ser de esquerda não é fazer voto de pobreza: não somos franciscanos, tampouco a maioria de nós acredita que é possível acabar com o sistema capitalista através do boicote. Não temos problemas em possuir bens materiais, ao contrário, queremos que todos tenham acesso a estes bens, nós somos contrários à concentração de renda e da terra para que ninguém fique sem. Não temos problema em pagar mais caro numa marca quando o produto tem mais qualidade, apenas não ostentamos: somos contra o consumismo, não contra o consumo; e não defendemos a socialização de toda propriedade privada, mas apenas a dos meios de produção.

Você compartilha aquele texto do professor que nunca havia reprovado nenhum aluno? Aquela suposta experiência socialista? Meu amigo, aquilo lá é balela. Você tem todo direito de ser contra o socialismo, mas aquilo á não é socialismo. Não tem NADA a ver com o socialismo. No socialismo a riqueza não é repartida para todo o povo igualmente, independente de quem trabalhe ou deixe de trabalhar, nem na teoria, nem na prática. No socialismo, se ganha de acordo com seu trabalho. E mais: procura se garantir trabalho para todos. Tampouco o capitalismo garante que ganhe mais quem se esforça mais. No capitalismo, as oportunidades são desiguais, e nem todos têm chance, portanto nada se parece menos com ele do que a sala de aula descrita no texto antes do hipotético professor fazer a experiência. Não acreditamos na “meritocracia” num mundo onde alguns nascem moradores de rua enquanto outros nascem com a vida ganha; nem onde alguns trabalham pesado a vida toda sem nunca ascender enquanto outros lucram apenas investindo suas fortunas em ações, em especulação imobiliária, etc, etc, etc. Claro que você tem o direito de discordar de tudo isso, mas não, aquele texto não fala sobre socialismo.

O socialismo quer acabar com a religião? Você sabia que na URSS a religião mais difundida era o cristianismo, através da Igreja Ortodoxa Russa? E sabia que em Cuba também existem cristãos? No entanto, nessa ilha caribenha, a religião mais difundida é a Santeria, religião de matriz africana. Sinto te desapontar, mas cristãos não foram perseguidos, pelo menos não pela razão de serem cristãos.

O que está dizendo? O socialismo não funciona? Eu te pergunto, o capitalismo funciona? Bem, se ainda temos ele aí de alguma forma funciona. Mas de que forma? Vou te dar um exemplo: há alguns anos atrás tivemos uma famosa crise europeia, causada pelos banqueiros, o que quase os levou à bancarrota. Os governos europeus impuseram as tais “medidas de austeridade”, cortando serviços básicos, fazendo assim o povo pagar a conta. É assim que ele funciona: crise após crise o povo paga a conta, donos do capital e governos se unem para salvar suas fortunas em detrimento dos pobres. Estabilidade, apenas em breves momentos. O socialismo funcionou por certos períodos, e se entraram em colapso, isso também se deve ao fato de que o seu inimigo (o capitalismo) foi mais forte. Mais forte não quer dizer melhor, mais justo ou mais eficiente, quer dizer mais forte militar e ideologicamente. Isso nós socialistas temos que admitir.

O socialismo matou milhões? Deixa eu te contar uma coisa. Na Europa feudal haviam pessoas que lutaram para que o capitalismo fosse uma realidade. Interessava-lhes o livre-mercado porque não gozavam das vantagens da aristocracia feudal. Isso levou à guerra, à revoluções, e muita gente morreu. As mortes não pararam: era preciso manter o poder conquistado. E ele logo se expandiu: séculos VIII e XIX foram marcados pelo saque e pela pilhagem da África, Ásia e Américas motivados por um mercado em expansão. Além disso, desde aquela época até hoje, o capitalismo vem permitindo a concentração de renda que leva à miséria, à falta de moradia, de saúde, educação, etc. Mas muitos crimes do capitalismo não são personificados: parece que ninguém teve culpa. Milhões de pessoas morrem na miséria anonimamente, e atribui-se a culpa à elas mesmas - não se esforçaram o suficiente (sic). E as guerras continuam, basta ver o que os EUA vão fazer no Oriente Médio, e com certeza NÃO é combater o terrorismo. Assim, as mortes do socialismo não deixam nada à dever com as mortes do capitalismo. Tem mais. Se houve violência nos governos socialistas ou nas tentativas de serem construídos, é porque houve guerra. A guerra foi feita por ambos os lados. E o pensamento maniqueísta costuma por todos os saldos na conta do inimigo.

O que foi agora? No socialismo não há democracia? O povo não tem direitos nem representatividade? O que o senhor entende por democracia? Tem um texto sobre democracia aqui. Mas falando nisso, não só de democracia viveu o capitalismo (raramente, na verdade). Com a revolução industrial, o proletariado europeu, ainda sem direitos trabalhistas, sofreu uma verdadeira escravidão em condições de trabalho subumanas. Os trabalhadores tiveram que lutar muito por direitos básicos – e foi desta luta que nasceu o socialismo. No capitalismo também houveram ditadores, tão sanguinários quanto quaisquer outros, que não se costuma levar em consideração. Mas, compreendendo que a democracia é um processo e não um regime (você compreende isso?), assim como no capitalismo a democracia acontece também no socialismo. Foi sob a representação do povo que se conquistou direitos básicos, moradia, educação e saúde para muitos que deles estavam desprovidos anteriormente, sob o capitalismo. A propaganda anticomunista omite tudo isso, criando uma campanha difamatória. Não sou louco de achar que é tudo mil maravilhas também, mas, de acordo com o que pesquisei, houveram experiências bem interessantes.

Eu sei que as coisas que você lê dizem o oposto do que eu estou te dizendo. Não podemos, no entanto, limitarmo-nos sempre às mesmas fontes: precisamos saber o que dizem os que estão do lado de lá; é a única maneira de não nos isolarmos numa bolha de discursos prontos. Você sabe que a História, como nos é contada, é a história dos vencedores. É também a História vista por aqueles que se beneficiam dessa visão; assim como cada país em guerra pinta seus inimigos como bárbaros, assim fazem os adeptos de cada regime, de cada ideologia e mesmo de cada classe. Não acredite em tudo que lê, muito dessa leitura é interessada, é propaganda ideológica, mesmo que não pareça, e mesmo quando defende aquilo que você acredita. Nós sabemos que este tipo de propaganda barata existe dos dois lados, tanto do capitalismo quanto do socialismo, mas convêm termos cautela e não sairmos reproduzindo um discurso vazio, ainda que popular, simplório.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Aceitação e Rejeição Acrítica aos Black Blocs


Tenho me surpreendido com a polêmica que os Black Blocs causaram dentro da esquerdas, e como tem sido transformados em heróis de uns e vilões de outros sem uma observação muito crítica. Se de um lado os acusam de forma leviana, de outro, acusam os críticos da mesma forma, como se toda e qualquer crítica negativa fosse inválida. Logo falarei sobre isso.

Os Black Blocs surgiram na Alemanha Ocidental nos anos 80 do movimento autonomista, um movimento revolucionário que criara, na época, acampamentos autogeridos e squats que procuravam se opor à ordem capitalista. O governo realizou uma ofensiva contra tais acampamentos. Para se proteger, os militantes enfrentaram a polícia cobrindo-se de preto dos pés à cabeça, usando capacetes e o que pudesse servir de proteção. O nome “bloco negro” foi dado pela imprensa alemã.

Os Black Blocs, portanto, nasceram como uma tática de enfrentamento com a polícia. E esta tática começou a se espalhar pela Europa e Estado Unidos ainda nos anos 80. Na década seguinte, porém, Black Blocs estadunidenses iniciaram atos de violência simbólica, isto é, começaram a destruir símbolos do capitalismo.

No Brasil a ação dos Black Blocs se iniciou no ano de 2.000 com um ataque ao prédio da Bovespa em São Paulo em conjunto à ataques em diversos países contra a reunião do FMI em Praga. Só este ano, no entanto, eles ganharam atenção da mídia brasileira, apresentado por este como símbolo de baderna e protesto violento e ilegítimo.

Eu, pessoalmente, sou favorável aos Black Blocs, mas nem por isso estou obrigado a concordar com tudo que eles façam, e apenas um fanático me consideraria um reacionário por causa disso. Eu posso, por exemplo, apoiá-los enquanto tática de enfrentamento com a polícia, mas discordar da efetividade das ações de violência simbólica. Mas se eu discordar da efetividade, isso não significa duvidar da intenção, nem significa negá-los por completo.

Com relação as críticas que são feitas aos Black Blocs, muitas são absolutamente levianas. São falsas as acusações de que eles são reacionários. Trata-se de jovens mais ou menos politizados (mais ou menos porque agregam pessoas diferentes, com entendimentos diferentes, uma vez que não são um movimento), mas que estão vinculados à uma ideologia, sobretudo, anticapitalista e em favor do povo, mantendo um espírito revolucionário.

Também não me parece convincente a alegação de que estão errados porque vivemos numa democracia e que a prática deles é antidemocrática. Convenhamos que a nossa democracia deixa muito a desejar, e não há nada de democrático na forma como a polícia militar, com sua truculência institucionalizada, abafa a voz popular das manifestações agindo como verdadeiros fascistas sob o aval do Estado.

Também é ridícula a tentativa de desmerecê-los apenas porque cobrem o rosto, como se fizessem isso porque se envergonhassem. E é falsa, acima de tudo, sua vinculação com o fascismo, como fez Marilena Chauí, que sem dúvida não tinha más intenções ao equivocar-se desta forma.

Por outro lado, os Black Blocs estão sujeitos à critica como tudo que for importante, e é do interesse deles que levem à sério tais críticas, se é que se interessam em transformar mesmo a realidade. Críticas nos ajudam a evoluir.

É preciso pensar, antes de mais nada, na efetividade de cada ação. Até mesmo a melhor das organizações pode cometer erros por conta de concepções errôneas. E assim se pode, por exemplo, mesmo com a melhor das intenções, afastar as massas, ser mal visto pela população, dar legitimidade (aos olhos e uma população desinformada) à violência da polícia.

Eu pessoalmente tenho sérias dúvidas quanto à efetividade da violência simbólica, senão em momentos muito específicos, e jamais os apoiarei se tomarem iniciativa na confronto com a polícia. Existem manifestações das quais não se deve haver enfrentamento, nem que seja por questões estratégicas; mas cada caso é um caso. Mas enquanto eles defenderem os movimentos sociais da violência iniciada pela polícia, como têm procurado fazer, acho não só legítimo, mas necessário.

Entre defensores dos Black Blocs tem corrido a falácia de que quem é contra eles é a favor da polícia. Como se o que definisse se uma pessoa é de esquerda ou de direita fosse ser adepto dos Black Blocs ou não. Mais maniqueísmo impossível.

E é compreensível que pessoas de esquerda, por mais que instruídas, se assustem com grupos mascarados, especialmente aquelas que têm uma concepção de emancipação (seja uma reforma ou uma revolução) de massas. Essas pessoas muitas vezes têm na memória nosso passado recente de terror do regime militar e têm medo, absolutamente justificado, da legalidade ser desacreditada dando suporte a um golpe. Ou que essas pessoas tenham aversão à espontaneísmos e ações individualistas, até porque geralmente os Black Blocs são confundidos com movimentos. Cabe a nós esclarecer, não atacar.

Pra finalizar, gostaria de lembrar que os Black Blocs, certos ou errados, eficazes ou não, nos lembram de que não precisamos aceitar que a violência do Estado cale as manifestações e que os movimentos sociais também podem e devem se defender. Espero que tanto as esquerdas em geral os reconheçam como eles próprios saibam melhor se articular com os demais movimentos sociais e estabelecer um diálogo melhor com a população.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Mentiras da Ditadura 3: A Ditadura Esteve Isenta de Corrupção?

Algumas propagandas do regime militar. Tem quem acredite nelas ainda hoje

Mais um argumento utilizado em defesa do regime militar de 64 é a de que ele serviu de antídoto contra a corrupção que assolava o país. Este argumento é normalmente utilizado para se fomentar a ideia de que a ditadura militar seria boa e mesmo necessária ainda hoje, uma vez que vemos nos noticiários a corrupção diariamente.

Tal argumento pressupõe algumas ideias. A de que, por exemplo, os militares que tomaram o poder eram íntegros e honestos. Por que eles haveriam de ser? Será que alguém é ingênuo a ponto de pensar isso só porque eram militares? O único fato, para as pessoas que viviam naquela época, é que elas jamais ouviam denúncias de corrupção nos meios de comunicação oficial. Apenas em panfletos considerados subversivos. Claro, quem fosse pego falando mal do governo era preso, e tinha sorte se não fosse torturado ou mesmo morto. Quão ingênuo seria uma pessoa por acreditar que o silêncio sobre o caso comprove sua inexistência?

Mas isso certamente não é tudo. Os defensores da ditadura costumam confiar na conduta ética de presidentes militares, gostando de citar exemplos isolados e individuais. Além de acreditarem na autopropaganda dos milicos, não compreendem o que é a política, muito menos que o próprio governo não se encerra na figura do presidente, mas é um conjunto de relações de poder e com contradições internas. Vejamos os fatos. No esclarecedor livro de Elio Gaspari se lê o seguinte:

No comando do II Exército, o general Canavarro Pereira garantia: Não esmorecemos na nossa luta contra a subversão e a corrupção no país”. A verdade é que, no combate à corrupção, as coisas não iam tão bem. O general Oscar Luiz da Silva, presidente da Comissão Geral de Investigações (organismo sobre o qual também pairava a esperança da eficácia pela centralização), admitia que em cinco anos ela só concluíra seis dos 1500 processos que abrira. Justificava a produção minguada: “A morosidade se deve ao cuidado com que são feitas as investigações. O sigilo, cuidado que temos para não comprometer antes do tempo, e às vezes indevidamente, a pessoa física ou jurídica processada. Quando iniciamos uma investigação, já o fazemos com total segurança de que estamos numa pista real de enriquecimento ilícito. Mas podemos nos enganar”. Não podia ser mais claro. (GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada).

Houveram aqueles que denunciaram os casos de corrupção, inclusive por defensores do regime militar, como o advogado paraibano chamado Alfredo Pessoa de Lima que redigiu um documento ao marechal presidente do Comando Geral de Investigação (CGI), Estevão Taurino de Rezende (O CGI foi criado pelo regime militar), e também ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa; ao tenente-coronel Hélio Ibiabina (presidente do Inquérito Policial Militar-IPM- de Pernambuco), ao major Ney de Oliveira Aquino (presidente do Inquérito Policial Militar-IPM- da Paraíba) e ao promotor da Justiça Militar, Eraldo Gueiros Leite, da 7ª Região Militar. O documento revelava casos de corrupção na Paraíba, como decisões da Justiça Militar compradas por donos de empresas até desvio de dinheiro público. Mesmo declarando-se apoiador do regime, “O advogado demonstra revolta com a participação de autoridades militares encarregadas de manter a ‘revolução’ nos banquetes oferecidos ‘com o sangue sacrificial dos perus’ pelas elites brasileiras”. (fonte)

Isso é apenas a ponta do iceberg. É preciso desfazer o mito de que o regime militar não foi corrupto: foi e muito. A própria censura aos meio de comunicação propicia esta prática, não combinando nem com democracia nem com integridade ética. Desconfiemos do que é feito no escuro. E não queremos dizer que a democracia seja incorruptível; não queremos trocar um maniqueísmo por outro. Mas está demonstrado portanto que aqueles que quiserem defender a ditadura militar terão de encontrar outra justificativa.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

O 11 de Setembro Chileno

Hoje faz 40 anos que a emancipação do proletariado chileno foi violentamente interrompida para dar lugar à um dos mais sangrentos regimes da amárica latina do século XX. Conto aqui um dos lados dessa história: o lado dos trabalhadores e revolucionários.

Salvador Allende
1. O Poder Popular

Em 1970 o Chile começou uma experiência única que é lembrada como a “via chilena”: uma transição pacífica para o socialismo. O presidente socialista Salvador Allende conseguiu conduzir por meio “legal” uma transformação quase tão profunda quanto a da revolução cubana. No Chile, além do proletário urbano e rural, sofria os índios mapuche, desapropriadas suas terras por latifundiários e vivendo como sem-terras ou indigentes a margem da sociedade.

Muita expressividade ganhara a causa dos trabalhadores das minas no Chile, fonte de três quartos dos lucros das exportações do país, entregues à multinacionais norte-americanas que submetiam os trabalhadores a condições insalubres de trabalho por salários miseráveis. As greves eram violentamente reprimidas pelo exército e pelos empresários.

Salvador Allende, que venceu nas urnas pelo voto, acreditando na possibilidade de uma revolução pacífica, demonstra-se um brilhante negociador ao conseguir grandes transformações através das “vias legais”. Mas a revolução “pacífica” não se deu apenas assim: havia uma militância de base muito mais combativa que ocupava terras e fábricas neste meio tempo.

No início diversos setores da esquerda, em especial os comunistas, desacreditaram Allende, este “reformista”. A mídia burguesa e toda a direita faziam sua campanha de difamação, alegando que se ele fosse eleito implantaria uma ditadura sangrenta e as crianças chilenas seriam levadas para Cuba. Mas a maioria do povo confiava nele, assim como a maior parte da esquerda em geral. Ele realizou uma coalizão dos partidos de centro e de esquerda, formando a Unidade Popular, com ele próprio na liderança.

Quando ele venceu as eleições, os comunistas decidiram não atacá-lo, integrando as ações legais com as clandestinas. Em menos de três anos o governo comprou as empresas estrangeiras que trabalhavam nas minas e passou a controlar quase todos os bancos privados, pequeno grupo que controlava a economia do Chile. As empresas monopolizadoras também haviam sido estatizadas. Com a ajuda dos camponeses e moradores das favelas realizaram a mais rápida e extensa reforma agrária não violenta. As terras expropriadas foram entregues aos camponeses que nelas trabalhavam sob forma de cooperativas, e não como propriedade privada, e além disso o governo comprou maquinário agrícola, sementes e fertilizantes. O salário rural médio aumentou 75%, e fora a primeira vez que o governo dava ajuda aos mapuche.

Criou programas de auxilio aos pobres e melhorou o padrão de vida da população: criou o maior conjunto de habitações da história, garantiu atendimentos médicos gratuitos, pleno emprego para todos os adultos e meio litro de leite por dia para cada criança chilena. Também iniciou uma progressiva descentralização do poder através de assembleias populares e incorporando a participação dos trabalhadores à administração das empresas e da população em outras associações.

Como Allende prometeu não usar o exército contra povo, este último sentiu-se confiante para levar em frente sua própria revolução, e camponeses e índios mapuche seguiram invadindo terras, o que forçou o governo a acelerar a reforma agrária. Estas ações “ilegais” podiam preencher as “lacunas” que a revolução legalista de Allende não podiam alcançar.

As fábricas que negavam direitos aos seus trabalhadores também foram tomadas, como o exemplo da maior fábrica têxtil de algodão do Chile do proprietário Yarur que desrespeitava as lideranças sindicais. O resultado foi que os trabalhadores fecharam a fábrica até que o governo a estatizasse. Estatizada, a ex-Yarur (como ficou conhecida) passou a ser controlada pelos próprios trabalhadores, e sua produção só aumentou, e os salários aumentaram mais de 50%! Na entrada, colocaram um cartaz: “Território livre de exploração”. A fábrica tornara-se uma comunidade onde os trabalhadores organizavam grupos culturais e esportivos e cursos especiais para aprimorarem seus trabalhos, e até levavam suas famílias em comemorações, como o “dia da libertação”, a data em que ocuparam a fábrica (28 de abril).

Augusto Pinochet
2. A contra-revolução 

Mas desde antes de sua vitória no congresso, o presidente dos Estados Unidos Richard Nixon já havia declarado que não permitiria que Allende vencesse, e se vencesse, que permanecesse no poder. Primeiro financiou a campanha de seus opositores, e depois que ele venceu promoveu um embargo comercial não declarado e diversos agentes da CIA dentro do exército tentaram de todas as maneiras fomentar um golpe militar. Como as forças armadas eram lideradas pelo general René Schneider, fiel a Allende, eles tiveram que matá-lo.

O embargo comercial negava ao Chile empréstimos, créditos bancários, peças de reposição e matéria-prima, ou qualquer tipo de ajuda do resto do mundo. Isso levou a uma falta de bens de consumo e de suprimentos em geral que desestabilizou severamente a economia do país e prejudicou o povo.

Aos poucos uma guerra civil não declarada começava a tomar as ruas, desta vez iniciada pela burguesia. A Greve de Outubro foi uma greve dos patrões, que dispensaram seus trabalhadores juntamente com uma paralisação da classe média contra-revolucionária a fim de desestabilizar a economia, disseminar o caos e criar condições para depor Allende. Sabotagens à produção começaram a partir de todos os lados e as disputas ficavam cada vez mais violentas. Grupos paramilitares começavam a bloquear as ruas com barricadas em chamas e produzir confrontos com os estudantes.

Diante disso Allende tentara acalmar os ânimos da direita: começou a dar concessões à burguesia, como prometer desacelerar as expropriações, neutralizar a “revolução vinda de baixo” ou seja, as ações “ilegais”, entre outras. Era uma tentativa de ganhar a classe média e evitar uma guerra ou um golpe militar. Uma das medidas (provavelmente a mais catastrófica) foi a Lei das Armas, que dava o direito de usar armas exclusivamente ao exército e o direito à este de buscar armas clandestinas. Isso se deu talvez porque Allende confiasse demasiado na lealdade do exército, talvez porque não confiasse suficientemente no povo, mas em conseqüência grupos militares começaram invadir fábricas, fazendas, universidades e favelas e a espancar e torturar o povo, uma prévia para o golpe.

Os trabalhadores das fábricas estatais produziam ao máximo estoques de mantimentos para o povo, e as pessoas resistiam como podiam aos ataques de grupos militares da burguesia e de neofascistas. Quando tentaram tomar ex-Yarur, os trabalhadores resistiram com lanças de madeira feita por eles. Mas pouco a pouco os militares tomavam conta do Chile. Ainda assim, o povo era fiel ao seu presidente, como ficou demonstrado em 4 de setembro de 1973, quando meio milhão de chilenos marchavam nas ruas gritando: “Allende! Allende! El pueblo te defiende!”

Em 11 de setembro de 1973 o general Augusto Pinochet lidera um golpe militar que daria um fim violento à revolução pacífica. O prédio presidencial estava sendo atacado pelas forças armadas, resistindo com um pequeno grupo de seguranças pessoais. Antes de morrer Allende fez um último pronunciamento ao povo pelo rádio, avisando que estava sob ataque, acusando os líderes do golpe de traição e falsidade, que tinha fé no povo do Chile e que não iria renunciar, terminando com “Viva o Chile! Viva o povo! Viva os Trabalhadores!” A notícia oficial diz que ele teria se suicidado diante da invasão dos militares, mas ele pode simplesmente ter sido assassinado.

Depois do golpe Pinochet anunciara na televisão que havia salvado o Chile e que extirparia o “câncer do comunismo” do país. Reverteu todas as transformações de seu governo, impondo ainda um reinado de terror fascista, levando à morte mais de três mil chilenos e prendeu cerca de cem mil, muitos dos quais foram torturados. Comunistas, socialistas, sindicalistas e movimentos populares foram brutalmente esmagados através de fuzilamentos públicos nas ruas e em estádios de futebol, e submetidos à torturas brutais, como é próprio dos regimes militares. Foram descobertas mais de mil câmaras de tortura secretas do governo Pinochet. Entre suas vítimas mais famosas estão o músico Victor Jara e o prêmio Nobel Pablo Neruda. Nem os índios forma poupadas da brutalidade, sendo novamente expropriados, perseguidos e torturados, reduzidos a miséria mais uma vez.

Seu regime coordenaria a Operação Condor que unia as ditaduras do Chile, Brasil, Uruguai e Paraguai para aumentar o raio de repressão a todos os revolucionários. Assim eles exterminaram os partidos políticos de esquerda e os sindicatos, o “poder popular” dos trabalhadores e camponeses. Privatizou não só as empresas estatizadas na era Allende, mas praticamente todas (exceto as das minas), colocando até mesmo os serviços sociais em mãos de empresas capitalistas. Os preços dos produtos subiram, os salários caíram, levando muitos trabalhadores à uma dieta de pão, chás e cebolas. Pinochet permaneceu no poder por 16 anos, querendo ainda, diante da insatisfação do povo, promover um novo golpe, rejeitado até mesmo pelo próprio restante do exército.

Este é um exemplo do que acontece quando os "defensores da democracia" (democracia burguesa) se sentem prejudicados mesmo dentro da legalidade estabelecida por eles. Nos ensina que onde quer que o povo tenha condições de se emancipar economicamente, ele deve estar preparado militarmente para enfrentar as consequências.

(A principal referencia utilizada para escrever este texto foi o livro “A Revolução Chilena” de Peter Winn)

domingo, 1 de setembro de 2013

O Que é o Socialismo – Parte Um

Trabalhadores, despertai! - Valentin Alexandrovich Serov

Quando idealizado, o socialismo era o projeto de uma sociedade livre de classes sociais e de exploração, onde os indivíduos teriam o usufruto do seu próprio trabalho e, como diz no hino da Internacional Socialista, não mais direitos sem deveres nem deveres sem direitos, isto é, todos teriam não apenas os mesmos direitos, mas também as mesmas condições para trabalhar e viver dignamente. Se o termo “democracia” significa “poder do povo”, o socialismo é uma ideia radical de democracia.

Este estado de coisas deveria nascer como uma superação do capitalismo, pois foi imaginado em reação à ele. Nasceu no período em que a expansão das forças produtivas haviam tomado proporções jamais vistas levando o proletariado a condições de exploração brutais na Europa. Nesta época os trabalhadores se uniram cada vez mais para reivindicar seus direitos, e dali nasceu vários movimentos trabalhistas, entre os quais, socialistas.

Estes movimentos, embora tivessem o mesmo fim, divergiam sobre os meios e às vezes sobre os princípios. O que todos estavam de acordo era que era necessário derrubar o Estado para implantar uma ordem em que ninguém pudesse enriquecer às custas do trabalho alheio. Alguns defendiam que isto deveria ser feito através de uma reforma, outros de uma revolução; alguns pacíficos, outros violentos; entre diversas outras divergências possíveis.

Pierre-Joseph Proudhon
Como foi constatado que a exploração capitalista se dá pelo fato dos meios de produção serem de propriedade privada de um classe de possuidores, o socialismo é o sistema em que os meios de produção são todos de propriedade coletiva. Socialismo é socialização dos meios de produção. Enquanto a propriedade dos meios de produção permitem que o trabalho de uns enriqueçam a outros, a propriedade coletiva dos meio de produção permite que o lucro seja distribuído entre os trabalhadores.

É difícil precisar as origens do pensamento socialista, mas há quem defenda que elas estejam nas ideias de Gerrard Windtanley durante a Guerra Civil Inglesa, e de Babeuf com sua Conspiração dos Iguais durante a Revolução Francesa. Mais tarde houveram notáveis socialistas que foram batizados por Marx de “socialistas utópicos” pois, por mais que lhe fosse reconhecido a importância e o valor, eles esperavam que o socialismo chegaria através de uma conciliação das classes, como o francês Saint-Simon que já concebia em 1802 a revolução francesa como um luta de classes e propunha a abolição do Estado, mas declarou que a emancipação das classes trabalhadoras dependia da iniciativa das classes mais privilegiadas, pois os grandes burgueses se transformariam em funcionários públicos a serviço de todos.

Robert Owen era um empresário rico e bem sucedido que gastou toda a sua fortuna em experiências socialistas fracassadas na America do Norte, mas que funcionaram por alguns poucos anos, e depois disso atuou no seio da classe operária durante trinta anos na Inglaterra. Ele contribuiu para alguns avanços na condição da classe operária e presidiu o primeiro congresso em que as trade-unions, um tipo de sindicato, de toda Inglaterra se fundiram numa grande organização sindical única. Entre estes, houveram muitos outros.

Os socialistas compreendiam que possuíam dois inimigos: o Estado e a economia capitalista. Mas cada movimento tendia a focar mais numa coisa do que na outra, e eram diferentes a maneira como e compreendia cada uma delas. As correntes socialistas divergentes mais importantes foram chamadas de Anarquismo e Comunismo. O principal representante da corrente anarquista foi Proudhon, autor da obra O Que é a Propriedade, de 1840, na qual ele pronuncia sua célebre frase “A propriedade é o roubo”. Ele percebeu que não haveria igualdade enquanto a propriedade privada fosse direito de todos, mas só quando fosse abolida para todos, o que ia de encontro ao ideal do liberalismo que vigorava há mais de um século.

Proudhon acreditava na transformação pacífica da sociedade, que seria atingida através da descentralização cada vez maior do poder, até um sistema de federações autogeridas, independentes de qualquer governo central. Esta emancipação se daria por uma transformação econômica organizada voluntariamente da qual cada produtor autônomo, individualmente ou em associação, trocariam entre si sua produção por equivalentes, financiados pelo crédito livre. Isso significa que ainda haveria troca individual das mercadorias, mas seria procurado uma conciliação adequada para as contradições entre a burguesia e o proletariado para que ambos possam viver sem exploração mutua, isto é, para deixarem de existir.

Karl Marx
O principal representando do comunismo foi Marx, autor do Manifesto do Partido Comunista e d’O Capital, em conjunto com Engels. O comunismo também é um sistema socialista, sem classes e sem governo, tal como o anarquismo. A palavra “anarquismo” significa “sem governante”. Os patrões da época chamavam o proletariado que se organizava em prol de seus direitos de anarquistas, revoltosos com sua insubordinação. Pois que a palavra é usada até hoje como sinônimo de desordem. Proudhon, uma vez, aceitou o termo. Ele queria mesmo ver funcionar uma sociedade sem líderes. Assim ele deu um novo significado para o termo “anarquista”, que nada tinha a ver com “desordem”, pois para funcionar uma sociedade sem autoridade seria necessária a mais perfeita ordem. Acontece que para estabelecer uma ordem deste tipo é necessário primeiramente destruir a ordem atual. Até aqui o anarquismo nada difere do comunismo: o comunismo é uma sociedade sem classes, o anarquismo também. A diferença está nos meios para se chegar nesta sociedade.

Enquanto os anarquistas desejavam uma progressiva descentralização do poder que resultaria num sistema de comunas autogeradas, os comunistas acreditavam que não haviam condições efetivas para isso, e que tal estratégia resultaria necessariamente em fracasso. Para eles era necessário haver um período de transição na qual o proletariado deveria criar um estado de coisas em que isso seria possível. Para tal ele deveria, através da revolução, construir seu próprio Estado com seu próprio exército, suas próprias defesas. Tudo para garantir a consolidação do novo regime, no qual o poder dos trabalhadores estaria centralizado. A política controlaria a economia ao invés de ser por ela controlada, e estaria a serviço da dignidade humana. As riquezas não serviram mais de lucros para uma elite, mas de toda a sociedade, pois a classe trabalhadora distribuiria as riquezas para cada um conforme suas necessidades e seu trabalho. Marx chamava este governo proletário de “ditadura do proletariado”, mas é preciso compreender o significado do termo “ditadura” em seu pensamento: ele não se refere à um regime militar, como estamos acostumados em nossa linguagem corrente. Para Marx, todo governo é uma ditadura, pois garante a existência de classes que impõe suas condições uma à outra. Enquanto no capitalismo vigorava a “ditadura da burguesia”, no período de transição socialista vigoraria a “ditadura do proletariado”, na qual, desta vez, era o proletariado que estaria no poder. Seriam criadas as condição em que a existência do Estado deixaria de ser necessária, levando assim, finalmente, ao fim de qualquer ditadura, ao comunismo.

Nota-se que o anarquismo e o comunismo seguiam por caminhos distintos, um pela centralização e outro pela descentralização. Ambos tinham uma concepção diferente sobre o papel do Estado, e as divergências trouxeram muitos conflitos no movimento operário, de maneira que os anarquistas batizaram o comunismo de “socialismo autoritário” (enquanto eles mesmos se consideravam “socialismo libertário”) e os comunistas (a partir de Marx), cunharam o anarquismo de “socialismo pequeno-burguês”, (enquanto o comunismo era chamado por eles de “socialismo científico”). Não cabe neste breve texto explicar as razões de tais alcunhas. No próximo texto falarei sobre algumas das consequências destas ideias.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Democracia Contextualizada


Não há, me parece, termo mais mal utilizado que “democracia”. O vemos sendo utilizado em quase quaisquer que sejam os interesses, pelas mais variadas razões e objetivos. Estaria mal conceituada no senso comum? No senso comum, este termo por vezes se refere ao direito do voto, às vezes se refere às garantias das liberdades individuais. Nós compreenderemos porque o termo é reduzido à isso. Há, além do senso comum, concepções diversas de democracia. Que tipo de democracia é mais digno de seu nome? 

A palavra democracia, do grego, significa “poder do povo”. Através de que se pretende alcançar um sistema político no qual o poder pertença verdadeiramente ao povo? Em primeiro lugar, a democracia possui dois pilares: a isonomia (igualdade de todos os cidadãos perante a lei) e a isegoria (direitos de todos os cidadãos a expressarem publicamente o que pensam). 

Estes cidadãos são, em cada época, indivíduos considerados aptos e maduros para tomar decisões. No conceito de democracia da modernidade todos os indivíduos são iguais, e, portanto, cidadãos, diferente da democracia ateniense que admitia a escravidão, uma classe que não era cidadã, junto com as mulheres de maneira geral, os estrangeiros, os não proprietários. Ao contrário, esta democracia moderna pressupõe que o poder pode ser do povo porque todos são livres, e igualmente livres, não tendo uns que se submeter à vontade dos outros. 

Nesta concepção de democracia (que defendemos) é o povo que detém o poder porque é ele quem, coletivamente, organiza sua forma de viver, sendo autor das leis e do todo o processo político. Daí que se pressupõe a existência de eleições: o povo poderia, em teoria, escolher seus representantes num processo em que a voz de todos seria ouvida, triunfando a vontade da maioria, e além do mais, estes representantes poderiam ser substituídos periodicamente, de maneira que não são eles que ocupam o poder, mas sim a própria sociedade. 

Mais ainda: a democracia seria a única forma política na qual o conflito e a divergência são considerados necessários, ao invés de um problema. A democracia não é, portanto, o regime do consenso. O conflito é necessário para manter a saúde da democracia. 

Se esse ideal parece distante daquilo que temos chamado de democracia, há uma razão. No espírito idealista do senso comum e médio, isso acontece por causa da corrupção, da existência de leis e penas brandas, etc. Esta visão é idealista por diversas razões. Primeiro, a concebe como coisa acabada, e não como um processo. Pensa, por vezes, que se pode simplesmente “aplicar” o ideal à realidade seguindo determinadas diretrizes. Não considera as condições em que ela se constrói, o seu contexto social e político. E é fetichizado, não vê o processo, mas apenas o resultado final (que também está em processo) invertendo a relação de causas e efeitos. 

Enquanto a legislação garante uma igualdade formal, vivemos num contexto e desigualdade real e material. A igualdade de todos perante a lei, por si só, não pode desfazer estas desigualdades materiais. 

Em primeiro lugar, vivemos numa sociedade de classes. Essa afirmação pode parecer vaga, mas trata-se de algo muito concreto: para entender a respeito deste contexto, leia o texto Ainda Existe Luta de Classes? De maneira geral, vivemos numa sociedade no qual trabalho e usufruto do trabalho cabem à indivíduos diferentes, e também o trabalho físico e intelectual. Enquanto o político é dominado pelo econômico, a riqueza é distribuída de maneira desigual, gerando concentração e monopólio, e os direitos são convertidos em mercadorias, acessíveis apenas àqueles que podem comprá-las. Assim, o direito à educação, à saúde, à moradia, à terra, à segurança, ao lazer, etc., são negados à alguns, de má qualidade para outros, e ótimos para uma elite. 

Além dessa desigualdade econômica, que, no capitalismo, é necessária, crônica e sistêmica, existem as desigualdades que não são propriamente econômicas, (ainda que estejam ligadas à ela de uma maneira ou de outra) como a discriminação de gênero, de cor, de sexualidade, etc., que são acumulados historicamente. Desta forma, os indivíduos se encontram numa situação desigual e a simples igualdade jurídica não pode igualá-los. 

Retornando ao fator propriamente econômico, pensamos que o modo de produção capitalista é, por si só, antidemocrático. Poderíamos pensar que a única forma de realizar um processo político verdadeiramente democrático só é possível pensando em algo além do capitalismo. Porém, enquanto isso não pode ser realizado, não podemos dispensar a democracia, que deve ser exigida em todo processo político, mesmo em nosso contexto. Mas o que resta da democracia, nesta situação? 

Na introdução do ótimo livro de Marilena Chauí, chamado “Escritos Sobre a Universidade”, encontra-se a frase “A democracia não é o regime do consenso, mas do trabalho sobre os conflitos”. Através do trabalho sobre os conflitos é que os desiguais (materialmente) se tornariam iguais com a conquista de direitos. Desta forma, é preciso criar novos direitos além dos que existiam antes e estes direitos precisam ser reinventados diante das novas necessidades através do tempo. 

A democracia deve estar apta, portanto, a distinguir privilégios e carências. Para atender às carências daqueles que necessitam, deve instituir e garantir a cidadania, que por sua vez garante a inserção dos indivíduos nos espaços políticos que se dão através das lutas sociais e instituição de formas políticas de expressão permanente. Chauí diz: “a democracia é inseparável da ideia de espaço público”. 

A democracia é, muitas vezes, o oposto daquilo que as classes médias e altas exigem, (geralmente liberdades econômicas e direito ao egoísmo). A democracia deve igualar a condição dos indivíduos através dos direitos àqueles que deles necessitam, para que tenham sua voz ouvida e estejam dentro do debate político. Para isso os grupos devem se organizar e lutar em busca de seus direitos. O direito à luta é democrático.

Nota: a democracia não precisa, necessariamente, ser exercida nas formas em que tradicionalmente “tem sido” exercida, até porque estas formas evidenciam sérios limites e esgotamentos. Há de se pensar em novas formas.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Declaração de Edward Snowden aos grupos de Direitos Humanos no Aeroporto Sheremetyevo de Moscou




Olá. Meu nome é Ed Snowden. Até há pouco mais de um mês, eu tinha uma família, um pedaço do paraíso para chamar de lar e vivia com muito conforto. Também tinha os meios para, sem precisar de qualquer mandado judicial, capturar e ler as suas comunicações. As comunicações de qualquer um a qualquer momento. Isso é, o poder de mudar o destino das pessoas.

É igualmente uma grave violação da lei. As 4ª e 5ª Emendas à Constituição do meu país, o Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e várias leis nacionais e tratados internacionais proíbem tais sistemas invasivos de vigilância em massa. Por mais que a Constituição dos Estados Unidos considere esses programas ilegais, meu governo argumenta que decisões judiciais secretas, as quais o mundo não está autorizado a ver, de algum modo legitimam uma ilegalidade. Essas decisões simplesmente corrompem a noção mais básica de justiça – a de que algo deve ser visto para que possa ser feito. O imoral não se torna moral pelo recurso a uma lei secreta.

Acredito no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: “Indivíduos têm deveres internacionais que transcendem as obrigações nacionais de obediência. Portanto, cidadãos têm o dever de vioIar leis domésticas para prevenir crimes contra a paz e a humanidade”.

Portanto, fiz o que acreditava ser o certo e comecei uma campanha para corrigir esses equívocos. Não tentei me enriquecer. Não tentei vender os segredos dos Estados Unidos. Não me associei a nenhum governo estrangeiro para garantir minha segurança. Em vez disso, tornei público o que eu sabia, para que aquilo que afeta a todos nós possa ser discutido por todos nós à luz do dia, e clamei a todo o mundo por justiça.

Essa decisão ética de tornar pública a espionagem que nos afeta a todos tem exigido seu preço, mas era a coisa certa a ser feita e não me arrependo.

Desde então, o governo e os serviços de inteligência dos EUA têm tentado fazer de mim um exemplo, um alerta aos outros que possam vir a se manifestar como eu. Tornaram-me um apátrida e fui perseguido por meu ato de livre expressão política. O Governo dos Estados Unidos me adicionou às listas de exclusão de voos. Exigiram que Hong Kong me extraditasse mesmo contra suas próprias leis, uma violação direta do princípio de não devolução, fundamental ao Direito Internacional. Ameaçaram com sanções os países que defendessem meus direitos humanos e o sistema de asilo da ONU. Chegaram até mesmo a tomar uma decisão sem precedentes, ao fazer com que aliados militares aterrissassem o avião de um presidente latinoamericano na busca por um refugiado político. Essa escalada perigosa representa uma ameaça não apenas à dignidade da América Latina, mas aos direitos fundamentais compartilhados por todos os indivíduos, por todas as nações, de viver livre de perseguição e de poder solicitar e receber asilo.

Mesmo diante dessa agressão historicamente desproporcional, países ao redor do mundo têm me oferecido apoio e asilo. Essas nações, incluindo Rússia, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador, têm a minha gratidão e o meu respeito por terem sido as primeiras a se levantar contra violações dos direitos humanos perpetradas pelos poderesos contra aqueles que não têm poder. Ao se recusarem a sacrificar seus princípios face à intimidação, eles ganharam o respeito do mundo. É minha intenção viajar a cada um desses países para estender os meus agradecimentos pessoais a seus povos e líderes.

Anuncio hoje minha aceitação formal de todas as ofertas de apoio ou asilo que me foram feitas e a todas as outras que me possam ser feitas no futuro. Por exemplo, com a concessão de asilo feita pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, meu status de asilado é agora formal e nenhum Estado tem embasamento para limitar ou obstruir meu direito de obter esse asilo. Como vimos, no entanto, alguns governos da Europa Ocidental e da América do Norte têm-se mostrado dispostos a agir fora da lei, e essa atitude persiste até hoje. Essa ameaça ilegal me impossibilita de viajar à América Latina para obter o asilo que lá me foi concedido de acordo com direitos que todos compartilhamos.

Essa disposição dos Estados poderosos de agir de forma extralegal representa uma ameaça contra todos nós e não podemos permitir que tenham sucesso. Por isso, peço sua ajuda para solicitar garantias de salvo-conduto às nações implicadas na garantia da segurança de minha viagem até a América Latina, bem como pedindo asilo à Rússia até que os Estados cumpram a lei e me seja permitido fazer a viagem que me é de direito. Farei meu pedido à Rússia ainda hoje e espero obter uma resposta positiva.

Se vocês tiverem perguntas, responderei o que puder.

Obrigado.

Fonte: Partido Pirata do Brasil

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Sobre a Despolitização das Atuais Manifestações



Em primeiro lugar eu creio que seja importante ressaltar que, seja como for, estas mobilizações que estão tomando conta do país são muito importantes e positivas: elas são a erupção de uma insatisfação generalizada e fazem parte de um aprendizado político do qual, esperamos, leve à coisas maiores e mais concretas. No entanto é preciso ter uma visão crítica com relação ao movimento e principalmente aos rumos que ele está tomando, ao invés da visão ingênua que aparentemente predomina no imaginário popular. Expresso aqui apenas uma opinião.

Os mais entusiastas estão falando em “revolução” ou “primavera brasileira”. Uma grande ingenuidade: de fato os mais entusiasmados são os que não entendem tanto assim de política para saber que ainda não se pode falar em revolução. Claro que eu desejaria que isso fosse verdade, mas não é, e dependendo do rumo que tome, pode ser o oposto disso! Vou tentar explicar.

As manifestações surgiram com a iniciativa do Movimento Passe Livre de protestar contra o aumento da tarifa. Ela possuía uma pauta específica. A violência da polícia, que desta vez não pôde ser escondida das pessoas graças filmagens que se espalharam pela internet, chocou as pessoas. Lembremos que a polícia, sobretudo a de São Paulo, age ainda mais violentamente nas periferias. Foi necessário que jovens de classe média apanhassem para gerar tal indignação. Enfim, aconteceu que a repressão representou grande inabilidade política de Alckmin e Haddad, que transformaram as mobilizações em algo muito maior e mais perigoso para eles, quando podiam ter deixado a manifestação em paz e possivelmente tê-la feito esfacelar-se com o tempo.

As fileiras destas manifestações foram então preenchidas por diversas juventudes, de diversas orientações políticas, e sobretudo, ao que parece, de uma classe média que antes não participava nem se ligava muito à política de maneira geral. Orgulhosos de finalmente saírem da internet, levaram sua indignação às ruas, com suas próprias pautas e reivindicações. O que está havendo é, na verdade, uma catarse.

Enquanto houve uma espécie de politização destas pessoas, houve também uma despolitização do movimento, mas não na mesma proporção. As manifestações perderam, de maneira geral, suas pautas específicas, muitas vezes apelando à objetivos abstratos como o combate à corrupção que não tem eficácia prática, entre muitas outras coisas mal planejadas.

Para ajudar, não apenas os partidos, mas também a mídia, estão tentando cooptar o movimento. Tanto o governo quando a imprensa oficial tinham um discurso condenatório em relação às manifestações. Agora, com as proporções que ele tomou, mudaram de discurso. A própria presidenta anunciou na terça-feira que “o Brasil hoje acordou mais forte”. Agora até a globo está apoiando. E eles estão, propositalmente, despolitizando os atos, mudando-lhes o foco. Focando no combate à corrupção, por exemplo, na tentativa de transformar a manifestação numa grande marcha anti-PT, por exemplo, pra por outras siglas que lhe interessem mais.

O grande problema nisso é que essas pessoas são levadas a acharem que se pode resolver os problemas desse país simplesmente trocando os governantes que lá estão por outros, sem questionar a forma de fazer política. Como se bastasse retirar os corruptos do poder e tudo estaria resolvido. E assim a imprensa oficial pode conseguir utilizar este povo como massa de manobra, dando um tom cada vez mais conservador aos protestos. Tem até militar querendo propagandear a mobilização das forças armadas, em outras palavras, golpe de Estado. E o risco é que isso pode seduzir esta juventude despolitizada entusiasmada.

Por outro lado, tudo isso oferece perspectivas. Sabemos que este movimento, de agora, não tem organização nem radicalidade suficiente para atender a maiorias das suas reivindicações, a não ser talvez a redução da tarifa. Mas esperamos que isso protagonize algo maior, e que seja o início de um novo hábito político, de pessoas que vão às ruas. A politização de um movimento (que no caso já não é mais apenas do passe livre) e também o das pessoas só se constrói num processo que geralmente é lento. Estas são as perspectivas otimistas, sendo realista. Será que metade destes jovens estarão dispostos a levarem esta luta até o fim, seja lá qual for? Ou se debandarão quando passar o calor do momento?

Charge de Latuff

sexta-feira, 14 de junho de 2013

A Repressão às Manifestações pela Redução da Passagem



A truculenta repressão às manifestações em São Paulo já tiveram até agora um saldo de 235 detidos, mais de uma centena de feridos, muitos gravemente. Ontem a PM agiu com extrema violência contra a manifestação que estava sendo pacífica até ela chegar, aprisionando indiscriminadamente inclusive por porte de vinagre (que atenua os efeitos do gás lacrimogêneo), como aconteceu com o jornalista da Carta Capital Piero Locatelli. Este não foi o único repórter que foi detido no exercício da profissão, o Sindicato de jornalistas de SP divulgou lista ainda incompleta com os nomes de 17 repórteres detidos e agredidos. O fotógrafo Sérgio Silva, da Futura Press, levou uma bala de borracha no olho e tem pouquíssimas chances de recuperar a visão.

Neste dia (13) a manifestação pode ter reunido cerca de 20 mil pessoas que protestam contra o aumento da tarifa. Vídeos divulgados na internet mostram os manifestantes gritando “sem violência” para os policiais que, por sua vez, deram início à violência lançando bombas de efeito moral, tiros de bala de borracha e pancadaria. Nas detenções, menores de idade teriam sido espancados, segundo relatam jornalistas que estiveram em delegacias policiais.

Isso aconteceu porque assim optou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT). O MPL protocolou pedido de audiência com a prefeitura de São Paulo na terça-feira 11. No dia seguinte o Ministério Público de São Paulo tentou intermediar um diálogo, conseguiu do MPL o compromisso de cancelar os protestos em troca da suspensão do aumento por 45 dias. Alckmin e Haddad, ignoraram a promotoria, rejeitaram o diálogo e referendaram a repressão policial. Alckmin descartou a hipótese de suspender o aumento numa entrevista no dia 13.



A cobertura da Globo, obviamente, justificou a agressão, tachando os manifestantes de baderneiros e vândalos. Com eles o grosso da imprensa reacionária, tais como a Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo, esta última que teria publicado que “espera-se que [Alckmin] passe dessas palavras aos atos e determine que a PM aja com o máximo rigor para conter a fúria dos manifestantes, antes que ela tome conta da cidade”.

Estas ações de violência desmedida realizada pelos 900 policiais que ali passaram é justificada com discursos que condenam os manifestantes, distorcendo os fatos, fazendo-os parecer que eram eles os violentos, quando não faziam mais do que exercer seu direito democrático de se organizar em defesa de seus direitos. E se uma minoria, sob as bombas de gás, tiros e cassetetes, revidou com paus, pedras e depredou ônibus e lixeiras, a velha mídia coloca o fato como principal, como o “todo” do movimento, desviando o foco da reivindicação justa que o movimento representa, e da brutalidade da repressão de uma PM que trás os resquícios da ditadura militar e desrespeita os direitos humanos e cidadãos.

O Rio de Janeiro assistiu cenas parecidas com manifestações do mesmo movimento, reprimidas pelo governador Sergio Cabral (PMDB), munido com a mesma retórica de acabar com a “baderna”. Houveram também protestos fortes em outras cidades como Porto Alegre, Santos ou Maceió e que também sofreram atos repressivos por parte da PM.

Essa violência da polícia não é novidade para a população da periferia, e como bem falou Leonardo Sakamoto: “O comportamento da polícia deixou apreensivos outras centenas de milhares da classe média, que descobriram pela televisão que esse tipo de violência existe. Mas não assustou milhões de moradores da periferia, que experimentam desde cedo a truculência da polícia, que – não raro – os trata – como cidadãos de segunda classe. Ontem, o Centro virou Periferia.”



terça-feira, 14 de maio de 2013

Os Brados da Classe Média



Ideias retrógradas circulam as mídias, todas, inclusive as redes sociais. Elas são produzidas massivamente por diversos grupos, mas tem um que é principal. Coisas como exigência de pena de morte, redução da maioridade penal, atacar políticas públicas com jargões infames como “sustentar vagabundo”, comparar o teto do auxílio reclusão com o salário mínimo, ou chamar um programa social que auxilia viciados de “bolsa crack”, como se fosse uma recompensa pelo indivíduo ter agido “fora da lei”. 

Antes de tudo uma importante distinção: classe média como categoria econômica e classe média como “ideologia de classe média”, também chamada “ideologia pequeno-burguesa”. A maioria das pessoas de classe média compartilha certas ideias típicas (a maioria, não todas). Mas porque mais da metade deste grupo, definido por uma posição econômica, tem as mesmas ideias? Seria porque consomem os mesmos meios de comunicação? Também, mas há uma razão mais importante. 


Estas pessoas, estando numa situação financeira semelhante, se deparam todos com problemas semelhantes, e lhes ocorrem determinadas soluções semelhantes. Soluções simplistas, que não superam a superfície rasa do senso comum, coisa de quem contempla somente as aparências e não tem visão do todo, e que é, portanto, o que podem enxergar da posição de onde se encontram. Daí uma convicção muitas vezes absoluta: o pensamento aparece como verdade óbvia e inegável. 


Tudo que a classe média quer é ascender à classe alta. Ela não se identifica, nem quer se identificar, com a classe baixa. Ser pobre é que mais lhe dá pavor, especialmente porque o risco existe. E por que não podem tornar-se ricos, tal como fazem os ricos? Bem, se eles querem ser ricos como os ricos, não podem culpar o mercado, muito menos o capital. A ideia de que o mercado só dá espaço para poucos está descartada, porque isso soa como uma denuncia ao sistema e eles querem ser um desses poucos. 


A culpa então recai quase integralmente sobre o governo, pois é ao governo que vai parte da sua verba, muitas vezes suada, através dos impostos. É o governo, portanto, que não deixa enriquecer. Mas eles não ligariam se o governo usasse essa grana para facilitar-lhes o acesso ao jogo do livre-mercado: de fato eles jamais reclamaram do governo fazê-lo. Para eles há duas formas de queimar o dinheiro publico: roubando diretamente, ou usando-o em políticas públicas que beneficiem, mesmo que de maneira superficial, os pobres. Esse discurso é proveniente apenas do senso comum, jamais, da realidade. É a reprodução acrítica de velhas ideias rancorosas. 


Porque pra eles, todos tem chance de trabalhar e viver dignamente. Por que pensam assim? Porque eles tiveram chance. E acham que é igual pra todos, pro peão, pro sem-terra, pro favelado e pro mendigo também. O cidadão típico de classe média não suspeita que ele é um privilegiado. Para ele ter direitos e deveres nada tem a ver em ajudar os necessitados: ele quer só direitos, não quer deveres; e é exatamente isso que ele pensa daquele que precisa de ajuda: pensa que o pobre e/ou marginalizado só quer direitos, não deveres, apesar deles viverem em condições muito piores. 


O dever do Estado deveria justamente ser o de regular certas relações sociais em benefício dos necessitados, oferecendo condições básicas a todos. Mas para o alienado médio não. Não vemos esses indivíduos reclamando, de maneira alguma, dos investimentos que o governo faz aos milionários, por que ele está “investindo no progresso” como financiamentos de milhões e milhões que o governo faz aos bancos, ao latifúndio, às multinacionais. Tudo certo. Revoltante é quando ele investe uma quantidade muito menor ao povo, com a intenção de “sustentar vagabundo”, quando desperdiça dinheiro “dando” as riquezas que a classe média pensa que foi ela quem produziu com moradia, educação, saúde, etc; com bolsas, cotas, auxílios. Mal suspeita que o governo está fazendo muito menos que a sua obrigação, porque esta deveria ser sua função. De toda a riqueza que o trabalhador produziu, recebem apenas migalhas, das quais os revoltados da classe média acham demais. 


Enfim, a classe média acha que a culpa do atraso do país é, em última instância, do povo, pois é o povo, em sua ignorância, segundo eles, que elege os governantes corruptos e que lhes beneficia, negando a “meritocracia” (o sucesso daqueles que vencem no mundo economicamente selvagem da lei do mais forte é justificado sendo atribuído ao “mérito”). Mal sabe ela que é precisamente ela que ela mesma é uma das culpadas do atraso nacional, não sabendo que para que o país cresça como um todo é necessário garantir condições mínimas para o povo, combatendo o abismo de injustiça e desigualdade que existe entre as classes, entre outras muitas coisas, coisas todos negligenciadas pela ideologia de classe média que só vê aquilo que está mais imediatamente diante dos olhos e não tem, portanto, visão de conjuntura.

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Nota: "Mas e aquele cara que veio do sertão, da favela, da roça, não tinha nada, etc, e conseguiu subir na vida trabalhando honestamente?" Este cara é a exceção, não a regra. A ascensão social é permitida para alguns, mas jamais para a maioria. Assim como alguns  pouquíssimos conseguem, muitos outros tentaram a vida inteira e não conseguiram "vencer" na vida, ascender socialmente. Os assistencialismos do governo até podem ser ineficazes ou mesmo, muitas vezes, um engodo, mas isso não nos autoriza a acreditar que todos tem chances iguais.



quinta-feira, 2 de maio de 2013

Sobre o Direito das Minorias


No meu Facebook eu escrevi uma frase intencionalmente polêmica:
"Gays não tem que receber o mesmo tratamento dos heterossexuais, nem têm que ter o mesmos direitos.Pelo preconceito que a sociedade lhes impõe, têm de ser tratados muito melhor, e precisam ter mais direitos, para que sejam protegidos".

Um amigo me respondeu o que eu já sabia que alguém iria responder:
"Eu já acho que deveríamos ser todos iguais, sem distinção de raça, cor, credo e preferência sexual. Mesmo que invertido, a prevalência de qualquer um perante o outro garante a existência do preconceito. Entendo e me solidarizo por todos os problemas pelo que passam negros, asiáticos, gays, e etc... mas não vou preconceituar e perpetuar uma situação que acho ofensiva. Eu sou, antes de tudo, igual a todos, humano"

Eu sabia que alguém responderia isso porque é o que há de popular e de senso comum. Pode parecer, a primeira vista, inatacável. Algo semelhante aconteceu quando eu postei o seguinte vídeo, com a ótima fala do deputado Jean Wyllys:





Um conhecido me falou:
"Discordo quando ele diz que é a favor da igualdade social, mas é a favor da cota nas universidades. Ao meu ver, a cota em universidades é a forma mais racista de tentar equalizar a sociedade, direitos iguais devem ser IGUAIS".

Minha resposta neste caso foi a seguinte:
"É interessante quando ele explica o conceito de EQUIDADE, que é o ponto. Eu creio, como ele, que as minorias discriminadas devem ter, além dos direitos de todos, também outros que os protejam, pois a igualdade jurídica, formal, não dá conta de promover uma igualdade efetiva, pois a desigualdade está na cultura, nas relações sociais. A igualdade jurídica pode muitas vezes mascarar uma desigualdade efetiva. Não dá pra haver igualdade entre héteros e homossexuais porque esta igualdade já foi negada aos homossexuais, não pelos héteros, mas por uma maioria heteronormativa. A única coisa que se pode fazer neste sentido é criar compensações, de caráter provisório, mas que deverão durar o quanto forem necessárias. Claro que a igualdade pura e simples seria o ideal, mas isto está fora do nosso alcance".

Estas "compensações" das quais eu falei são chamadas "ações afirmativas", que são medidas especiais determinadas pela lei que pretendem igualar oportunidades aos que estão em desvantagem por razões historicamente acumuladas com aqueles que não estão, ou seja, com os que sofrem discriminação com os que não sofrem.

O conceito não é difícil de compreender. A igualdade é o ideal, mas por razões históricas, está fora do alcance, e não queremos substituir as possibilidades reais e concretas de mudança pela utopia: não fazemos  o que queremos, mas o que podemos fazer. A igualdade jurídica NÃO consegue igualar as condições concretas dos indivíduos concretos. Temos então a equidade, que nas palavras de Wyllys significa tratar os "desiguais de maneira desigual". As minorias e os negros (lembrando que os negros não são minoria no Brasil) não são desiguais porque estão errados, mas que, por sofrerem discriminação, encontram-se em desvantagem. E vão permanecer em desvantagem se nada for feito para intervir em sua condição.

Pois a condição dos negros é específica: o negro sofre discriminação por ser negro, o branco não sofre discriminação por ser branco, e o mesmo aos homossexuais. Homossexuais continuam sendo agredidos e mortos SÓ por serem homossexuais. Há quem diga que deve haver apenas uma lei igual para todos: não se pode agredir ninguém, ponto final. Mas quem diz isso em geral não participa das lutas políticas pela igualdade para não saber que isso não funciona: os mais afetados continuam sendo as minorias, com lei para todos ou não. Se a lei é desrespeitada para uns, é triplamente desrespeitada para outros. Defender uma igualdade geral e abstrata não ajuda, e esta é uma constatação realizada na luta, que deve ter seu grau de pragmatismo para ser realizada.

Há quem considere também que a ação afirmativa gere um novo preconceito sobre o que já existia, seja sobre o outro grupo (os brancos ou os heterossexuais), seja sobre o próprio grupo que se pretenda ajudar. No primeiro caso, não há nenhuma razão pra acreditar que os grupos que não sofrem discriminação serão prejudicados, ninguém passará a negar direitos aos brancos ou aos heterossexuais tais como foi feito com os negros e os homossexuais durantes milênios. Não há qualquer perspectiva disso, a não ser talvez na imaginação de alguns chimpanzés que acreditam em "ditadura gay" ou grosserias desta natureza.

Quanto à ação afirmativa gerar preconceito contra o grupo que pretende ajudar, pois o tratará como "inferior" ou "incapaz", também não é bem assim: em primeiro lugar é preciso reconhecer que o grupo necessita de ajuda. Se um grupo de pessoas verdes tivessem sido escravizadas, seus bens saqueados, sua cultura destruída e endemonizada e seu orgulho esmagado durante séculos, seria muito comum que hoje em dia os verdes estariam marginalizados, relacionados à pobreza e à exclusão. Se ignorássemos sua condição de desvantagem, continuaríamos negando-lhes os direitos historicamente negados. As oportunidades oferecidas à eles poderão, ao invés de aumentar o preconceito, dar-lhes o direito de se inserir nos espaços que antes não ocupavam e provar que são igualmente capazes.

O que vai acontecer não é o aumento do preconceito por parte da sociedade, mas com toda certeza aqueles que já tinham preconceito irão se manifestar mais, pois estarão indignados. Claro que nem todos que protestarão o farão por razão de preconceito, mas a voz do preconceito não deverá nos fazer acreditar que a mudança é impossível.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Violência da oposição venezuelana


Após a vitória de Maduro em 14 de Abril nas eleições venezuelanas, houve uma onda de violência pelo país por parte dos descontentes com o resultado, violência que levara sete pessoas à morte e mais de 60 feridos. Foi incendiada a sede do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) em dois Estados.

Alguns opositores motorizados e encapuzados abriram fogo contra partidários do presidente Nicolás Maduro, que estavam comemorando na urbanização La Limão, município Baruta, a sudeste de Caracas. De acordo com testemunhas, em meio a protestos de opositores que pediu a recontagem de todos os votos nas eleições deste domingo, houve um tiroteio no qual falecido era um jovem de 24 anos que trabalhava no departamento de manutenção do Hospital Universitário Maracaibo.

Houveram também ataques aos meios de comunicação públicos, comunidade e Alternativa Bolivariana compreendendo o Sistema de Informação e Comunicação (SiBCI) como Telesur e Venezolana de Television; e contra Centros de Diagnósticos Integrados que fazem parte da Missão Bairro Adentro (Saúde), escritórios do Conselho Nacional Eleitoral e agressões contra jornalistas.

O Ministério Público venezuelano relatou um total de 135 pessoas foram presas nestes atos de violência. O presidente acusou seu opositor, Henrique Capriles, por ter desencadeado esta violência. Capriles deixou claro que não reconhece a legitimidade da vitória de Maduro e exige nova contagem dos votos. Os Estados Unidos também não a reconheceu. Maduro respondeu aos EUA que “Não reconheçam nada, não nos importa seu reconhecimento. Nós decidimos ser livres e vamos ser livres e independentes, com vocês ou sem vocês”.

Durante o dia, o principal canal de televisão do país convocava aos venezuelanos a não reconhecerem as eleições e o “presidente ilegítimo”. Isso tudo faz parte de um plano para desestabilizar o país com objetivo de um novo golpe, tal qual aquele que fracassara em 2002. (A revolução não será televisionada)

Assista a reportagem:


Leiam aqui como se comportou a "imparcial" mídia brasileira diante deste fato: A grande chance de desmascarar a direita midiática brasileira

quarta-feira, 20 de março de 2013

O Teatro do Fascista Francisco

Nota posterior: o autor deste texto já não sustenta mais as opiniões referentes à pessoa do Papa Francisco em decorrência de suas posturas que, ao meu ver, foram além do que eu esperava e lhe deixo, assim, o benefício da dúvida.
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Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco I
O novo Papa Bergoglio, o Francisco I, anunciou que o caminho de seu pontificado será "Uma Igreja pobre, para os pobres". Inspirando humildade e simplicidade, prometeu levar o diálogo ecumênico com representantes de outras religiões que “Será nosso melhor serviço (a unidade) em um mundo de divisões e rivalidades”.

Qual a razão da escolha do argentino Jorge Mario Bergoglio como novo papa? Para podermos compreender a razão, é preciso conhecer os propósitos do Vaticano. Antes de mais nada, o Vaticano tem alguns desafios a enfrentar, a começar pela queda do número de fieis que vem acontecendo nos últimos anos, e que é do interesse da cúpula da igreja reverter. Para reverter é preciso saber as causas do problema.

O comando central da igreja católica sempre teve resistências às mudanças, desde os tempos medievais, quando a riqueza era medida pela quantidade de terras, possuindo ela, sozinha, praticamente mais de um terço de todas as terras da Europa. Houve até papa que ofereceu empréstimos à reis. É bem conhecido o poder dela naquele período, e também as inquisições e as cruzadas, das quais são reconhecidas como terríveis mesmo pela maioria dos cristãos hoje em dia, mas que na época eram coisa santa (parece que o povo raramente tem consciência dos movimentos políticos de sua igreja em sua própria época).

Diante do capitalismo nascente, o que mudava as condições de garantia da riqueza, ela se opôs de várias maneiras. Proibiu, por exemplo, que os senhores feudais libertassem seus servos. Prometeu com ameaças à excomunhão e ao fogo do inferno, tanto o libertador quanto o libertado. Tentou assegurar a permanência do feudalismo.

Vai ver foi por isso que a igreja apoiou o fascismo italiano, regime mais próximo do feudalismo possível na modernidade, em vários sentidos. O papa Pio XI apoiou Mussolini e este, em troca, reconheceu a soberania do Estado do Vaticano, o tratado de Latrão. Coerentemente, o papa apoiou Hitler e a Alemanha Nazista. O filme Amém do diretor grego Costa Gavras conta a história real de Kurt Gerstein, um oficial da SS (polícia política nazista), que, horrorizado com os campos de concentração, – e no início eles eram secretos, o mundo ainda não os conhecia – tentou levar a informação até o papa, acreditando que este os denunciaria para o mundo. Ele conseguiu, mas para seu horror, descobriu também que o papa já sabia da notícia, e nada fez. Quando os campos de concentração se tornaram conhecidos a todo mundo, o papa pronunciou enfim o seu repúdio.

De lá para cá a cúpula da Igreja não foi menos conservadora, mas jogou do velho jogo da política, da qual tem experiência – sempre à direita. O seu discurso sempre correspondeu, obviamente, com as condições políticas de cada época. O papa Bento XVI, que renunciou, era alemão e pertenceu à organização chamada Juventude Hitlerista, o que não quer dizer que ele seja nazista, já que ele era muito novo na época (ainda que, pelo seu conservadorismo político, isso não surpreendesse nem um pouco).

Bergoglio com o ditador Rafael Videla
Creio ser muita ingenuidade acreditar que Bento XVI renunciou o papado pelas razões que ele alegou. Muito provável que a decisão nem tenha sido dele. A imagem da igreja estava – e está – sensivelmente maculada por diversos fatores, o que é sem dúvida uma das razões da queda do número de fieis. E os escândalos sobre a pedofilia não é a única mácula. A imagem de Ratzinger (Bento XVI) não é nem um pouco carismático, mas ao contrário, é dura, conservadora, um tanto decrépita.

O contexto atual da Europa é de crise econômica, desemprego e governos aplicando opressoras medidas de austeridade. Fala-se atualmente, e com ressentimento, dos “1%”, que concentram a maior parte da riqueza. O contexto europeu é de luta de classes. A revista britânica The Economist calculou em uma de suas investigações que os investimentos financeiros do Vaticano ultrapassam US$ 2,6 bilhões, e o colaborador da BBC Mundo, Marcelo Justo, disse que somente na Itália os interesses se estendem pelo sistema bancário, companhias aéreas, imóveis, empresas públicas e até na indústria cinematográfica. Uma igreja esbanjadora não tem uma boa imagem no contexto atual. Dessa forma fica fácil de compreender o discurso de humildade do novo papa. Mas isso só não prova que ele tenha sido hipócrita. O melhor vem depois.

E por que o papa veio do terceiro mundo? Porque só agora o Vaticano nos reconheceu? Também há suas razões, e eu proponho duas. O número de católicos vem caindo em todo o mundo, mas caiu mais na Europa do que nas Américas: há um século tinham na Europa 65% dos fiéis, e na América Latina 24%; hoje, são 39% na América e no Caribe e na Europa apenas 24%. Como se sabe, é preciso garantir este público emergente. (fonte)

Além disso, houve um crescimento da esquerda na América Latina desde o fim dos regimes militares, seus líderes representantes tiveram importância na consolidação das relações continentais contra os interesses dos EUA. Uma destas representantes é a atual presidenta argentina Cristina Kirchner. O Vaticano sempre esteve em disputa contra as esquerdas e não iria mudar agora, e sabe-se que o poder moral de um papa tentando desconstruir a base de um governo não é de se desprezar. Os latino-americanos estarão, sem dúvida, muito mais sensíveis aos conselhos deste papa do que do anterior.

As chances disso ser verdade aumentam consideravelmente quando sabemos que o papa apoiou, na época, a ditadura militar na Argentina, do general Rafael Videla. O mesmo general, agora, propôs, na prisão, um novo golpe na atual presidente. (fonte)

A ditadura militar argentina, juntamente com as demais ditaduras que integraram a operação Condor, nos anos 70, foi verdadeiramente sanguinária, levou mais de 30 mil argentinos à morte e teve direito à tortura. Recebeu apoio da CIA para garantir a disponibilidade dos mercados às empresas transnacionais e políticas que beneficiavam os EUA, e também os recursos naturais, as terras e a mão de obra, e teve apoio, é claro, do Vaticano. Houve uma parte da igreja, normalmente da base, que se opôs a tais regimes, mas a cúpula da igreja foi favorável.

A ordem jesuíta, da qual Bergoglio faz parte, esteve envolvida com o regime, o que é perfeitamente coerente com a sua tradição “colonizadora”. Muitos religiosos foram omissos, quando não cúmplices, e Bergoglio desempenhou um papel importante no sequestro dos religiosos Orlando Yorio e Francisco Jalics, em 1976, que foram presos durante cinco meses. Também foram sequestrados quatro catequistas, entre eles estavam Maria Marta Vázquez Ocampo, filha da presidenta das “Mães da Praça de Maio”. Horácio Verbitsky, jornalista e escritor, especialista no período, afirmou que Bergoglio, como chefe da Companhia de Jesus, anulou a proteção eclesiástica dos dois sacerdotes.

Houveram outros padres envolvidos nisso. Christian Von Wernich, por exemplo, foi condenado à prisão perpétua em 2011 pela participação em 7 assassinatos, 31 casos de tortura e 42 sequestros. Um julgamento iniciado em 2012 determinará as responsabilidades de um grupo de mais de 40 militares por crimes cometidos no centro clandestino de detenção de La Perla. Francisco celebrou o primeiro Angelus de seu pontificado no dia 17 deste mês (março) e insistiu na necessidade da misericórdia e do perdão. Assim, ao abstrato, sem direcionar. Entendemos o que quisermos, e deve ser por isso que, alguns dias antes (dia 14) um grupo de militares acusados de crimes contra a humanidade durante a ditadura homenagearam o novo papa. Será injusta a minha desconfiança?

É sobre este jesuíta na pele de Francisco que estamos falando: os cristãos deveriam ser os primeiros a repudiá-lo, seja em nome de Cristo, em nome da verdade, ou em nome do povo. Mas a maioria dos cristãos vai permanecer não sabendo da missa um terço.

Charge acusa o papa


Alguns links de notícias sobre o assunto:

Imagens latinas: entre Deus e o diabo - Brasil de Fato
Escolha de papa Francisco reinventa estratégia polonesa - Opera Mundi
Genocidas da ditadura homenageiam o novo Papa Francisco - Pragmatismo Político