segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

O Latifúndio Atrasa o País


A concentração de terra é um problema histórico que vem atrasando o desenvolvimento do país e gerando uma legião de trabalhadores rurais marginalizados. Fruto da cobiça dos proprietários desde a colonização européia até o atual agronegócio, tem constituído um dos setores mais poderosos da sociedade brasileira (se não o mais), e origem de todo tipo de crime para garantir sua perpetuação e expansão.

O latifúndio nasceu no Brasil em 1530 quando a coroa portuguesa distribuiu as terras (com seus habitantes de brinde) para 13 famílias, em troca de um sexto da produção. Desde então a economia do país tem se baseado, sobretudo, nas grandes propriedades monocultoras voltadas para a produção de gêneros destinados ao mercado externo, com o trabalho escravo, até a formal abolição da escravatura.

Com a independência do país em 1822 a troca dos donos da terra se deu pela “lei do mais forte” entre proprietários e seus bandos armados, o que agravou a concentração. Em 1850 o império criou a Lei das Terras, que proibia a ocupação das áreas públicas e determinava que só podiam ser adquiridas mediante ao pagamento em dinheiro. Isso fez com que muitos pequenos produtores perdessem suas terras e fossem delas expulsos, para passar às mãos dos grandes proprietários.

Com a abolição da escravatura, os antigos escravos não tinham terras, nem bens, nem garantias de trabalho. Tinham apenas o trabalho nas fazendas, ao qual tiveram de se entregar num novo tipo de escravidão: a escravidão assalariada. Muitos deles migraram para os centros urbanos e deram origem, mais tarde, às favelas. O poder político permaneceu na mão dos coronéis latifundiários, que ditavam as regras, e obedecia quem tinha juízo.

De lá pra cá a situação de concentração fundiária não mudou significativamente. Os latifundiários permanecem uma das forças políticas mais poderosas, tendo sido uma das forças que levou os militares ao poder em 1964 para impedir as reformas de base de João Goulart (que eram parte da reforma agrária). A bancada ruralista é uma das mais fortes no governo, e o monopólio fundiário continua gerando uma massa de trabalhadores explorados sem direito a terra, e impedem o Brasil de atingir a soberania econômica, como nos países desenvolvidos, afetando o país como um todo, inclusive na cidade. Por uma inexistência histórica de controle público das terras, o latifúndio tem ocupado terras criminosamente e, por meio de pistoleiros, eliminado as resistências dos movimentos agrários de luta pela terra.

O Brasil é o segundo país do mundo com a maior concentração de terras. Perde apenas para o Paraguai, que está infestado de latifundiários brasileiros. De acordo com a CPT (Comissão Pastoral da Terra) entre 1985 a 2007, foram registradas de 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores rurais. Em 2008, ainda dados parciais apontam 23 assassinatos. Do total de conflitos, só 85 foram julgados até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.

De acordo com os dados do INCRA em 2009, 1% dos estabelecimentos agrícolas controlava 45% das terras, enquanto que 90% dos pequenos estabelecimentos possuíam apenas 20% da área agricultável. Segundo o instituto Humanitas Unisinos, 3,35% dos estabelecimentos acima de 2.500 hectares detém 61,57%, enquanto 68,55% dos estabelecimentos de até 100 hectares possuem somente 5,53% das terras. Pelo mesmo instituto, as terras improdutivas somam 134 milhões de hectares! No cadastro do INCRA consta que em todo o Brasil, comparando 2003 com 2010, somente as grandes propriedades ampliaram a participação das suas áreas nas áreas totais dos imóveis rurais. Passaram de 51%, para 58%. A participação da área das pequenas declinou de 18% para 15,6%; e das médias, de 21% para 20%.

No Brasil, 120 milhões de hectares de terras boas para agricultura e pecuária não produzem nada, mas os latifundiários não abrem mão delas. 250 milhões de áreas são devolutas, ou seja, pertencem ao Estado e foram apropriadas ilegalmente pelo latifúndio. Mais de 30 milhões de hectares pertencem a empresas estrangeiras.

A maior parte do que estes latifúndios milionários produzem servem para a exportação. O Brasil exporta e importa tudo, quando podia ser auto-suficiente. Este atraso ao país gera lucro para os latifundiários, que, pelo seu poder econômico, tem apoio dos setores conservadores da sociedade: governo, imprensa e forças armadas. A reforma agrária que o INCRA deveria estar realizando encontra-se praticamente paralisada. O latifúndio tem praticado todo tipo de crime, como utilização de agrotóxicos que são proibidos no mundo todo, menos no Brasil, a depredação da Amazônia para expansão da monocultura, a exploração desumana dos trabalhadores rurais, criminalização dos movimentos de luta pela terra, etc.

Portanto a reforma agrária é necessária e urgente, tanto para as milhões de famílias de trabalhadores rurais que se encontram na miséria, quanto para o desenvolvimento do país. É preciso enfrentar o latifúndio irresponsável que atrasa o país bem como seus cúmplices.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Hugo Chávez Para Além da Imagem Midiática


Em outubro deste ano (2012) o presidente da Venezuela Hugo Chávez se reelegia pela terceira vez, despertando a ira e a indignação de milhares de pessoas pelo continente, sem que estas mesmas pessoas soubessem o porquê. Trata-se de pessoas que o odeiam mesmo sem saber o que foi que ele fez ou deixou de fazer, simplesmente porque os jornais impressos e televisivos disseram que deveriam odiá-lo. Vencendo pela maioria definitiva, em eleições muito mais transparentes que as dos Estados Unidos, Hugo Chávez foi chamado de "ditador". A razão foi ter enfrentado as transnacionais, a política neoliberal imposta pelos órgãos internacionais de gerenciamento do capital, os latifundiários e a imprensa monopolista.

Até 1999 mais da metade dos venezuelanos vivia abaixo da linha de pobreza (70,8% em 1996). Detendo a ofensiva neoliberal, Hugo Chávez fez o Estado se reapropriar dos setores estratégicos da economia, recuperou a soberania nacional e avançou na redistribuição da riqueza, a favor dos serviços públicos: 43,2% do orçamento foi dedicado à políticas sociais. A taxa de mortalidade infantil caiu pela metade. O analfabetismo foi erradicado. O número de professores, multiplicado por cinco (de 65 mil a 350 mil).

Já foi discutida a dificuldade que existe em se fazer um governo pelo e para o povo, no texto Para Melhor Compreender a Política 2: Quem Manda no Governo? Foi necessário enfrentar todos estes espinhosos problemas históricos para realizar as conquistas democráticas que se iniciaram no governo de Chávez. chamado por ele mesmo de "Revolução Bolivariana", esta forma de governo tem sido difícil de ser enquadrado dentro das definições clássicas, mas pode ser chamada, em contraposição à democracia representativa (ainda que falte muito para isto se tornar uma realidade efetiva) de democracia participativa, que foi aprovada em 1999 por referendo na nova Constituição. A Constituição dá ao povo o direito à participação ao governo de maneira “direta, semidireta e indireta” não só no exercício do sufrágio como também nos processos “de formação, execução e controle da gestão pública”.

Vários instrumentos de participação direta na vida política foram aprovados, como os diferentes referendos. A Constituição reconhece e facilita a ação das instâncias de cogestão, autogestão, cooperativas e toda forma associativa. Lá “comitês técnicos da água” e “conselhos comunitários da água”, empresas públicas auxiliam a organização de gestões populares, ou seja, possibilita que as comunidades participem da gestão destas empresas. Além disso diversas cooperativas se desenvolveram consideravelmente, estimuladas pelas iniciativas do Estado, como o acesso aos microcréditos ou a política de compras. Empresas públicas, como a companhia de petróleo PDVSA, lançam licitações e dão preferência a cooperativas e a pequenas e médias indústrias nacionais.

Com seu projeto de "devolver o petróleo para o povo!", os lucras da PDVSA são utilizados em benefício das populações mais  pobres. Aproximadamente 3,7 bilhões (até 2005) foram para o financiamento de infraestruturas e das “missões” de alfabetização, atenções básicas à saúde (com o envio de médicos aos bairros periféricos), criação de uma rede de supermercados populares e acesso às universidades. Em 2004, o orçamento da educação atingiu 20% do orçamento nacional (aqui no Brasil ainda lutamos para que sejam 10%) e, em 2005, pode-se considerar o analfabetismo erradicado, o que destoa muito com o passado do mesmo país. A missão "Barrio Adentro", a partir de um acordo feito com o governo cubano (que possui a melhor medicina do mundo) instalou mais de 15 mil médicos cubanos nos bairros populares, que oferecem cuidados de saúde preventivos gratuitos 24 horas.

Com relação à questão da terra, o latifúndio atrasa o desenvolvimento em todo continente, além de gerar uma massa de trabalhadores sem-terra marginalizados. Na Venezuela, que possuía mais de 30 milhões de hectares de terras não cultivados e 70% dos alimentos eram importados, sendo que 80% das áreas exploradas pertenciam a apenas 5% dos produtores! Em 2004, Chávez assinou um decreto regulamentando a propriedade de terra, exigindo que todos os pretensos proprietários apresentem todos os títulos de compra das propriedades que possuem. Em função dessas justificativas, foi estabelecido que as terras pertencem ao setor público ou ao setor privado. Agora, a grande propriedade não é mais determinada em função da quantidade de terras, mas com base no nível de produtividade do terreno. Dispostos a tudo para manter a concentração fundiária, mesmo improdutiva, os proprietários de terra responderam com violência aos planos do governo. Segundo a Coordenação Agrária Nacional Ezequiel Zamora, 138 trabalhadores rurais foram assassinados desde 2001 (Claudia Jardim, Terre et hommes libres, Le Monde Diplomatique, Junho de 2005). Entre 1999 e 2004, o governo instalou 130 mil famílias em aproximadamente 2 milhões de hectares de terras. O Instituto Nacional de Tierras resgatou quase 200 mil hectares, entregues a cooperativas de camponeses cuja prioridade será produzir para a alimentação. Ao devolver os seus direitos aos trabalhadores rurais, o governo pretende reduzir o nível de desemprego e atingir a soberania alimentar.

Para proteger os interesses do continente, em oposição à hegemonia dos Estados Unidos, propôs a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), em contraposição à ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). A ALBA é um projeto ambicioso que visa proteger as riquezas nacionais e vencer a pobreza. Opondo-se à extinção de direitos alfandegários (proposto pela ALCA) para proteger os meios de produção locais, reduzir a assimetria entre países da América do Sul, e  criação de fundos compensatórios e a prática de encomendas públicas que privilegiam as cooperativas e as pequenas e médias indústrias.

Chávez também possibilitou a criação de uma televisão continental que visava romper o monopólio da mídia norte-americana e de seus cúmplices. A Telesur foi lançada por ele em 2004. é evidente, que com todas estas medidas, as mídias corporativas fizeram coro para difamá-lo. Elas até então monopolizavam os meios de comunicação, tal como ainda fazem aqui no Brasil. Hugo Chávez não mandou fechá-las, nem calá-las (como elas mesmas gostam de difundir). Contentou-se em legalizar os órgãos de comunicação comunitários que eram apenas tolerados ou clandestinos. O governo não organizou estes meios de comunicação comunitários; esta é feita pelas próprias comunidades: o governo limitou-se à dar espaço para estas expressões populares, auxiliando inclusive com assistência técnica, e possibilitando a transmissão da realidade da população pobre.

Os grandes proprietários, aliados dos interesses egoístas e socialmente irresponsáveis das transnacionais e da mídia corporativa tentaram, de toda forma, retirá-lo do poder. Houveram sabotagens, paralisações na produção, e inclusive um efêmero golpe de Estado em 2002 (Veja o documentário A Revolução Não Será Televisionada), que fracassou devido a revolta da população. Depois disso provocaram um locaute (greve do patrão) que, em dezembro de 2002-janeiro de 2003, que teve como objetivo desestabilizar o país. Causou a perda de 9% do seu produto interno petróleo não refinado (PIB). Não conseguiram derrubar o presidente.

Até hoje se move uma campanha difamatória contra Chávez, pregando que o seu governo "é uma ditadura onde não há liberdade de expressão". Trata-se da revolta da burguesia que se vê perdendo o direito de explorar o trabalhador e monopolizar a riqueza. Alguém já viu uma "ditadura” estender os direitos ao em vez de restringi-los? As eleições na Venezuela só aconteciam a cada quatro anos, Chávez organizou mais de uma por ano, em condições de legalidade democrática, reconhecidas até pela União Europeia, que ninguém "acusará" de esquerdista. Os mesmos que acusam o presidente de restringir a liberdade de expressão são os donos da maioria dos meios de comunicação: 80% da imprensa escrita na Venezuela está nas mãos da oposição, sendo que os jornais diários mais influentes – El Universal e El Nacional – são abertamente contrários ao governo. O mesmo acontece com a imprensa televisiva e radiofônica.

Nota:

Resolvi acrescentar esta nota ao texto para esclarecer uma questão que andava sendo debatida: a acusação de Hugo Chávez ter mandado fechar um canal de televisão apenas porque defendia posições contrárias a ele, violando assim o direito à liberdade de expressão.

O que acontece é que no golpe de 2002 o citado canal cometeu um crime: ajudou a fomentar o golpe, dando inclusive notícias falsas para fazer a população se revoltar contra o presidente.Lá na Venezuela, assim como no Brasil, os canais de televisão tem concessões do governo para funcionarem, que precisam ser renovadas periodicamente. quando a concessão daquele canal se esgotou, Hugo Chávez simplesmente não renovou a concessão.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Superando o Senso Comum



O senso comum compreende noções que, por sua simploriedade, estão ao alcance de todos. Não reflete necessariamente uma mentira, mas nenhuma de suas pressuposições são postas à prova: são lugares comuns de quem prefere o "caminho fácil". A caracterização do senso comum abaixo não é uma teorização nem uma redefinição do termo; apenas descrevo suas principais vicissitudes.

O senso comum é uma visão de mundo ingênua e imediatista, e está presente em todas os locais, classes sociais, em pessoas de todos os cargos e funções, mesmo nos doutores nas cátedras das universidades, em pessoas que sabem e conhecem muitos fatos, muitas informações. Existe em diversas modalidades, das mais tímidas às mais irreverentes e, assim, é plural. Minha descrição é dos elemento em comum que o caracteriza em todas as visões de mundo.

É uma visão de mundo que se pretende autossuficiente: apresenta explicações para tudo. Possui fundamentos tão "sólidos" que as conclusões são concluídas de antemão: as certezas são absolutas, e dispensam provas ou demonstrações. Elas são "óbvias", "evidentes", e muitas vezes isso é tudo que elas têm. "Por que você acha isso?" - "Porque é óbvio!".

O senso comum tem plenas convicções porque "pensa" com os sentimentos. A pessoa "sabe", porque ela "sente" que isso é verdade. A verdade, portanto, deve corresponder aos seus gostos pessoais. Se não corresponderem, são os fatos é que estão equivocados. É claro que às vezes esta vontade vem acompanhado de discursos supostamente lógicos que a justifica. Mas estes discursos jamais chegam às últimas consequências. Se chegassem, encontrariam lacunas intransponíveis.

Isso acontece porque o senso comum é um mosaico de informações soltas, que se configuram num arranjo improvisado. Elementos da religião, da ciência, da filosofia, das expressões culturais em geral, todas orbitam em torno de determinações "decididas" a priori, que vem do "coração", que tem uma relação íntima com o indivíduo, seja porque lhe foi ensinado desde muito cedo, ou porque lhe consola ou preenche um vazio espiritual, ou porque não conheça outras possibilidades.

Esta visão de mundo se diferencia, de pessoa pra pessoa, pelo que ela não sabe. É na ignorância das causas e dos fenômenos que se arranja uma explicação, baseado na experiência pessoal (eminentemente empírica), mais ou menos coerente. As lacunas são muito importantes, e é importante que não se enxerguem-nas, e não se fale sobre elas. Não se pode, portanto, ir a fundo nas discussões, nas suas consequências últimas. Isso gera uma cegueira mais ou menos voluntária espetacular.

Isso porque o senso comum se apega a imediaticidade. Ele não gosta da teorização complexa, da qual não vê utilidade. O senso comum se considera "prático", e por isso não vai a fundo nas coisas. Assim, só vê aparências, e acredita nelas.

O que fazer? Em oposição ao senso comum existe o senso crítico. O senso crítico não é acreditar nisso ou naquilo, mas é a capacidade de questionar isso ou aquilo. Assim, a primeira postura que deve ser tomada para se superar o senso comum  é o reconhecimento de nossa capacidade limitada de compreensão, ou, como disse Sócrates, "Só sei que nada sei". Não se trata de uma falsa humildade, mas da convicção de que podemos estar enganados. Não importa o que você acredita, você pode estar errado. Não importa sua idade, não importa o que você lê. Esta é a única certeza que cabe aquele que pretende ter senso crítico.

O segundo passo é o da curiosidade. Não estar conformado com a informação já adquirida, buscar mais, sempre mais, compreendendo que o aprendizado não tem limite, e estarmos abertos a rever aquilo que já tínhamos como verdade. Existem também algumas dicas, que são fruto do trabalho histórico da filosofia:

A verdade (entendida como a correspondência entre a ideia e a realidade) não é imediata, mas mediata (mediada). Isso significa que quando nos deparamos com determinado fenômeno, não podemos, de imediato, compreendê-lo. Pois tiraremos falsas conclusões: veremos apenas o fenômeno em sua aparência. Apenas a pesquisa lenta e criteriosa é capaz de levarmos à sua essência.

Um desses critérios é a lógica. E a lógica não é tão fácil quanto parece, ela tem critérios um tanto rígidos, que precisam ser observados. Não se trata de submeter tudo à lógica, o ser humano não se resume nisso. Mas a lógica precisa ser observada. Pois os sentidos nos enganam! As vezes podemos "sentir" que alguma coisa é verdade, quando estamos apenas interpretando aquela sensação de maneira equivocada. E é muito natural que quando nós acreditamos em algo, nós "sentirmos" que aquilo é verdade, especialmente quando estamos dentro de um coletivo que acredita na mesma coisa. Estar ao lado de pessoas que pensam igual é como encontrar "confirmação" de que estávamos certos. As coisas não funcionam assim. A realidade concreta não está preocupado com os seus sentimentos, seu senso de moral, sua ideologia. A realidade simplesmente é, independente do que pensamos sobre ela (mesmo que certas instâncias da realidade tenham sido criadas por nós, e que podemos, até certo ponto, transformá-las).

Se quisermos ter senso crítico, precisamos ser honestos conosco mesmo, ir a fundo em todas as questões. Não querer "acreditar" em alguma coisa, mas querer saber. É preciso estar em constante renovação, disposto a derrubar todos os preconceitos. Não é fácil. Muita gente até pensa estar fazendo isso, mas não vai além do senso comum, pois mesmo o senso comum já incorporou "trechos" deste discurso. Assim uma pessoa pode se considerar super crítica e repetir tudo que eu escrevi aqui mas não ser capaz de refletir a fundo ou vencer seus preconceitos. Nossa sociedade não nos ensinou o devido valor da dúvida. As pessoas dão valor demais às respostas, e de menos às dúvidas, ao questionamento.

Nós poderíamos substituir em todo o texto a expressão "senso comum" por "ideologia" (em sentido negativo). Isso seria mais correto. Mas o senso comum é como que uma ideologia dominante, e que se passa por neutra, por "normal", dá a ilusão de ausência de ideologia. Nada mais ideológico que a ilusão da neutralidade. O mais importante, que quero deixar registrado é: quando nos deparamos com uma opinião diferente, não recusemos esta opinião, nem pensemos, de antemão, que já sabemos tudo que aquela pessoa pensa. Tenhamos curiosidade para saber até onde vai aquela opinião, o que ela poderá nos acrescentar. Leve isso para sua vida.


terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Para Melhor Compreender a Política 3: Relações de Poder



Foi demonstrado no texto Para Melhor Compreender a Política 2: Quem Manda no Governo? as limitações e dificuldades que existem em se "fazer política" para e pelo povo dentro da legalidade instituída pelo próprio governo.

Para compreender melhor esta questão, é preciso aprofundar o conhecimento das próprias limitações do processo político. É preciso, antes de mais nada, compreender que na nossa sociedade a política trata-se de relações de poder, do qual determinados grupo tem mais, outros menos. Existem diversos autores que procuraram compreender como funcionam estes mecanismos de poder, e podemos citar Platão, que entendia que a sociedade devia ser dominada por uma casta de sábios, e sua dominação devia ser garantida mesmo que isto custasse a liberdade do povo. Está certo que nossa sociedade não é governada por sábios, mas sim por ricos, mas foi a necessidade da dominação que costumou valer, de maneira geral, e com diversos discursos para se justificar o que pode parecer inaceitável para aquele que é dominado, oprimido ou privado de seu poder de autodeterminação. Estes discursos justificativos são de diversas ordens (moral, técnica, jurídica, etc) e costumam encobrir os verdadeiros interesses firmados nesta relação de dominação. A isto nós chamamos de "ideologia" (farei, em breve, um texto só sobre isso).

Por hora vamos nos contentar com o seguinte: como não foi ainda possível em nenhuma época colocar um policial ao pé de cada indivíduo, a "ideologia" propiciou uma visão de mundo que permitiu o dominado, o elemento popular, submeter-se à esta dominação, quando não a louvá-la. Nas sociedades antigas e medievais o exemplo mais comum foi o da ideologia religiosa, que fez, em diversas sociedades, as pessoas acreditarem que seu rei era um representante de Deus na Terra, ou que deveriam ser submetidos à exploração por conta de maus atos na vida anterior, ou porque era a vontade de Deus, ou porque precisavam ter uma vida de sofrimentos para ter ingresso ao paraíso, etc. Mas existiam outras, como que não existe outro modelo de sociedade possível, ou porque os que sofrem merecem o sofrimento, enfim, existe uma infinidades de discursos que justificam o submetimento do homem sobre o homem. Muito se escreveu sobre isso, e uma das referências mais antigas é a obra Discurso Sobre a Servidão Voluntária de Etienne de La Boétie, em 1563, que demonstram que a tirania só é possível porque está repleta de diversos tiranetes, e em todos os níveis de dominação almeja-se ocupar o lugar do dominador, se quer fazer parte da estrutura, e disso pode-se concluir, como fez Rousseau séculos depois, que as instituições corrompem o homem (embora isso não resuma o caso).

Não é correto dizer que a ideologia foi criada para manter a dominação, assim como não é verdade que a religião foi criada com este propósito, (embora este seja um discurso muito comum, mas muito pobre) apesar dele realizar este propósito. É mais como se a ideologia, para usar uma figura de linguagem, "emanasse" espontaneamente das relações sociais das quais ela depende, ainda que as vezes ela tome uma forma complexa e sofisticada em meios mais cultos, como o acadêmico.


Às vezes estes discursos referidos perdem a força e grupos grandes de pessoas se revoltam contra seus governos. Para isso existe a polícia e as forças armadas: quando a "ideologia" não dá mais conte de garantir a reprodução das relações sociais (de dominação), a coerção ostensiva entra em funcionamento pleno, agindo, agora sim, para a razão pela qual foi criada. Uma ideologia de discurso técnico de origem positivista, em especial com August Comte, louva os valores "ordem e progresso". Estas palavras substituem, na prática, o termo "dominação", pois na ideologia dominante a única ordem possível é esta que aí está: a da dominação, e o progresso se resume ao desenvolvimento técnico que beneficia sempre uma minoria. Eu, pessoalmente, defendo a ordem, desde que seja outra, mais justa e mais humana, e defendo o progresso, desde que seja para todos.

Os iluministas foram ávidos defensores da liberdade. E foram baseadas em suas ideias que se realizaram revoluções em diversos países, como nos Estados Unidos, quando deixaram de ser uma colônia da Inglaterra, na França, Quando destituíram os reis e realizaram avanços democráticos jamais vistos antes, e também na Inglaterra, com a neutralização prática do poder do rei e da Igreja. Mas no seio destas batalhas, muito duras, compreendera-se mais e mais que o poder estivera, a todo tempo, banhado em sangue. Maquiavel já deixara isso muito claro, séculos antes da revolução francesa, em O Príncipe, revelando que não se mantém o poder sem sujar-se, sem dominar, ludibriar, e fazer coisas "erradas" do ponto de vista moral.  

Ainda hoje a dominação existe, de formas muito sofisticadas, mas que sempre revelam sua face brutal. Está assentada no poder econômico, de nível internacional, e é representado pelas transnacionais, Estados e organismos internacionais de controle de crédito. Em cada país pobre há um mercado em potencial, com mão de obra e matérias primas, e há um verdadeira guerra para se disputar este mercado. Foi esta a causa, inclusive, da Primeira Guerra Mundial, e foi também as causas das recentes intervenções estadunidenses no Oriente Médio, apesar do pretexto apresentado ser a "guerra ao terrorismo".

Em "O Teatro do Bem e do Mal", Eduardo Galeano diz:

"(...) 182 países integram o Fundo Monetário Internacional. Destes, 177 não piam nem apitam. O Fundo Monetário, que dita ordens no mundo inteiro e em todos os lugares decide o destino humano e a frequência do voo das moscas e a altura das ondas, está nas mãos dos cinco países que detêm 40% dos votos: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Grã-Bretanha. OS votos dependem dos aportes de capital: o que tem mais, mais poder. Vinte e três países africanos, juntos, somam 1% dos votos; os Estados Unidos, 17%. A igualdade de direitos, traduzida em fatos. (...) O Banco Mundial, irmão gêmeo do FMI, é mais democrático. Não são cinco países que decidem, são sete. 150 países integram o Banco Mundial. Destes, 173 aceitam o que ordenam os sete países donos de 45% das ações do banco: Estados Unidos, Alemanha, Japão, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá. Os Estados Unidos, de resto, tem o poder de veto. (...) O poder de veto significa, em ultima instancia, todo o poder."

Não que seja necessário tê-lo lido para constatar, mas autores como Adorno, Althusser ou Foucalt, dão uma ideia do quanto a trama de mecanismos que garantem as relações de dominação são extremamente complexas, e muito difícil de ser rompida, e as próprias bases da nossa sociedade estão fundadas nela. Assim a nossa democracia é um democracia de discurso, mas de pouca realidade. Demo significa povo, do grego, e Cracia, poder. Poder do povo. Você acha que as atuais formas de governo representam os interesses do povo? No texto anterior ficaram claras as dificuldades do governante que quiser governar pelo e para o povo. Já pensou nas dificuldades de o povo governar-se por si próprio?

Não sejamos precipitados, porém. Não estou dizendo aqui que nada é possível de se fazer. Acredito que seja, e para sabermos o que é ou não é possível, é preciso conhecer o tamanho do problema. Quanto às alternativas, procurarei apontar algumas noutro texto. Para o próximo texto da série eu pretendo responder as seguintes questões: quais os fundamentos dessa dominação? Onde e porque ela começa?

sábado, 1 de dezembro de 2012

O Que é Uma Falácia?

M. C. Escher, mestre em ambiguidades e perspectivas ilusórias


Existem diversos argumentos que, numa discussão, podem ser utilizados para convencer uma pessoa. Muitas vezes, porém, utilizam-se argumentos falsos do ponto de vista da forma, e não do conteúdo, isto é, uma falácia ou sofisma. Do ponto de vista da forma porque uma falácia pode conter um conteúdo verdadeiro, e não é, necessariamente, uma mentira. Ele é falso do ponto de vista da forma porque falha na lógica formal, na coesão  e são capazes de fazer a inteligencia titubear e chegar à falsas conclusões. São utilizados não somente por políticos e advogados, mas por toda gente, muitas vezes de maneira não intencional. Algumas delas de ordem psicológica são:

Conclusão Irrelevante (Ignoratio elenchi): Quando se conclui algo que não estava em questão. Assim a pessoa pode concluir uma coisa que é verdade, mas não era isso que estava sendo discutido, o que faz, muitas vezes, esquecer o que estava sendo discutido.

Petição de Princípio (Petit principii): Quando se presume aquilo que se está tentando demonstrar. Por exemplo, quando a pessoa argumenta: "Se Deus não existe, quem criou tudo?" Ignora-se que é a própria conclusão que pressupõe que tudo tenha sido criado por alguém, neste caso, Deus.

Circulo Vicioso: É quando tanto o ponto de partida quanto o de chegada carecem de demonstração, apoiando-se mutuamente. Exemplo: "Não é possível aumentar os salários por causa da inflação, que, por sua vez, elimina o poder aquisitivo do salário, pois este aumento de salário gera necessidade de se elevar o preço dos produtos, para pagar os mesmos salários".

Falsa Causa (Non causa pro causa - post hoc ergo propter hoc): Atribui à um fenomeno uma causa falsa, apenas porque este o precedeu. Como quando sua mãe pede para um santo que lhe cure a doença, e quando esta se cura, atribui-se-lhe ao santo, ou quando se culpa a liberalização sexual pelo advento da AIDS.

Generalização Apressada: Quando se atribui ao todo o que é próprio de uma parte, tomando-se a exceção pela regra, quando demonstram o Silvio Santos como exemplo de que todo pobre pode tornar-se milionário.

Contra o Homem (Ad hominem): Consiste em atacar a pessoa, e não o argumento, para provar que ela está errada, como quando se contesta o que diz uma pessoa sobre uma questão técnica com o argumento de que ela não tem uma atitude moralmente correta, ou se tenta contestar a sanidade de quem está falando.

Apelo à Ignorância (Ad ignorantiam): Quando se conclui que determinada ideia é verdadeira ou falsa porque não se pode provar o oposto. Como alegar que Deus existe porque não se pode provar o contrário ou que alienígenas não existem porque não se pode provar que existam.

Apelo à Piedade (Ad Misericordiam) É a chantagem emocional, nem sempre perceptível, que convence a concordar com determinada ideia por parecer uma obrigação moral, muitas vezes alheia à lógica da questão.

Populismo (Ad populum): Vale-se das outras modalidades de falácias para entrar em concordância com o que é aceito pelo senso comum, como discursos políticos carregados de teor nacionalista, para citar só um exemplo.

Apelo à Autoridade (Ad verecundiam): Quando se utiliza a autoridade para convencer o outro de que se está correto, quando, por exemplo, um professor universitário lembra de seu título de doutor para demonstrar que está correto ou quando uma pessoa mais velha recorre à idade, sem discutir diretamente o argumento em questão.

Pergunta Complexa: Combinação de duas perguntas ou mais que, diante da resposta, pode decidir-se apenas por uma delas, aquela que interessa, dependendo da resposta desejada. "Um homem, por exemplo, acusado de roubo, é inquirido insistentemente pelo repórter: 'Você está arrependido do que fez?' Diante da insistência do repórter, o acusado caba por responder 'sim', dando ocasião para que o repórter complemente: 'então você confessa que cometeu o roubo!' (...) se o acusado respondesse com um 'não', a conclusão seria: 'Então (...) nem ao menos se arrepende?'" (pág. 29 e 30).

E também existem outros, de ordem linguística:

Equivoco: Utilização de uma mesma palavra para designar duas coisas diferentes na mesma frase, como quando se confunde propositalmente a palavra "liberdade" no sentido econômico, ou seja, da doutrina do livre mercado, com a "liberdade" no sentido jurídico, físico, espiritual, ou qualquer outra.

Anfibologia: Frases ambíguas das quais se pode concluir mais de uma coisa diferente. Pode-se responder assim uma pergunta sem saber a resposta. Dependendo do resultado, explica-se a interpretação que convém.

Ênfase: Pode-se alterar e controlar o significado de uma oração acentuando-se determinadas partes, utilizando, portanto, um recurso emocional.

Composição: Quando se confunde propriedades de aspectos ou classes diferentes de uma mesma coisa, atribuindo aos predicados o que cabe sucessivamente, mas não simultaneamente.  "O fato de a fotografia das cenas de um filme ser perfeita não autoriza classificar o filme todo como perfeito" (pág. 32).

Divisão: É o inverso da composição, ou seja, atribuir aos predicados o que cabe simultaneamente  mas não sucessivamente. "Ao afirmar que os homens estão desaparecendo porque os índios estão desaparecendo e são homens, comete-se a falácia de divisão, pois os predicados índios e homens são simultâneos, e não sucessivos" (pág. 32).

Referência: KELLER, Vicente e BASTOS, Cleverson Leite. Aprendendo Lógica. 16ª Edição. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2007.


quinta-feira, 29 de novembro de 2012

O Estado do Bem Estar Social e Sua Ruína


O projeto do Estado de bem estar social nasce na primeira metade do século passado e tinha como objetivo (ao menos em teoria) garantir que a massa desempregada e marginalizada fosse protegida e recuperada, integrada. Esta massa não ‘era’, portanto, marginal, ela ‘estava’ marginal. Com assistências do Estado através da saúde, educação, moradia, etc. os menos favorecidos da sociedade teriam as oportunidades de viverem dignamente enquanto utilizavam seus próprios recursos para sair daquela situação. Esta assistência do governo deveria ser, portanto, provisória.

Esta concepção de Estado foi um misto entre as conquistas dos movimentos sociais que conseguiram impor condições mínimas de direitos à classe trabalhadora e, por outro lado, um concessão das elites que dominavam (e não deixaram de nominar) o Estado, pois naquela época surgiam os primeiros Estados socialistas, e estes representavam uma alternativa aos trabalhadores. Era preciso criar um fundo público para garantir certos direitos ao povo antes que este mesmo povo resolvesse sair por aí fazendo revoluções.

Foi baseado no Estado de Bem Estar Social que os países na época chamados de “primeiro mundo” viveram seus “anos de ouro”, os anos 60. Enquanto o comunismo internacional era considerado uma ameaça, os países capitalistas demonstravam sua face mais benigna (ao menos para os povos dos países desenvolvidos) e a social-democracia era muito bem aceita.

O projeto fracassou, porém, e por duas razões principais. a primeira é que o sistema capitalista não pode dar conta de sanar suas próprias contradições, pois é sua existência mesmo que as produz. O mercado capitalista leva à concentração, e faz crescer assim o número de pobres de marginalizados, falidos e destituídos. Como disse Galeano, é uma viagem com mais náufragos do que passageiros. Isso fez com que cada vez mais pessoas necessitassem utilizar os recursos oferecidos pelo Estado, como seguro desemprego. E, não podendo emancipar-se, o resto da população contribuinte começou a ver esta condição como parasitismo: ele estava trabalhando para sustentar uma massa de desocupados. Em outras palavras, as vítimas começaram a ser vistas como os culpados das desigualdades do seu próprio infortúnio.

Em segundo foi o fato de que, com a dissolução da União Soviética o socialismo perdeu muito de sua credibilidade. Como parou de representar uma ameaça (na externa, de invasão ou guerra, mas interna, de seduzir o povo) as elites já não necessitavam mais manter aquele fundo público, e passou à tomá-lo pouco a pouco.

Este foi o terreno propício para o neoliberalismo, que foi implantado nos EUA com Richard Nixon (mas já antes em outros países). Este plano econômico se baseia na ideia de que o livre-comércio equilibra a economia e promove igualdade de condições (ideia comprovadamente falsa há aproximadamente 200 anos e jamais observada na pratica em parte alguma, que desde o século XIII era uma utopia, mas que desde o XIX não pode ser visto senão como um mito). As ações exigidas foram a privatização compulsória e a desregulamentação do mercado. Os resultados vieram rápido: perda dos direitos trabalhistas, entre outros e o aumento violento no número de pobres e falidos. Uma verdadeira catástrofe, mas não para os ricos: eles puderam concentrar ainda mais renda.

“Nos EUA, antes de Regan, os diretores executivos ganhavam 43 vezes mais que o trabalhador médio. Em 2005 ganham 400 vezes mais.” (CUORON, Afornso e KLEIN, Naomi. Doutrina do Choque – A Ascensão do Capitalismo do Desastre. Canadá, 2009, 82 min. Cor. 17min. 37 seg.)

Conjuntamente a isto cresceu a criminalidade, que dos anos setenta para cá só tem aumentado. Quer dizer que se o Estado de Bem Estar Social não era eficaz, pode-se dizer que era “menos pior”. E os investimentos que antes eram utilizados para auxiliar o povo, agora é utilizado para aumentar a repressão e o isolamento dos bairros considerados perigosos, nas cadeias, no aparato policial, etc. Para falar a verdade, hoje se gasta mais na repressão do que se gastava na assistência social. Os Estados Unidos é o pais com a maior população carcerária do mundo, com o maior número de sem tetos e altíssimos índices de violência e criminalidade.

Apesar dos efeitos serem precisamente opostos ao desejado, o grosso da classe média e alta, não entendo de economia e não sendo capaz de enxergar resultados em longo prazo, exige sempre o caminho da culpabilização da vítima, enxergando os males sociais como uma questão moral ou como se tivessem origens em atos individuais, e se opõe veementemente aos projetos de socialdemocracia, mesmo que tímidas. Governadores nos EUA com projetos sociais são “difamados” sob acusação de socialismo.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Mentiras da Ditadura 1: Houve Uma Ameaça Comunista?

A ameaça comunista era o pretexto perfeito para a época e integrava o ideal heroico-romântico do nacionalismo militarista

Com a criação da Comissão da Verdade veio a tona toda uma discussão sobre a ditadura militar e, surpreendentemente, toda uma defesa do regime que supostamente teria trazido mais benefícios do que malefícios ao país. É interessante o fato de que os defensores desta tese são contrários a Comissão, preferindo que os fatos fiquem omissos, como se temessem a descoberta de sujeiras das quais juram não existir e só podem acreditar nisso negando a investigação dos casos. Só este posicionamento lança sérias dúvidas à tal conduta. Mas não reduziremos nosso argumento a isso, vamos pressupor que, ainda assim, os defensores da ditadura tem razões para dizer o que dizem.

Pois bem, este pretende ser o primeiro de uma série de textos que demonstram que as argumentações mais comuns em defesa do regime de 64 não se sustentam. O presente texto se refere ao seu pretexto mais utilizado: a de que o golpe foi necessário para proteger o país do comunismo. Os comunistas estavam para dar um golpe de Estado e as Forças Armadas tiveram que tomar o poder até poderem neutralizar as "forças da subversão". Uma mentira esdrúxula. Mas ao mesmo tempo que foi uma mentira, foi uma verdade burra. Verdade burra para alguns, pois é muito comum entre os membros da extrema direita achar que tudo que mostra qualquer sinal de envolvimento com a esquerda é comunismo. Muitos acham que qualquer sindicato, direito trabalhista ou reformazinha de base é comunismo. As principais mentes do golpe, porém, não estavam tão iludidas: elas sabiam perfeitamente que a "ameaça comunista" era apenas um pretexto.

O fato é que o presidente da época, João Goulart, queria fazer uma pequena parte da reforma agrária, retirando terras improdutivas da oligarquia rural. Isso permitiria o país desenvolver-se como país capitalista mesmo (e pretendo demonstrar isso em outro texto, logo). Os latifundiários, no entanto, pensavam diferente. Eles são umas das forças mais poderosas no país desde sempre, e reagiram mais que depressa. Outra coisa que desagradara as Forças Armadas foi a Revolta dos Marinheiros em 64 cujo líder era comunista e defensor das reformas de base de Goulart. Tudo que os marinheiros exigiam, no entanto, eram melhores condições básicas para os marinheiros. Jango os apoiou e concedeu perdão pelo motim.

Não havia, entretanto, a menor condição para os comunistas tomarem o poder. Nem que eles quisessem: o partido não tinha poder militar e financeiro, nem adesão de gente suficiente para isso, e sabia muito bem. É verdade que, mais tarde, quando os comunistas foram obrigados à seguir para a clandestinidade, grupos armados tentaram aproveitar a fama de ameaça ao regime para tentar transformar a mentira em realidade, ou seja, atrair gente suficiente para depor o governo militar. Jamais funcionou. A ameaça comunista era o melhor dos pretextos da época pela existência da guerra fria, assim como hoje o é a corrupção no Brasil ou o terrorismo nos EUA, por exemplo. As razões do golpe eram outras: impedir as reformas de cunho popular, por tímidas que fossem, e restabelecer os poderes nas mãos das elites, isso incluía o capital estrangeiro que temia um desenvolvimento autônomo da indústria nacional, coisa que a faria perder mercados. O golpe teve incentivo financeiro e apoio espiritual dos EUA. Empresas estrangeiras como a Ford, a Shell e a Volkswagen, entre outras, ofereceram seus recursos. Em outra ocasião explicarei melhor as razões do golpe.

O próprio Getúlio Vargas, quando deu o golpe de Estado, utilizou o mesmo pretexto, baseando-se no famoso "documento Cohen", suposto documento comunista do qual eles planejavam tomar o poder. Mais tarde o general Mourão Filho, integralista, assumiu a autoria da carta, comprovando, portanto, ser uma falsificação. Para se ter uma ideia, o mesmo general foi um dos arquitetos do golpe de 64, e o mesmo pretexto funcionou duas vezes.

Para justificar que o comunismo era uma ameaça, perseguiu-se os comunistas e, empurrando-os para a clandestinidade e a luta armada. Estes indivíduos passaram a ser perseguidos e, consequentemente, excluídos das suas atividades "normais", como de seus empregos. Muitas das ações clandestinas tinham o objetivo de gerar subsistência para o grupo. Os militares foram mais fortes, no entanto, e quando acabaram comunistas de verdade, começaram a inventar comunistas novos. Chegaram a prender e torturar inúmeras pessoas, entre as quais artistas, intelectuais, sindicalistas, ativistas ou meros simpatizantes para justificar sua mentira.

A mentira saiu cara de muitas maneiras. Não só pela ignorância generalizada por si própria gerada, e pela censura aos meios de comunicação, como a prisão de mais de 60 mil pessoas por todo país ao longo dos 21 anos de ditadura, 30 mil torturados, 10 mil exilados e 400 mortos e desaparecidos. Bem, isso é o que o governo admite, o que significa que o número foi, sem dúvida, maior. A tortura não fora, efetivamente, necessária. Ela foi uma demonstração de ignorância e brutalidade de um organização cuja disciplina ensina a não pensar, mas apenas obedecer sem questionar a hierarquia, mesmo que esta hierarquia, na sociedade civil, seja determinada por razões econômicas.

General Castelo Branco, o primeiro ditador do regime de 64

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos? - Eduardo Galeano


[Este texto foi escrito por Eduardo Galeano sobre a operação Chumbo Fundido de 2008. É uma tristeza imensa ver que nada mudou de lá para cá]

Para se justificar, o terrorismo do Estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe álibis. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, conseguirá multiplicá-los.

Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Sequer tem o direito de escolher seus governantes. Quando votam em quem não devem votar, são punidos. Gaza está sendo punida. Converteu-se em uma ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou de forma justa as eleições no ano de 2006. Algo semelhante ocorreu em 1932, quando o Partido Comunista ganhou as eleições em El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e desde então viveram submetidos às ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência, os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com pouca pontaria sobre as terras que eram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à beira da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficiente guerra de extermínio vem negando, há anos, o direito à existência da Palestina.

Pouca Palestina resta. Passo a passo, Israel a está exterminando do mapa.

Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão consertando a fronteira. As balas consagram os restos mortais, em legítima defesa.

Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que esta invadisse à Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que este invadisse o mundo. Em cada uma das suas guerras defensivas, Israel engoliu outro pedaço da Palestina e, os almoços seguem. A comilança se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico gerado pelos palestinos na espreita.

Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, e que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que zomba do direito internacional, e é também o único país que legalizou a tortura dos prisioneiros.

Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não poderia bombardear impunemente o País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico poderia devastar a Irlanda para liquidar ao IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou esse sinal verde provêm da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional dos seus servos?

O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe quem mata. Não mata por erro. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são crianças. E somam-se os milhares de mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humando, que a indústria militar está testando com êxito nesta operação de limpeza étnica.

E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. A cada cem palestinos mortos, há um israelense.

Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos chamam a acreditar que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos chamam a crer que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que devastou Hiroshima e Nagasaki.

A chamada comunidade internacional, existe?

É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os EUA se auto denominam quando fazem teatro?

Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial aparece mais uma vez. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações bombásticas, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam suas mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.

A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama uma que outra lágrima enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século atrás essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, anti semitas.

Eles estão pagando, com sangue, uma conta alheia

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Para Melhor Compreender a Política 2: Quem Manda no Governo?


O que você acha que o(a) presidente deveria fazer? Será que ele(a) já teve esta ideia? Será que depende só da vontade dele(a)? As pessoas estão sempre querendo que os governantes tomem determinadas atitudes, e nada mais justo, foi para isso que votaram neles. Mas quando este governante não toma as atitudes esperadas, pode-se arranjar explicações para isso. A mais comum é atribuir as ações ou omissões à corrupção. O político em questão é corrupto e só assumiu o cargo pelo dinheiro. Não faz o que devia porque não quer. Outra explicação possível é a falta de competência. Uma terceira ainda seria a de que o governante tem outra orientação política do que o esperado, e que o que ele faz simplesmente corresponde às suas convicções. Por esta razão muitos esquerdistas passaram a acreditar que o governo do PT é de direita ao mesmo tempo que os direitistas o consideram como sendo de esquerda. Esta, assim como as explicações anteriores, são perfeitamente aceitáveis, mas não isoladamente. As vezes o problema não é nem um dos apontados até agora.

É preciso ter em mente, para compreender a questão, duas coisas que geralmente escapam das discussões: (1) O governo está cheio de contradições e (2) o governo está inserido num contexto econômico, e neste contexto não há nada que tenha mais poder do que o dinheiro.

(1) Num mesmo governo existem diversas pessoas, entre as quais corruptas e honestas, competentes e incompetentes e com diferentes convicções e orientações políticas. Como um presidente não decide nada sozinho, as políticas dominantes serão, necessariamente, aquelas que espelham a maioria dentro do governo. Existem, é claro, poderes diferentes relativos aos cargos, mas qualquer político pode ficar imobilizado quando não consegue um número suficiente de pessoas que representem os mesmos interesses que ele representa. Jânio Quadros renunciou a presidência porque poderes de interesses contrários aos dele dentro do Estado demonstraram-se superiores; não mais justos ou melhores, mas mais fortes econômica e militarmente.

Isso obriga aos políticos a darem concessões enquanto pedem concessões,  como uma troca de favores arranjada entre as forças existentes. A concessão dada pode ser a aprovação de uma lei que beneficia os interesses dos políticos aos quais se propõe uma outra lei, ou pode ser propina, dinheiro, e esta pode ser, muitas vezes, a única forma de conseguir a cooperação: comprando-a.

Se nós supormos a situação de um presidente que seja contrário aos interesses dominantes no governo, (e lembremos que o fato do interesse ser dominante no governo não significa que o seja entre o povo) imaginaríamos que ele teria que fazer concessões muitas vezes indo contra o que ele mesmo acredita, além de fazer alianças com grupos que seriam, teoricamente, seus inimigos naturais. É como num jogo de xadrez, sacrifica-se peças para devorar outras peças. E é um jogo muito complexo e ardiloso, diga-se de passagem. Mas é assim que funciona a máquina burocrática do nosso Estado.

(2) Como se isso tudo já não bastasse, existe ainda um fator mais poderoso que os interesses dentro do senado, e estamos falando de quem manda no governo. Na maioria dos países (mas não em todos), inclusive no nosso, existem setores da sociedade que tem poder suficiente para derrubar governos. São eles o capital internacional, com suas empresas transnacionais, bancos e órgãos internacionais de controle de crédito; a nossa oligarquia rural, que são latifundiários que têm extensões de terra gigantescas; o capital nacional, subserviente ao internacional e, ao lado destes, a grande mídia e o exército. Eles estão unidos em metas econômicas socialmente irresponsáveis, mas muito lucrativas. Se um governo não atende aos seus interesses, eles o tiram de lá. E mesmo atendendo aos seus interesses, mas não tanto quanto poderia, eles realizam ataques violentos contra este governo, primeiro de natureza moral: eles o denigrem perante a opinião pública. Se isso não adiantar, eles passam às sabotagens. Quando necessário, dão o famoso golpe de Estado, geralmente chamando-o pelo nome de "revolução".

São tão poderosas as influencias externas (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Agência para o Desenvolvimento Internacional, etc; somadas às empresas transnacionais), que governos foram depostos por causa deles. A Guatemala nos anos 50 teve seu presidente deposto porque propôs retirar terras da estadunidense United Fruit CO., implantando-se, inclusive, uma ditadura militar apoiada pelo país donde a empresa viera. Os Estados Unidos também impôs embargos comerciais em países como o Chile de 1970 e 1973, promovendo um caos econômico e criando assim condições para depor Allende. O Banco Mundial e a UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) decidem tudo sobre a educação no nosso país, e o governo federal assina embaixo senão eles cortam uma verba destinada a isso. A única maneira de um governo contrário a tais interesses ser bem sucedido é tendo o apoio da maior parte do povo, e precisa ser um povo disposto a sair na rua e brigar.

Então, a próxima vez que você for tomar alguma decisão pelo presidente, não se esqueça de levar essas informações em consideração.

sábado, 17 de novembro de 2012

Porque Mais Violência na Palestina?


Israel lançou uma grande ofensiva contra palestinos nesta quarta (12) matando o comandante militar do Hamas, Ahmed Al-Jaabari em mais de 20 ataques aéreos israelenses na Faixa de Gaza. Pelo menos 6 palestinos morreram neste dia, além de dezenas de feridos. Até ontem (16)  bombardeado mais de 200 alvos na Faixa de Gaza, deixando parte da população da região sem energia. Os ataques já resultaram em, pelo menos, 20 palestinos mortos e cerca de 200 feridos, entre os quais diversos civis inocentes,  incluindo mulheres e crianças.

O embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, afirmou que o exército israelense só pararia os ataques quando o Hamas se comprometessem a encerrar seus ataques à Israel. O ataque seria, de acordo com Israel, uma resposta à ataques de três dias anteriores à israelenses.


Os ataques do dia 12 ocorrem poucas horas depois de o Egito ter anunciado a conclusão de um cessar-fogo entre Israel e líderes palestinos. O suposto acordo foi negociado depois de uma nova onda de violência na região, com o disparo de mais de cem mísseis nos últimos cinco dias.

O primeiro ministro de Israel Benjamin Netanyahu aproveitou a ocasião para adiantar as eleições, já que atacar outro povo é uma estratégia muito comum para unir o próprio em torno de um chefe e contra um inimigo comum, assim como fez Bismark contra o liberalismo francês e Hitler contra o judaísmo. Uma estratégia, então, para permanecer no poder.

Foram ordenadas a mobilização de 30.000 reservistas. O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, assegurou que "isto é só o começo". E assim propõe-se repetir a operação Chumbo Fundido, que em 2008 deixou mais de 1.400 palestinos mortos.

Os Estados Unidos pressiona o Egito para que use a sua influência sobre o Hamas para pôr fim ao confronto, além de defender o direito de Israel em se defender. O Hamas também está pedindo ajuda para o Egito e os demais povos árabes.

Para quem não sabe o sionismo foi um projeto que visava reunir o "povo judeu" sob uma mesma nação após a perseguição nazista. O local escolhido foi a Palestina, por ser o local em que foram dispersados pela opressão do Império Romano milênios antes. Acontece que não existe um "povo judeu", o que existiu foi um povo hebreu que sofreu sua diáspora e uma religião judaica. A intenção de criar um Estado judeu foi uma estratégia que viria fazer lucrar alguns homens poderosos, judeus e não judeus. 

Para que a estratégia funcionasse foi necessário limpar a terra dos palestinos numa guerra sangrenta que até hoje parece longe de terminar, e o tratamento dado aos palestinos pelos israelenses é terrivelmente semelhante ao da Alemanha nazista aos judeus. Os territórios palestinos, cada vez menores e mais miseráveis, são cercados por enormes muros e sofrem terríveis privações. 

O Hamas, grupo islâmico de resistência, é o que o povo palestino tem para se defender, e caracteriza-se pelo fundamentalismo religioso e o terrorismo como estratégia. Dificilmente poderíamos esperar menos violência dos palestinos enquanto Israel aniquila o povo numa guerra injusta e covarde, além de constituir o braço armado dos EUA  no Oriente Médio, onde há todo um mercado para explorar e agregar em sua dominação econômica.




quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Europa em Chamas

Madrid, Espanha

Ontem, 14 de Fevereiro de 2012, a Europa ferveu. O Sul do continente organizou, através dos sindicatos, Greve Geral. Houve grande participação popular da península Ibérica com milhares de pessoas que saíram às ruas nas principais cidades para protestar contra as medidas de austeridade fiscal aplicadas por seus governos. Foram registradas dezenas de prisões por conta de confrontos entre policiais e manifestantes. Só até as 11 da Manhã foram presos, na Espanha, 62 pessoas. Em Compostela houve uma manifestação com cerca de 5.000 pessoas, segundo algumas fontes.

De acordo com UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CC OO (Confederação Sindical de Comissões Operárias), principais sindicatos que organizaram a paralisação, o balanço das dez primeiras horas de greve contabiliza participação massiva nos setores da indústria siderúrgica, automobilística, química e construção civil. As associações afirmam que houve paralisação de quase 100% nos portos (a exceção de 90% em Bilbao e 50% em Melilla), 90% dos aeroportos e no transporte rodoviário e ferroviário. A paralisação na indústria foi quase total.

Galiza
O governo da Espanha falou em "normalidade" sobre a situação do país, e enquanto as organizações trabalhistas alegavam que mais de 80% do operariado havia aderido à greve, as confederações empresariais disseram que havia sido apenas 12%.

Em diversos outros países também houveram agitos, em especial Grécia e Bélgica. Na capital belga, Bruxelas, sede das instituições da União Europeia, mais de mil pessoas, segundo a polícia local, se manifestaram na frente da sede da Comissão Europeia. Ruas de Paris também reuniram manifestantes, e até na Irlanda pouco mais de 50 pessoas se reuniram em solidariedade às jornadas de lutas.

Portugal
Essas movimentações no continente se dão pelas medidas de austeridade impostas pelos países para salvar a riqueza dos financiadores que causaram a crise econômica. Estas medidas cortam os gastos dos servições públicos e básicos, além de condenar milhares de pessoas ao desemprego. A crise se dá por causa de contradições internas da acumulação de capital, e neste caso específico, que é marca própria do nosso tempo, o capital financeiro. Desde os anos 70 os trabalhadores vem perdendo direitos com a desregulamentação neoliberal, e os patrões estiveram transportando suas indústrias para os países "em desenvolvimento". Os patrões passaram a ter acesso a toda mão de obra mundial. As perdas de direitos fizeram a concentração da renda aumentar e os salários vieram caindo vertiginosamente.

Se os trabalhadores estavam recebendo cada vez menos, como poderiam comprar os produtos que os próprios patrões vendiam? De onde viria seu lucro? A solução foi encontrada pelos financiadores nos cartões de crédito: expandindo a economia de crédito, as pessoas poderiam comprar. Isso fez com que a população se endividasse cada vez mais, e as famílias estadunidenses e inglesas, por exemplo, triplicaram suas dívidas nos últimos 30 anos.

Isso, se você está acompanhando o raciocínio, não parece ser uma medida muito responsável, pois não resolveu o problema, mas apenas o adiou para mais tarde, criando um novo problema ainda maior. Mas acontece que as medidas para salvar os financiadores tornam os financiadores cada vez mais poderosos. Isso faz afundar a industria e países inteiros, mas estas crises fazem aumentar a concentração nas mãos dos financiadores. Mais milionários surgem durante os períodos de crise, e isso significa que mais pessoas são lançadas à miséria. Agora a União Européia quer salvar os financiadores fazendo com que o povo pague as suas contas.

Compostela, Espanha

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Para Melhor Compreender a Política


Com os conhecimentos adquiridos na experiência da vida cotidiana estamos aptos para dizer que entendemos os mecanismos que garantem nossos direitos? Esta questão é da mais alta importância, e deveria estar na mais alta conta de cada indivíduo de uma sociedade. Quando pensamos em política, lembramos das instituições pelas quais se administra um governo, e na prática a estas relacionada. Sabemos também que existe a política não institucional presente em quase toda atividade, na fábrica, na igreja, dentro de casa. E lembramos sua degeneração conhecida como politicagem. E existem as políticas, que formam uma trama complexa dentro da política.

A forma pela qual se configura a política institucional em nosso país é um modo específico que existe por determinado motivo. Em geral esta forma – a democracia representativa, parlamentar ou presidencialista, com os três poderes, etc. – é tida não apenas como a melhor, mas como a única pensável para a nossa sociedade. É importante entender como ela funciona na teoria e como funciona na prática, para podermos avaliar sua eficácia. Um filósofo chamado Marx demonstrou duas coisas importantes: (1) Não apenas a forma de administração política, como a própria concepção de política tida atualmente, é resultado de uma construção histórica. Por exemplo, um estudioso pode ter muito conhecimento sobre a história, mas se ele não sabe que a própria concepção da História é histórica, ou seja, desenvolvida historicamente, ele não sabe tanto assim. Em sua ignorância, achará que aquela é a única interpretação correta da história, e considerará qualquer outra um absurdo. Com a política se passa o mesmo. A forma como concebemos a política é fruto de um momento específico da história, que condiz com determinada visão de mundo. A importância neste conhecimento reside no fato que antes se considerava a concepção da época como única, imutável, natural, e este erro leva a outros; e (2) a política reflete as relações sociais de cada época. Mas a relação é mutua, pois se num momento estas relações sociais são causa, noutra são efeito, e assim ambas se influenciam mutuamente, assim como a economia, a cultura e etc.

Sabendo destas coisas podemos desmistificar muitos dos conceitos sobre a política. Muitas confusões se dão por um problema linguístico: as palavras carregam mais de um significado, e em muitas discussões estes significados se confundem, e assim duas pessoas falam sobre coisas diferentes achando que estão falando da mesma. Palavras como “governo”, “democracia”, “ditadura”, “capitalismo”, ”socialismo”, “violência” e tantas outras estão tão ligadas a diversos conceitos que torna-se difícil dissociá-las daqueles. Portanto é necessário haver um esforço para se compreender o significado que se empresta a estas palavras no seu contexto, e para isso é necessário conhecer sobre elas mais do que nossas concepções vulgares e corriqueiras, concepções que muitas vezes não nos questionamos de onde vem e porque são desta forma. Para isso é necessário mente aberta e curiosidade científica, e apenas assim, com o tempo, ampliamos nossa visão a respeito do tema.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Ato Pelos Guarani-Kaiowá foi Internacional


Ato em São Paulo

Mais de 50 cidades em todo país além de outras fora dele realizaram, a maioria a partir das 17:00 horas do dia 9 de Novembro, encheram-se de militantes, estudantes, trabalhadores e índios de verdade para denunciar o crime cometido pelo agronegócio contra as populações indígenas, e mais especificamente naquele momento pelos Guarani-Kaiowá, como havia sido previsto (ver texto Nota sobre o caso Guarani-Kaiowá e a situação indígena no país).


Ato na Alemanha

Pintando seus rostos, erguendo cartazes e bradando gritos de guerra, as ruas foram tomadas para que um diálogo fosse estabelecido com a sociedade e para chamar a imprensa a fim de fazer a população exigir dos governantes a demarcação as terras dos Guarani-Kaiowá e das demais comunidades indígenas.





 Ato em Brasília

 Como aponta o Comitê de Solidariedade aos Guarani Kaiowá, “Dentre os maiores inimigos está o agronegócio, cuja face mais nefasta é a monocultura de cana-de-açúcar e soja, além da pecuária extensiva. É neo-desenvolvimentista capitalista devastando nossa terra. Nesse sentido, contribuem para o massacre no Mato Grosso do Sul, não só fazendeiros, mas também o Governo Federal, comprometido com o capital e as instituições cúmplices, destaque para a omissão da Funai”


Ato em Curitiba

Eles possuem uma campanha de arrecadação de alimentos e contribuição em dinheiro para a população guarani-kaiowá que estão em acampamentos e sitiados por pistoleiros (milicia) contratados pelos fazendeiros.

Ato em São Paulo

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Nota sobre o caso Guarani-Kaiowá e a situação indígena no país


Atualmente há uma mobilização intensa a respeito do caso dos índios Guarani-Kaiowá. Estes índios, da aldeia Pyelito Kue, lutam pela posse da terra na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Eles vivem, como sempre viveram, em terras das quais proprietários reivindicam como suas com título de propriedade, e conseguiram uma liminar na justiça exigindo sua expulsão.

Em toda a história do país, desde sua conquista há 500 anos, os proprietários vem exterminando, escravizando e empurrando os índios à miséria. O que mudou foi o ritmo com a qual se faz isso. Já faz anos que a aldeia em questão é vítima da violência dos fazendeiros, e entre 2010 e setembro de 2012 foram registrados, apenas na Reserva Indígena de Dourados, 71 casos de índios assassinados (os fazendeiros possuem jagunços que desde sempre aliciaram povos indígenas e trabalhadores rurais). Também é altíssimo o número de suicídios:  Dados do Ministério da Saúde divulgados neste ano mostraram que, de 2000 para cá, 555 indígenas dessa etnia cometeram suicídio, cometidos por falta de perspectivas.

Uma carta deles próprios ao governo que solicitava que ao menos os matasse e enterrasse em suas próprias terras, dando a entender que preferiam morrer do que ser expulsos, gerou uma comoção nacional e graças a pressão do povo em todo o país a liminar foi derrubada, deixando para os 170 índios da aldeia uma área de 1 hectare, ou seja, menos que suficiente. Eles não tem garantia de nada, no entanto, pois eles precisam ter seu território demarcado pelo Governo Federal. Nos últimos dez anos, entretanto, quase não houve avanços na demarcação de territórios indígenas no país.Para sobreviver, a aldeia conta com a doação de duas cestas básicas a cada 15 dias. Alguns índios ainda recebem o bolsa família do governo federal. Em quanto isso os latifundiários se organizam para tocar o terror nos índios. Neste tempo uma índia de 23 anos foi capturada por oito jagunços e estuprada, comprovado no exame de corpo delito.

A revista Veja, porta voz do agro-negócio e de tudo que há de mais atrasado no nosso país, lançou uma matéria que deturpa a situação dos índios, matéria da qual foi repudiada por nota pelas lideranças dos próprios índios.

Neste dia 9 (sexta-feira) às 17:00 haverá um Ato Nacional em solidariedade aos Guaraní-Kaiowá, com participação de mais de 50 cidade nacionais, além da Alemanha e Portugal, donde grupos já comprovaram a participação, até agora. Aqui em Curituba a concentração será próximo à Boca Maldita e contará com diversas entidades, incluindo índios representando suas comunidades.

Este caso, como já foi dito, infelizmente não é um caso isolado, senão ao menos pela comoção que gerou, se destacando por ter despertando tanto barulho quando tantos outros casos morrem silenciosamente. Atualmente a A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 (PEC 215) é a maior ameaça aos povos indígenas e quilombolas. Nascido da Bancada Ruralista com apoio da Bancada Evangélica, transfere a demarcação de terras para o congresso nacional controlado pela própria Bancada Ruralista. Assim eles poderão paralisar as demarcações que estão muito longe de estarem concluídas e ainda dissolver as já demarcadas.

A isso se seguem casos como Belo Monte e o Código Florestal. A seguir coloco um link com um documentário mostrando um caso real do qual um fazendeiro promove o massacre de uma aldeia e permanece impune até hoje. O documentário chama-se Corumbiara, e tem quase 2 horas. Não é uma filme da Disney, e é um pouco cansativo, mas informar-se dói mesmo. Assista inteiro. Infelizmente eu não encontrei o filme com legenda, pois quando eu assisti as falas dos índios estavam legendadas, e assim perdia-se muito pouco. Mesmo assim poder-se-á entender os acontecimentos graças à narração.

http://www.youtube.com/watch?v=2sKHJ6GdUf4

Abaixo alguns links a respeito do caso

http://www.ebc.com.br/cidadania/2012/10/liminar-que-determinava-saida-dos-guarani-kaiowa-em-ms-e-suspensa
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/11/05/india-guarani-kaiowa-estuprada-tem-medo-mas-diz-que-nao-saira-de-area-ocupada-em-fazenda-no-mato-grosso-do-sul.htm
http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=96116http://www.brasildefato.com.br/node/11042
http://www.brasildefato.com.br/node/11033http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121024_indigenas_carta_coletiva_jc.shtml